Obras do Minha Casa, Minha Vida estão paralisando em Angra
Atrasos nos repasses do governo federal implicam na Interrupção dos trabalhos no Parque Mambucaba.
24 de junho de 2015
Atrasos e reduções drásticas na liberação dos recursos do Governo Federal para o programa Minha Casa, Minha Vida em todo país, refletiram também no município de Angra dos Reis, e estão resultando na paralisação das construções dos apartamentos do Parque Mambucaba e diminuição no ritmo das obras da Banqueta.
O município recebeu duas unidades do programa, uma no Parque Mambucaba, onde estão sendo construídas 240 residências, e outra na Banqueta, que vai beneficiar 1260 famílias. Segundo o subsecretário de Habitação, Marcelo Oliveira, por conta destas dificuldades, a prefeitura não tem mais como garantir a entrega das obras dentro do prazo estimado inicialmente.
- Recebemos um comunicado da RD Construções, empresa responsável pela obra do “Minha Casa, Minha Vida“ no Parque Mambucaba, que as obras estão paralisando por falta de recursos. Infelizmente, esse é um efeito que tem refletido em todas as cidades do Brasil que estão recebendo esse programa e, em Angra, não seria diferente. Isso significa uma diminuição das nossas expectativas, porque o cronograma de obras previsto não será cumprido, podendo atrasar a entrega das casas - explica Marcelo.
O condomínio do Parque Mambucaba, cujas obras foram paralisadas, está com 50% das construções concluídas e estavam previstas para serem entregues em dezembro deste ano. Já as unidades da Banqueta, que estão com 10% de construção, estavam programadas para serem concluídas em agosto de 2016, mas o ritmo da obra sofreu uma redução severa. As empreiteiras garantem a retomada dos trabalhos assim que os repasses forem normalizados pelo governo federal.
Prefeitura mantém processo de hierarquização do Minha Casa, Minha Vida
Mesmo com a paralisação das obras do Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura de Angra, por meio da Subsecretaria de Habitação, continua com o processo de hierarquização e seleção dos candidatos a beneficiários do Programa no Parque Mambucaba.
Desde maio deste ano, uma equipe de profissionais está disponível na Subprefeitura do bairro realizando atendimentos, previamente agendados, aos candidatos que preencheram o documento de “Manifestação de Interesse“ realizados entre os anos de 2013 e 2015 na Subsecretaria de Habitação, no Movimento Positivo, na Ação Global e na Subprefeitura.
A listagem com os nomes já está disponível e, em breve, será divulgada no site da Prefeitura (www.angra.rj.gov.br), com o acompanhamento da hierarquização dos critérios do Programa em Angra, que são:
- Famílias residentes em áreas de risco, insalubre ou que tenham sido desabrigadas;
- Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
- Famílias que fazem parte pessoas com deficiência;
- Famílias com tempo de permanência no município de no mínimo 5 anos;
- Famílias que não foram contempladas por nenhum programa habitacional do município, salvo aqueles em situação de extrema vulnerabilidade social;
- Idosos na composição familiar e pessoas egressas de serviços de acolhimento institucional, comprovadamente com vulnerabilidade social.
Lembrando que o Programa é destinado a famílias com rendas entre R$ 0,00 e R$ 1.600,00.
O município recebeu duas unidades do programa, uma no Parque Mambucaba, onde estão sendo construídas 240 residências, e outra na Banqueta, que vai beneficiar 1260 famílias. Segundo o subsecretário de Habitação, Marcelo Oliveira, por conta destas dificuldades, a prefeitura não tem mais como garantir a entrega das obras dentro do prazo estimado inicialmente.
- Recebemos um comunicado da RD Construções, empresa responsável pela obra do “Minha Casa, Minha Vida“ no Parque Mambucaba, que as obras estão paralisando por falta de recursos. Infelizmente, esse é um efeito que tem refletido em todas as cidades do Brasil que estão recebendo esse programa e, em Angra, não seria diferente. Isso significa uma diminuição das nossas expectativas, porque o cronograma de obras previsto não será cumprido, podendo atrasar a entrega das casas - explica Marcelo.
O condomínio do Parque Mambucaba, cujas obras foram paralisadas, está com 50% das construções concluídas e estavam previstas para serem entregues em dezembro deste ano. Já as unidades da Banqueta, que estão com 10% de construção, estavam programadas para serem concluídas em agosto de 2016, mas o ritmo da obra sofreu uma redução severa. As empreiteiras garantem a retomada dos trabalhos assim que os repasses forem normalizados pelo governo federal.
Prefeitura mantém processo de hierarquização do Minha Casa, Minha Vida
Mesmo com a paralisação das obras do Minha Casa, Minha Vida, a Prefeitura de Angra, por meio da Subsecretaria de Habitação, continua com o processo de hierarquização e seleção dos candidatos a beneficiários do Programa no Parque Mambucaba.
Desde maio deste ano, uma equipe de profissionais está disponível na Subprefeitura do bairro realizando atendimentos, previamente agendados, aos candidatos que preencheram o documento de “Manifestação de Interesse“ realizados entre os anos de 2013 e 2015 na Subsecretaria de Habitação, no Movimento Positivo, na Ação Global e na Subprefeitura.
A listagem com os nomes já está disponível e, em breve, será divulgada no site da Prefeitura (www.angra.rj.gov.br), com o acompanhamento da hierarquização dos critérios do Programa em Angra, que são:
- Famílias residentes em áreas de risco, insalubre ou que tenham sido desabrigadas;
- Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
- Famílias que fazem parte pessoas com deficiência;
- Famílias com tempo de permanência no município de no mínimo 5 anos;
- Famílias que não foram contempladas por nenhum programa habitacional do município, salvo aqueles em situação de extrema vulnerabilidade social;
- Idosos na composição familiar e pessoas egressas de serviços de acolhimento institucional, comprovadamente com vulnerabilidade social.
Lembrando que o Programa é destinado a famílias com rendas entre R$ 0,00 e R$ 1.600,00.