Prefeitura empenhada em levar torre da TIM para o Provetá
Operadora entregou na semana passada últimos documentos necessários para o processo de licenciamento
21 de maio de 2015
A operadora de telefonia móvel TIM enviou na última semana à secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano os últimos documentos necessários para dar prosseguimento ao processo de licenciamento e autorização para a instalação de uma torre de celular na comunidade do Provetá, na Ilha Grande.
A informação é do secretário da pasta, José Augusto Morelli, que conta que as ações para a chegada de uma torre de celular no Provetá vêm sendo encabeçadas pela prefeita Conceição Rabha desde 2014, quando em uma reunião em Brasília, com o então Deputado federal Jorge Bittar, que era membro da Comissão de Telecomunicações da Câmara, discutiu-se a precariedade do serviço prestado não só pela TIM, mas por todas as outras operadoras na cidade.
O assunto continuou a ser discutido em Angra dos Reis, uma vez que a convite da prefeita o deputado Bittar veio para um encontro com todos os representantes das operadoras de telefonia.
- Do encontro também participou o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e nós da secretaria de Meio Ambiente. Durante a reunião nós rebatemos a informação de que a telefonia na cidade ia mal das pernas por falta de licenciamento. Isso não é verdade, porque nenhuma das torres instaladas no município até hoje foram licenciadas - revelou Morelli.
O secretário explica que existe uma lacuna na legislação em relação ao licenciamento das torres. Ele cita como exemplo as questões de saúde, lembrando que nunca houve um estudo conclusivo para saber os potenciais efeitos das ondas de rádio sobre a saúde das pessoas que estão no entorno da estação.
O Inea, segundo conta, até tentou ser rigoroso durante um período em relação ao licenciamento por conta dessa dúvida, mas, como não existem estudos conclusivos, a justiça concedeu liminar que beneficiava as operadoras, suspendendo o licenciamento para a instalação das torres pelo instituto, deixando isso, definitivamente, por conta dos municípios.
- Na reunião nós comunicamos às operadoras que o município passaria então a licenciar, dali por diante, as instalações. Instituiríamos uma equipe para isso e também normas pautadas na realidade geográfica do nosso município, porém, flexibilizando, entendendo a importância de uma comunicação celular de qualidade - ressaltou Morelli.
Depois dessa reunião, que aconteceu no primeiro semestre do ano passado, a TIM entrou com pedido de licença da torre no Provetá e recebeu a lista de documentos necessários para o processo. Entre eles estavam a licença da própria Anatel, o estudo radiométrico e o projeto com localização e tamanho da torre.
- Depois de mais de três meses do último despacho feito pela secretaria nós recebemos, na semana passada, da TIM, a documentação que faltava. Foi a própria operadora que desacelerou o processo por questões internas. Agora, vamos dar prosseguimento às análises para a liberação da instalação. Estamos em contato com a diretoria da TIM e empenhados no sentido de acelerar este processo - finalizou José Augusto Morelli.
A informação é do secretário da pasta, José Augusto Morelli, que conta que as ações para a chegada de uma torre de celular no Provetá vêm sendo encabeçadas pela prefeita Conceição Rabha desde 2014, quando em uma reunião em Brasília, com o então Deputado federal Jorge Bittar, que era membro da Comissão de Telecomunicações da Câmara, discutiu-se a precariedade do serviço prestado não só pela TIM, mas por todas as outras operadoras na cidade.
O assunto continuou a ser discutido em Angra dos Reis, uma vez que a convite da prefeita o deputado Bittar veio para um encontro com todos os representantes das operadoras de telefonia.
- Do encontro também participou o presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e nós da secretaria de Meio Ambiente. Durante a reunião nós rebatemos a informação de que a telefonia na cidade ia mal das pernas por falta de licenciamento. Isso não é verdade, porque nenhuma das torres instaladas no município até hoje foram licenciadas - revelou Morelli.
O secretário explica que existe uma lacuna na legislação em relação ao licenciamento das torres. Ele cita como exemplo as questões de saúde, lembrando que nunca houve um estudo conclusivo para saber os potenciais efeitos das ondas de rádio sobre a saúde das pessoas que estão no entorno da estação.
O Inea, segundo conta, até tentou ser rigoroso durante um período em relação ao licenciamento por conta dessa dúvida, mas, como não existem estudos conclusivos, a justiça concedeu liminar que beneficiava as operadoras, suspendendo o licenciamento para a instalação das torres pelo instituto, deixando isso, definitivamente, por conta dos municípios.
- Na reunião nós comunicamos às operadoras que o município passaria então a licenciar, dali por diante, as instalações. Instituiríamos uma equipe para isso e também normas pautadas na realidade geográfica do nosso município, porém, flexibilizando, entendendo a importância de uma comunicação celular de qualidade - ressaltou Morelli.
Depois dessa reunião, que aconteceu no primeiro semestre do ano passado, a TIM entrou com pedido de licença da torre no Provetá e recebeu a lista de documentos necessários para o processo. Entre eles estavam a licença da própria Anatel, o estudo radiométrico e o projeto com localização e tamanho da torre.
- Depois de mais de três meses do último despacho feito pela secretaria nós recebemos, na semana passada, da TIM, a documentação que faltava. Foi a própria operadora que desacelerou o processo por questões internas. Agora, vamos dar prosseguimento às análises para a liberação da instalação. Estamos em contato com a diretoria da TIM e empenhados no sentido de acelerar este processo - finalizou José Augusto Morelli.