Os Conselhos de Direito da Criança e do Adolescente, integrados por representantes da sociedade civil e governamentais, órgãos fiscalizadores das ações de direitos, mostram que é possível fortalecer a gestão pública pelo exercício da democracia participativa.
As destinações de recursos ao Fundo do Direito da Criança e do Adolescente que podem ser efetuada pelo contribuinte do Imposto de Renda, obedecem regras que são bastante semelhantes entre si para a participação da sociedade na promoção das políticas de garantias de direitos; fortalecem conselhos de políticas públicas em que representantes do governo e da sociedade civil planejam ações que possam atender da melhor maneira possível as prioridades de cada localidade. Com as finalidades e aos públicos beneficiários das ações que serão custeadas com os recursos a eles direcionados na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.
Reuniões do CMDCA
2ª quarta-feira de cada mês, às 9h, no Sala dos Conselhos vinculados à Assistência Social, situada ao térreo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, ao lado do Teatro Municipal, no endereço: Praça Guarda Marinha Greenhalgh, s/n, bairro São Bento, Angra dos Reis.
Composição do CMDCA
Diretoria
Presidente: Raidyr Doerl Rosa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
Vice-presidente: Carla Assis de Abreu Aguiar
Associação Imã - “Instituto Mãos no Arado”
Secretário Geral: Edília de Fátima do Carmo
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais
Conselheiros representantes do poder público
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania
Titular: Raidyr Doerl Rosa
Suplente: Miriam Martins Pimenta Carvalho
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Sueli de Lucena Martins Soares
Suplente: Cátia Cilene Tiotonio de Sousa Freire
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Melina Lucia Rocha Pereira
Suplente: Vanessa Etelvino Faria
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio
Titular: Carlos Eduardo Laranjeiras de Lima
Suplente: Moacir Moreira Saraiva
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
Titular: Maria de Pilar Acuna Fontenla Resende
Suplente: Cristiano Augusto Manhães Silveira
Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais
Titular: Pedro Luís Conceição dos Santos
Suplente: Nayara de Almeida Lopes da Silva
Procuradoria Geral do Município
Titular: Eder do Rosário Freire
Suplente: Alan Peçanha Muzy Dias
Conselheiros representantes da sociedade civil
Representação do Conselho Tutelar
Titular: Argentino Augusto Rosa Filho
Suplente: Espedito Nunes Feitoza
Projeto Meu Segundo Lar
Titular: Vânia Gouveia Celestino
Suplente: Maressa Celestino Caldas
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Titular: Andrea Alves dos Santos Oliveira
Suplente: Miriam Alves de Andrade
Fundação Espírita Doutor Bezerra de Menezes
Titular: Mário da Silva Filho
Suplente: Cesar da Silva Alvarenga
Associação Pestalozzi de Angra dos Reis
Titular: Maraci Aro Rodrigues da Fonseca
Suplente: Josiane Mendonça de Oliveira Cardoso
Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais
Titular: Ilza Ferreira Nascente
Suplente: Edília de Fátima do Carmo
Associação Imã - “Instituto Mãos no Arado”
Titular: Carla Assis de Abreu Aguiar
Suplente: Fábio Leandro Felix de Macedo