Escolha da faculdade de medicina será em agosto

Estácio de Sá lidera o edital; UniAbeu ocupa a segunda posição do certame aberto pelo MEC.

26 de maio de 2015
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação decidiu prorrogar o prazo de divulgação dos resultados da chamada pública para seleção de propostas de autorização de funcionamento de cursos de medicina. A divulgação do resultado preliminar passa para 10 de julho próximo.
Como consequência, muda também o prazo para os recursos a serem interpostos por mantenedoras de instituições de educação superior, agora estabelecido para o período entre 13 e 22 de julho. O resultado final será divulgado em 28 de agosto.

A chamada pública para as mantenedoras, com 215 propostas apresentadas, superou as expectativas da Seres. A prorrogação do prazo foi necessária para que a comissão de especialistas responsável por avaliar as propostas tenha mais tempo para a análise dos documentos.

No momento, a presente classificação refere-se à análise da experiência regulatória da mantenedora e da mantida indicada, sendo que em Angra dos Reis, a Universidade Estácio de Sá lidera o edital, e a Associação Brasileira de Ensino Universitário (UniAbeu) ocupa a segunda posição do certame aberto pelo MEC.
Segundo o edital da Seres, a classificação está sujeita a alterações em virtude da análise das respostas às diligências a serem instauradas e da realização das demais etapas de análise.

O edital de chamada pública das mantenedoras foi publicado em 23 de dezembro do ano passado. O Edital nº 6/2014 da Seres resultou de amplo debate com a sociedade, em audiências e em consulta pública. A elaboração do documento contou com contribuições da comunidade acadêmica, instituições de educação superior, associações e sindicatos vinculados à área do ensino de medicina. Os critérios de seleção previstos são indicadores de qualidade, sustentabilidade financeira e propostas de curso.

A criação de cursos de medicina faz parte do programa Mais Médicos do Governo Federal. As mantenedoras puderam apresentar propostas para 39 municípios, com população de 70 mil habitantes ou mais, que ainda não dispõem de curso superior para a formação de médicos. Eles estão localizados em 11 estados de quatro regiões do país.

A retificação do cronograma consta do Edital da Seres nº 3/2015, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 22.

- O município de Angra disputou esta escolha com dezenas de municípios e atendeu a todos os requisitos. A cidade tem uma rede de atenção básica e de urgência e emergência ampla e isso será fundamental para o desenvolvimento da faculdade e dos seus estudantes. Os moradores não precisarão sair daqui nem pra estudar nem pra trabalhar e teremos a chance de fixar esse profissional aqui e suprir a carência que temos nas áreas de atenção básica, que são os postos de saúde, e nas áreas de urgência e emergência. Só quem trabalha na área sabe da dificuldade de lotar médicos nas unidades, principalmente nos finais de semana - enfatizou o secretário de saúde, Rodrigo Oliveira.

COMO FOI A SELEÇÃO

O processo de seleção e avaliação dos municípios interessados em sediar universidades de medicina, iniciado em outubro de 2013, foi realizado por uma comissão de especialistas, sob a coordenação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC. Duzentos e cinco municípios manifestaram interesse em sediar os cursos e 154 encaminharam a documentação solicitada. Foram pré-selecionados 49. Destes, 39 preencheram os requisitos para receber os cursos, inclusive Angra. Além de Angra, no Estado do Rio, apenas Três Rios foi habilitada.

Para receber a faculdade, Angra dos Reis cumpre alguns critérios. A cidade possui 275 leitos distribuídos entre o Hospital Geral da Japuíba (170 leitos), Fundação Eletronuclear de Assistência Médica (55 leitos) e Santa Casa (150 leitos). Além disso, tem uma Unidade de Pronto Atendimento, um Centro de Apoio Psicossocial (CAPs), dois centros de especialidades e um Centro de Informação de Radioepidemiologia, além das 64 equipes de ESF e implantação da residência em Medicina de Família e Comunidade.