Comitê de Bacias discute uso da água na região
Critérios de cobrança pelos recursos hídricos praticados nas bacias de Angra e Paraty foram debatidos
29 de setembro de 2015
O futuro do uso e cobrança da água nos municípios de Angra dos Reis e Paraty começou a ser traçado durante oficina promovida pelo Comitê de Bacia Hidrográfica da Baia da Ilha Grande na última sexta-feira, dia 25, no auditório da Defesa Civil. A plenária, composta por técnicos de diversos segmentos, e presidido pela Defesa Civil angrense, indicou a formação de um grupo de trabalho que vai definir os critérios para a fórmula de cobrança na RH 1 (Região Hidrográfica 1), seguindo as especificidades da região.
– Hoje, a cobrança na região é baseada nos critérios aplicados pelo primeiro modelo de cobrança aplicado na bacia hidrografia do Paraíba do Sul. Mas os critérios não se adequam aos que devem ser aplicados aqui. São características diferentes. Na região, existem grandes áreas de reserva de mata atlântica, diversas nascentes de água, além de produtores de água – observou o diretor do comitê, Pedro França Magalhães.
Durante a oficina, Marco Antônio Mota, da Coordenação de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA), que veio de Brasília especialmente para a oficina, apresentou critérios de cobrança pelos recursos hídricos praticados em bacias no Brasil.
– Quero aqui parabenizar o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baia da Ilha Grande por promover uma discussão como essa. É necessário que a região se adeque e pratique cobranças condizentes com a sua realidade – sublinhou o representante da ANA, destacando as peculiaridades aplicadas em diferentes metodologias.
Marco Antônio, representante da ANA e Moema Versiani Acselrad, representante do INEA, são técnicos que atuam com a implantação e consolidação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, estes trouxeram para Angra suas experiências e trocaram com a plenária do CBH –BIG na oficina, evidenciando a necessidade de focar as especificidades de cada região. Além deles, fazem parte da plenária do comitê representantes de usuários, poder público e sociedade civil.
O QUE É COBRANÇA DE ÁGUA
Usuários de água – como Saae, Cedae, condomínios que captam água e empresas de grande porte entre Mangaratiba, Angra e Paraty – precisam pagar pela água que captam e pelos efluentes lançados. Essa taxa – baseada num antigo critério que tem referência em uma bacia diferente da região de Angra dos Reis – é paga ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) do Inea/RJ. O objetivo do grupo de trabalho é o de atualizar esses dados para que os usuários paguem taxas condizentes a realidade atual.
– Dessa forma, o comitê vai aumentar sua arrecadação e poderá investir ainda mais em ações planejadas de recuperação dos recursos hídricos – explicou Pedro Magalhães.
– Hoje, a cobrança na região é baseada nos critérios aplicados pelo primeiro modelo de cobrança aplicado na bacia hidrografia do Paraíba do Sul. Mas os critérios não se adequam aos que devem ser aplicados aqui. São características diferentes. Na região, existem grandes áreas de reserva de mata atlântica, diversas nascentes de água, além de produtores de água – observou o diretor do comitê, Pedro França Magalhães.
Durante a oficina, Marco Antônio Mota, da Coordenação de Sustentabilidade Financeira e Cobrança da Agência Nacional de Águas (ANA), que veio de Brasília especialmente para a oficina, apresentou critérios de cobrança pelos recursos hídricos praticados em bacias no Brasil.
– Quero aqui parabenizar o Comitê de Bacia Hidrográfica da Baia da Ilha Grande por promover uma discussão como essa. É necessário que a região se adeque e pratique cobranças condizentes com a sua realidade – sublinhou o representante da ANA, destacando as peculiaridades aplicadas em diferentes metodologias.
Marco Antônio, representante da ANA e Moema Versiani Acselrad, representante do INEA, são técnicos que atuam com a implantação e consolidação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, estes trouxeram para Angra suas experiências e trocaram com a plenária do CBH –BIG na oficina, evidenciando a necessidade de focar as especificidades de cada região. Além deles, fazem parte da plenária do comitê representantes de usuários, poder público e sociedade civil.
O QUE É COBRANÇA DE ÁGUA
Usuários de água – como Saae, Cedae, condomínios que captam água e empresas de grande porte entre Mangaratiba, Angra e Paraty – precisam pagar pela água que captam e pelos efluentes lançados. Essa taxa – baseada num antigo critério que tem referência em uma bacia diferente da região de Angra dos Reis – é paga ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) do Inea/RJ. O objetivo do grupo de trabalho é o de atualizar esses dados para que os usuários paguem taxas condizentes a realidade atual.
– Dessa forma, o comitê vai aumentar sua arrecadação e poderá investir ainda mais em ações planejadas de recuperação dos recursos hídricos – explicou Pedro Magalhães.