Projeto de regularização fundiária no Saco do Céu avança
Município também cobra garantia do fornecimento regular de energia
23 de dezembro de 2014
A Prefeitura de Angra dos Reis está empenhada na concessão de títulos de propriedade para os moradores da comunidade do Saco do Céu, na Ilha Grande. Há alguns dias, a regularização fundiária da comunidade foi tema de um encontro no local. A comunidade faz parte de um projeto-piloto, que está sendo desenvolvido pela Subsecretaria de Habitação e visa dar a titularidade dos imóveis aos moradores. Cerca de 40 pessoas estiveram no encontro.
A primeira fase do projeto já foi executada, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o município e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU). A prefeitura já promoveu um levantamento topográfico da área e, na sequência, será feito um levantamento socioeconômico da comunidade. Este material será encaminhado para a SPU, que deverá fazer o desmembramento da área. Posteriormente, a prefeitura fará a definição dos terrenos, áreas de uso comum e logradouros públicos. Ao final do processo, os moradores receberão suas inscrições. Para o Subsecretário de Habitação de Angra, Marcelo Oliveira, este processo deve durar pelo menos dois anos.
- Quando assumimos o governo em 2013, a prefeita Conceição Rabha pediu para darmos prioridade para questões fundiárias mais antigas, uma vez que, em Angra dos Reis, cerca de 80% das pessoas não têm a titularidade de suas terras. Este trabalho na comunidade do Saco do Céu é o piloto de um projeto macro que iremos expandir para outras áreas da Ilha Grande - detalhou Marcelo.
A falta da titularidade de terras na Ilha Grande atrapalha até o projeto de saneamento básico, promovido pelo governo do estado no Saco do Céu, que encontra-se paralisado. Moradores também sofrem com a dificuldade para pedir a instalação de energia elétrica em suas residências.
Segundo norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é necessário ter licenciamento ambiental para solicitar ligação de energia elétrica em áreas de preservação ambiental, como é o caso da Ilha Grande. Este licenciamento só é possível para quem tem imóvel legalizado. Na falta destes documentos, os moradores são obrigados a improvisar - explicou Ivan Marcelo Neves, Subprefeito da Ilha Grande.
VISTORIA NA PRAIA DE FORA
O subprefeito da Ilha Grande, Ivan Marcelo Neves, e o subsecretário Marcelo Oliveira, também estiveram na comunidade da Praia de Fora, onde conversaram com moradores e vistoriaram alguns locais onde a comunidade pede intervenções.
O subprefeito fará contato com a concessionária de energia elétrica Ampla, para que seja dada uma atenção especial para a rede elétrica da comunidade, uma vez que em diversos pontos foi possível identificar galhos sobre a fiação, o que pode prejudicar o fornecimento para os moradores. Ivan também informou que, nas próximas semanas, a iluminação pública das ruas do local receberá manutenção.
O subprefeito garantiu ainda que a Prefeitura está empenhada para que o cais que atende a comunidade receba melhorias em breve. Outra demanda dos moradores é quanto à reforma na quadra poliesportiva da comunidade.
A primeira fase do projeto já foi executada, com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o município e a Superintendência de Patrimônio da União (SPU). A prefeitura já promoveu um levantamento topográfico da área e, na sequência, será feito um levantamento socioeconômico da comunidade. Este material será encaminhado para a SPU, que deverá fazer o desmembramento da área. Posteriormente, a prefeitura fará a definição dos terrenos, áreas de uso comum e logradouros públicos. Ao final do processo, os moradores receberão suas inscrições. Para o Subsecretário de Habitação de Angra, Marcelo Oliveira, este processo deve durar pelo menos dois anos.
- Quando assumimos o governo em 2013, a prefeita Conceição Rabha pediu para darmos prioridade para questões fundiárias mais antigas, uma vez que, em Angra dos Reis, cerca de 80% das pessoas não têm a titularidade de suas terras. Este trabalho na comunidade do Saco do Céu é o piloto de um projeto macro que iremos expandir para outras áreas da Ilha Grande - detalhou Marcelo.
A falta da titularidade de terras na Ilha Grande atrapalha até o projeto de saneamento básico, promovido pelo governo do estado no Saco do Céu, que encontra-se paralisado. Moradores também sofrem com a dificuldade para pedir a instalação de energia elétrica em suas residências.
Segundo norma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é necessário ter licenciamento ambiental para solicitar ligação de energia elétrica em áreas de preservação ambiental, como é o caso da Ilha Grande. Este licenciamento só é possível para quem tem imóvel legalizado. Na falta destes documentos, os moradores são obrigados a improvisar - explicou Ivan Marcelo Neves, Subprefeito da Ilha Grande.
VISTORIA NA PRAIA DE FORA
O subprefeito da Ilha Grande, Ivan Marcelo Neves, e o subsecretário Marcelo Oliveira, também estiveram na comunidade da Praia de Fora, onde conversaram com moradores e vistoriaram alguns locais onde a comunidade pede intervenções.
O subprefeito fará contato com a concessionária de energia elétrica Ampla, para que seja dada uma atenção especial para a rede elétrica da comunidade, uma vez que em diversos pontos foi possível identificar galhos sobre a fiação, o que pode prejudicar o fornecimento para os moradores. Ivan também informou que, nas próximas semanas, a iluminação pública das ruas do local receberá manutenção.
O subprefeito garantiu ainda que a Prefeitura está empenhada para que o cais que atende a comunidade receba melhorias em breve. Outra demanda dos moradores é quanto à reforma na quadra poliesportiva da comunidade.