A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realiza nesta semana sua X Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema "Consolidar o Suas de vez rumo a 2026". O evento será realizado no Colégio Estadual Artur Vargas (Ceav), na quinta-feira, 30, das 14h às 20h, e na sexta-feira, 31, das 8h às 17h.

A conferência municipal tem como objetivo avaliar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) no contexto do pacto federativo, o que significa avaliar e definir prioridades sob a lógica da gestão compartilhada. As deliberações subsidiarão a construção do novo Plano Decenal.

O tema foi pensado sob cinco dimensões: dignidade humana e justiça social, participação social como fundamento do pacto federativo no Suas, primazia da responsabilidade do estado, qualificação do trabalho no Suas na consolidação do pacto federativo e a Assistência Social é direito no âmbito do pacto federativo.

A Secretaria de Assistência Social acredita que a proteção social e a defesa dos direitos são objetivos dessa política e devem ser garantidas a todos os brasileiros sem distinção, com o mesmo nível de qualidade em todos os territórios urbanos e rurais, respeitando as especificidades locais e regionais e as particularidades de cada população.

Na ocasião, serão eleitos oito delegados para a X Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá em outubro deste ano.

Segue abaixo a programação da X Conferência Municipal de Assistência Social:


PROGRAMAÇÃO

Dia 30 (quinta-feira):

14h às 20h - Credenciamento
Entrega das pastas com material: caderno com as propostas formuladas nas pré-conferências, regimento interno da X Conferência Municipal de Assistência Social, ficha de avaliação do evento.

16h às 17h - Mesa de abertura
17h às 18h - Apresentação do coral dos funcionários da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do município

Trabalho voluntariado em comunidades tradicionais na África, Ásia, Oceania e América do Sul: quilombolas, indígenas e ribeirinhos

Palestrante: Aldo Lo Curto - Membro da Associação Internacional dos Médicos pela Prevenção da Guerra Nuclear (Prêmio Nobel pela Paz, 1985), e de Amnesty Internacional (Prêmio Nobel, 1977)

18h às 19h - Mesa temática
Consolidar o Suas de vez rumo a 2026
Pacto Republicano no Suas rumo a 2016: o Suas que temos e o Suas que queremos

Palestrantes: Adriana Medalha Perez - professora da Universidade Estadual de Montes Claros (MG) desde 2006

Professor Henrique Mendes dos Santos - conselheiro representante dos trabalhadores no Conselho Municipal de Assistência Social de Angra dos Reis desde 2014

Profª. Ariane Rego de Paiva - professora do curso de Serviço Social do Centro Universitário Geraldo Di Biase desde 2007

Gerente de Projetos Habitacionais da Subsecretaria Municipal de Habitação de Angra dos Reis desde 2015

19h às 20h - Debate

20h - Coquetel


Dia 31 (sexta-feira):

8h às 9h - Coffe Break

Exposição das fotos e Propostas das pré-conferências
Dados da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (Serviços, Programas e Projetos)
Deliberações da última Conferência Municipal de Assistência Social (ano 2013)
Exposição de trabalhos manuais das oficinas dos Cras, das comunidades indígenas Guarani (Bracuí) e Pataxós (Parque Mambucaba), e de outros parceiros
Apresentação de trabalhos realizados pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Cras

9h às 9h30 - Saudação inicial

9h30 às 11h30 - Grupos de trabalho (5 grupos/dimensões - 5 propostas para o município e 5 propostas para o Estado/União)

11h30 às 12h30 - Almoço

12h30 às 14h30 - Apresentação e votação das propostas formuladas nos grupos de trabalho

14h30 - Leitura e votação de moções formuladas

15h às 16h - Eleição dos oito delegados(as) para a X Conferência Estadual de Assistência Social, a ser realizada em Outubro de 2015.

17h - Coffee Break.