Editais 2008/001 - CP/PMAR

PRORROGAÇÃO

  • Prorrogação Concurso Público 2008 
    Prorroga o prazo de validade do concurso para diversos cargos, de acordo com o Edital 001/2008. Publicado no BO 262 de 02/06/2010, página 04.

HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVAS DIVERSAS

RESULTADO FINAL

EDITAL DE ABERTURA

  • Edital_Concurso 2008 [01] 
    Publicado através do Edital nº 001/2008, no Boletim Oficial sobe a Edição nº 124, em 14/02/2008, pag. 08.

ERRATA

A Prefeitura Municipal de Angra dos Reis retifica o Edital 001/08, que divulga o Concurso Público para provimento de diversos cargos, publicado no Boletim Oficial de Angra dos Reis, Edição 124, de 14/02/2008.

TAXA DE INSCRIÇÃO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS

DECRETOS

  • 5.221-2007 
    Estabelece normas para a utilização do cais de atracação público do Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
  • 5.176-2006 
    Altera dispositivos do anexo do Decreto nº 4.423, de 08 de junho de 2005 e dá outras providências.
  • 4.978-2006 
    Estabelece normas para a utilização do cais localizado na Praia do Machado e dá outras providências.
  • 4.700-2005 
    Estabelece normas para a utilização do cais localizado no Pontal e dá outras providências.
  • 4.423-2005 
    Aprova o regimento interno dos Operadores de Trânsito e dos Vigilantes Municipais.
  • 3.893-2004 
    Estabelece novas normas para o estacionamento tarifado de veículos automotores - Angra Rotativo, no Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
  • 3.885-2004 
    Considerando a necessidade de se definir normas para utilização do Cais de Atracação construído em madeira, da Vila do Abraão - Ilha Grande.
  • 2.862-2003 
    Altera os anexos I e II do Decreto nº 2.836, de 15 de setembro de 2003, e dá outras providências.
  • 2.739-2003 
    Institui o LICENÇA FÁCIL, um Programa que orienta os procedimentos para o licenciamento de projetos para construção e parcelamento do solo no Município.
  • 2.061-2000 
    Dispõe sobre restrições à circulação de veículos nas vias públicas municipais de Angra dos Reis.
  • 1748.1999 
    Estabelece normas para implantação e utilização do Sistema de Estacionamento Tarifado de Veículos Automotores - Angra Rotativo, no Município de Angra dos Reis.
  • 1.656_LO 
    Estabelece normas para a utilização do cais localizado no Camorim e dá outras providências.
  • 1.572_LO 
    Estabelece normas para a utilização do Cais de Santa Luzia e dá outras providências.
  • 1.483_LO 
    Estabelece normas para a utilização do cais da Vila do Abraão, e dá outras providências.
  • 2.836-2003 
    Dispõe sobre a criação dos pontos de parada e ponto terminal dos veículos do serviço de transporte complementar de passageiros, regulamentado pelo Governo do Estado, e dá outras providências.

LEIS

  • Lei Orgânica Compilada 
  • 1.799_2007 
    Altera a Lei nº 1.683, de 26 de maio de 2006, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores do Município de Angra dos Reis para a Administração Direta, Autarquias e Fundações.
  • 1.683_2006 
    Institui o plano de cargos, carreiras e salários - PCCS dos servidores do município de Angra dos Reis para administração direta, Autarquias e Fundações e dá outras providências.
  • 1.598_2005 
    Altera a Lei nº 522, de 13 de janeiro de 1997, que criou o Sistema de Estacionamento Rotativo Tarifado, no 1º distrito, e dá outras providências.
  • 1.522_2005 
    Altera dispositivos da Lei nº 397, de 13 de dezembro de 1994, alterada pela Lei nº 1.453, de 13 de fevereiro de 2004.
  • 1.453_2004 
    Altera dispositivos da Lei Municipal nº 397, de 13/12/1994, e dá outras providências.
  • 831_99 
    Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Angra dos Reis.
  • 522_1997 
    Cria o Sistema de Estacionamento Rotativo Tarifado, no 1º distrito nos logradouros que menciona e dá outras providências.
  • 412_LO 
    Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais.
  • 397_LO 
    Dispões sobre a ordenação do trânsito e as condições para o acesso de ônibus de fretamento turístico no Município e dá outras providências.
  • 284_LO 
    Código de proteção ao Meio Ambiente e da melhoria a qualidade de vida no Município de Angra dos Reis
  • 162_LO 
    Plano Diretor do Município de Angra dos Reis.

LEIS E DECRETOS ESTADUAIS E FEDERAIS RELACIONADOS

DECRETOS

  • 5.406_05 
    Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.
  • 20.172_94 
    Institui o Plano Diretor da Área de Proteção Ambiental de Tamoios, localizada no Município de Angra dos Reis, criada pelo Decreto Nº 9.452, de 05/12/86.

LEIS

  • 9.605_98 
    Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
  • 9.503_97 
    Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
  • 7.661_88 
    Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências.
  • 6.938_81 
    Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
  • 6.505_77 
    Dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; estabelece condições para o seu funcionamento e fiscalização; altera a redação do artigo 18, do Decreto-lei nº 1.439, de 30 de dezembro de1975; e dá outras providências.
  • 4.771_65 
    Institui o novo Código Florestal.

MEDIDAS PROVISÓRIAS

  • 2.166_01 
    Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências.

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