Prefeitura realiza desocupação de terreno em Mambucaba
Invasão foi denunciada por moradores e ação e teve apoio das polícias Militar e Federal
22 de outubro de 2014
Com apoio das polícias Militar e Federal, a Prefeitura de Angra dos Reis realizou nesta quarta-feira, 22, uma operação de combate à ocupação ilegal de terrenos particulares e públicos na localidade conhecida como Itapicu, no bairro Parque Mambucaba. A ação ocorreu após denúncias de moradores e foi coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal de Angra (GGIM), organismo que integra os órgãos de segurança atuantes na esfera municipal.
A ação começou logo cedo, por volta das 8h30, sob a supervisão direta da secretaria de Meio Ambiente. Policiais militares e agentes da Polícia Federal, além de servidores da secretaria de Assistência Social, da subsecretaria de Serviços Públicos e da empresa de abastecimento de energia também participaram da ação. A delegada titular da delegacia da PF em Angra, Gladys Miranda, acompanhou parte da ação, assim como o capitão PM Marcos.
Cerca de 140 barracos e moradias improvisadas, instaladas há poucos dias em áreas particulares e feitas com folhas de madeira, lonas e telhas, foram demolidas por servidores da subsecretaria de Serviços Públicos, com o auxílio de duas retroescavadeiras e quatro caminhões. Também foram desfeitas ligações clandestinas de energia elétrica (gatos). A operação é amparada na Lei Federal Nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.
- O município está atuando como fiscal de seu território e cumprindo sua obrigação. A orientação da prefeita Conceição Rabha é monitorar invasões e crimes de natureza ambiental e agir com rapidez e inteligência. Outras ações como essa continuarão sendo realizadas para impedir a desordem no solo da cidade - explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, José Augusto Morelli.
Os fiscais de urbanismo da Prefeitura de Angra foram recebidos com relativa tranquilidade pelas poucas pessoas que estavam no local. A maioria possui outras residências e, quando informados do objetivo da ação, desocuparam o local. Quem não tinha local para ir de imediato, foi amparado por funcionários da secretaria de Assistência Social. Todos removeram seus pertences e levaram para suas verdadeiras residências ou casas de amigos e parentes. Não houve desabrigados.
Apenas um caso de resistência foi registrado. Uma família oriunda de São Paulo, contendo uma criança, se recusou a sair de um barraco com lonas e troncos de árvores. Com a chegada da equipe do Conselho Tutelar, o casal, que estava em condições de risco para o cuidado com a criança, aceitou a proposta de abrigo de uma vizinha do local.
Uma mulher moradora da região, que foi apontada pelos próprios invasores como a responsável pela venda dos terrenos no loteamento clandestino, foi conduzida pela Polícia Federal à delegacia da PF, no Parque das Palmeiras, para prestar esclarecimentos. Um processo investigatório deverá ser conduzido por agentes do órgão.
A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio do GGIM, continuará com operações regulares para coibir a ocupação ilegal e desordenada do solo do município. Ações que visam garantir o ordenamento urbanístico e a segurança das pessoas que ocupam esses locais, evitando a ocupação de áreas de risco.
Sobre o trabalho do GGIM
O Gabinete de Gestão Integrada Municipal é um organismo deliberativo criado pela prefeita Conceição Rabha para a discussão e o enfrentamento dos problemas e desafios da segurança pública no município. O gabinete é um canal de conexão dos órgãos de segurança das três esferas de governo e tem a missão de identificar oportunidades e alternativas de ação para garantir a prevenção e a repressão ao crime e à violência de maneira efetiva e integrada. Criado em maio deste ano, o GGIM já participou de várias ações de combate à criminalidade, além da prevenção ao crime, com ajuda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
A ação começou logo cedo, por volta das 8h30, sob a supervisão direta da secretaria de Meio Ambiente. Policiais militares e agentes da Polícia Federal, além de servidores da secretaria de Assistência Social, da subsecretaria de Serviços Públicos e da empresa de abastecimento de energia também participaram da ação. A delegada titular da delegacia da PF em Angra, Gladys Miranda, acompanhou parte da ação, assim como o capitão PM Marcos.
Cerca de 140 barracos e moradias improvisadas, instaladas há poucos dias em áreas particulares e feitas com folhas de madeira, lonas e telhas, foram demolidas por servidores da subsecretaria de Serviços Públicos, com o auxílio de duas retroescavadeiras e quatro caminhões. Também foram desfeitas ligações clandestinas de energia elétrica (gatos). A operação é amparada na Lei Federal Nº. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.
- O município está atuando como fiscal de seu território e cumprindo sua obrigação. A orientação da prefeita Conceição Rabha é monitorar invasões e crimes de natureza ambiental e agir com rapidez e inteligência. Outras ações como essa continuarão sendo realizadas para impedir a desordem no solo da cidade - explicou o secretário municipal de Meio Ambiente, José Augusto Morelli.
Os fiscais de urbanismo da Prefeitura de Angra foram recebidos com relativa tranquilidade pelas poucas pessoas que estavam no local. A maioria possui outras residências e, quando informados do objetivo da ação, desocuparam o local. Quem não tinha local para ir de imediato, foi amparado por funcionários da secretaria de Assistência Social. Todos removeram seus pertences e levaram para suas verdadeiras residências ou casas de amigos e parentes. Não houve desabrigados.
Apenas um caso de resistência foi registrado. Uma família oriunda de São Paulo, contendo uma criança, se recusou a sair de um barraco com lonas e troncos de árvores. Com a chegada da equipe do Conselho Tutelar, o casal, que estava em condições de risco para o cuidado com a criança, aceitou a proposta de abrigo de uma vizinha do local.
Uma mulher moradora da região, que foi apontada pelos próprios invasores como a responsável pela venda dos terrenos no loteamento clandestino, foi conduzida pela Polícia Federal à delegacia da PF, no Parque das Palmeiras, para prestar esclarecimentos. Um processo investigatório deverá ser conduzido por agentes do órgão.
A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio do GGIM, continuará com operações regulares para coibir a ocupação ilegal e desordenada do solo do município. Ações que visam garantir o ordenamento urbanístico e a segurança das pessoas que ocupam esses locais, evitando a ocupação de áreas de risco.
Sobre o trabalho do GGIM
O Gabinete de Gestão Integrada Municipal é um organismo deliberativo criado pela prefeita Conceição Rabha para a discussão e o enfrentamento dos problemas e desafios da segurança pública no município. O gabinete é um canal de conexão dos órgãos de segurança das três esferas de governo e tem a missão de identificar oportunidades e alternativas de ação para garantir a prevenção e a repressão ao crime e à violência de maneira efetiva e integrada. Criado em maio deste ano, o GGIM já participou de várias ações de combate à criminalidade, além da prevenção ao crime, com ajuda da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.