Prestação de contas em audiência pública
Prefeitura investe em saúde mais do que é determinado pela constituição
31 de maio de 2012
A Prefeitura de Angra realizou na última quarta-feira, dia 30 de maio, na Câmara Municipal, a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2012, que cobre o período de janeiro a abril. A apresentação tem como objetivo dar transparência e publicidade à gestão orçamentária do governo municipal, bem como atender ao que é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar Nº 131/09.
A apresentação foi feita pelo controlador-geral do município, Luís Gustavo Marques Nunes, juntamente com membros de sua equipe. A audiência contou com a participação dos secretários do governo municipal. Todas as secretarias, fundações e autarquias da prefeitura foram representadas. Os secretários e subsecretários responderam as perguntas feitas pelos vereadores e demais cidadãos, que puderam participar por telefone ou no plenário da Câmara. Eles falaram sobre a origem dos recursos utilizados nas ações do governo municipal, andamento de obras e projetos etc.
De janeiro a abril, a prefeitura arrecadou mais de R$ 295 milhões, o que representa 35,77% da receita orçada para o ano. Em relação às despesas, durante o período a prefeitura liquidou quase R$ 214 milhões - 26,21% da despesa orçada para 2012.
Na saúde, uma das prioridades do prefeito Tuca Jordão, foi investido um percentual acima do mínimo determinado pela Constituição - 15% da receita de impostos no exercício -, chegando a 27,60%.
Além dos números divulgados, foi feita uma apresentação com algumas das principais realizações da prefeitura durante o quadrimestre, como a diminuição dos números relativos à dengue no município - durante todo o ano de 2011 foram oficializadas 5.703 notificações, e confirmados 1.695 casos da doença; até maio de 2012 foram efetuadas 706 notificações, com apenas 42 casos reconhecidos -, o reajuste de 9% ao funcionalismo público e o sistema de esgotamento sanitário da área central de Angra, através do maior projeto de saneamento da história do município, o Angra Limpa, que visa à separação definitiva entre o esgoto e as águas pluviais, o que irá proporcionar uma orla mais limpa e grandes benefícios ambientais para a Baía da Ilha Grande.
A apresentação foi feita pelo controlador-geral do município, Luís Gustavo Marques Nunes, juntamente com membros de sua equipe. A audiência contou com a participação dos secretários do governo municipal. Todas as secretarias, fundações e autarquias da prefeitura foram representadas. Os secretários e subsecretários responderam as perguntas feitas pelos vereadores e demais cidadãos, que puderam participar por telefone ou no plenário da Câmara. Eles falaram sobre a origem dos recursos utilizados nas ações do governo municipal, andamento de obras e projetos etc.
De janeiro a abril, a prefeitura arrecadou mais de R$ 295 milhões, o que representa 35,77% da receita orçada para o ano. Em relação às despesas, durante o período a prefeitura liquidou quase R$ 214 milhões - 26,21% da despesa orçada para 2012.
Na saúde, uma das prioridades do prefeito Tuca Jordão, foi investido um percentual acima do mínimo determinado pela Constituição - 15% da receita de impostos no exercício -, chegando a 27,60%.
Além dos números divulgados, foi feita uma apresentação com algumas das principais realizações da prefeitura durante o quadrimestre, como a diminuição dos números relativos à dengue no município - durante todo o ano de 2011 foram oficializadas 5.703 notificações, e confirmados 1.695 casos da doença; até maio de 2012 foram efetuadas 706 notificações, com apenas 42 casos reconhecidos -, o reajuste de 9% ao funcionalismo público e o sistema de esgotamento sanitário da área central de Angra, através do maior projeto de saneamento da história do município, o Angra Limpa, que visa à separação definitiva entre o esgoto e as águas pluviais, o que irá proporcionar uma orla mais limpa e grandes benefícios ambientais para a Baía da Ilha Grande.