Prefeitura de Angra paga benefício a aposentados
Após 4 anos de espera, servidores aposentados receberão ressarciment
30 de janeiro de 2015
Por determinação da prefeita Conceição Rabha, um grupo com mais de 570 servidores públicos da Prefeitura de Angra dos Reis estará recebendo a partir deste mês, um benefício de R$ 176 mensais (a maioria pelo período de um ano), referente a uma perda salarial originada durante a negociação salarial de 2011, anterior portanto ao atual Governo. A categoria lutava desde então para receber estes valores e representa um investimento de mais de R$ 872 mil a este grupo de funcionários públicos municipais, todos já inativos. O secretário municipal de Administração, Acilio Peixoto, explica que essa é mais uma demonstração de que, apesar dos inúmeros desafios do município, o funcionalismo público municipal está tendo suas reivindicações analisadas com responsabilidade pela prefeitura.
- A prefeita Conceição Rabha entendeu como justo o pedido e sensibilizou-se com a situação desses funcionários. Após análise legal e trabalho árduo de toda a administração, estamos reconstituindo o salário desses servidores - explica Acilio Peixoto.
A diferença nos vencimentos desses 574 servidores aposentados foi causada porque, em 2011, a prefeitura concedeu reposição salarial de apenas 3%, menos da metade da inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 6,36%. Naquele ano, o governo municipal instituiu um auxílio-alimentação, no valor de R$ 176,00 como parte da negociação salarial para compor a diferença entre o reajuste e o índice de inflação acumulada da época. Porém, os servidores inativos não podem receber auxílio-alimentação e ficaram com um prejuízo pois não receberam o benefício e nem a reposição total da inflação. Desde essa ocasião eles mantinham essa perda e reivindicavam a compensação.
A decisão da prefeita Conceição Rabha teve aval jurídico da Procuradoria-Geral do município e foi conduzida integralmente pela secretaria de Administração. Terão direito ao ressarcimento, 553 aposentados que já estavam inativos até março de 2011 e outros 21 funcionários, que se aposentaram entre março/11 e março de 2012. O primeiro grupo receberá o ressarcimento em 6 parcelas de R$ 352,00 e o segundo, proporcionalmente ao mês em que se aposentaram. Os pagamentos começam imediatamente. Hoje a Prefeitura de Angra tem exatos 1090 servidores públicos aposentados.
- A prefeita Conceição Rabha entendeu como justo o pedido e sensibilizou-se com a situação desses funcionários. Após análise legal e trabalho árduo de toda a administração, estamos reconstituindo o salário desses servidores - explica Acilio Peixoto.
A diferença nos vencimentos desses 574 servidores aposentados foi causada porque, em 2011, a prefeitura concedeu reposição salarial de apenas 3%, menos da metade da inflação acumulada medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 6,36%. Naquele ano, o governo municipal instituiu um auxílio-alimentação, no valor de R$ 176,00 como parte da negociação salarial para compor a diferença entre o reajuste e o índice de inflação acumulada da época. Porém, os servidores inativos não podem receber auxílio-alimentação e ficaram com um prejuízo pois não receberam o benefício e nem a reposição total da inflação. Desde essa ocasião eles mantinham essa perda e reivindicavam a compensação.
A decisão da prefeita Conceição Rabha teve aval jurídico da Procuradoria-Geral do município e foi conduzida integralmente pela secretaria de Administração. Terão direito ao ressarcimento, 553 aposentados que já estavam inativos até março de 2011 e outros 21 funcionários, que se aposentaram entre março/11 e março de 2012. O primeiro grupo receberá o ressarcimento em 6 parcelas de R$ 352,00 e o segundo, proporcionalmente ao mês em que se aposentaram. Os pagamentos começam imediatamente. Hoje a Prefeitura de Angra tem exatos 1090 servidores públicos aposentados.