Programa Geral para pequenas empresas em Angra
Processo facilitara a liberação de alvará e reduzirá pela metade o tempo de espera
18 de dezembro de 2014
A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Atividades Econômicas, com o apoio do governo federal e em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresentou nesta quinta-feira, 18, no Salão Nobre, o projeto de Lei Geral do Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas. A reunião contou com a presença da prefeita Conceição Rabha, de secretários, representantes do Sebrae, empresários e entidades representativas de classe.
A implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa visa à desburocratização dos processos de abertura, alteração ou baixa de empresas, reduzindo significativamente o prazo para a concessão de alvarás de funcionamento, eliminando-se, ao amparo da legislação, exigências e procedimentos excessivamente burocráticos. Além disso, a lei ainda prevê a licitação de compra no valor de até R$ 80 mil, permitindo executar procedimentos licitatórios exclusivos para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte.
O coordenador regional do Sebrae/RJ na Costa Verde, José Leôncio de Andrade Neto, falou sobre a importância do projeto e o avanço que o município terá com essa iniciativa. Ele ainda elogiou a grande participação da prefeitura na criação do projeto.
- A equipe da prefeitura participou ativamente de todo o processo para pudéssemos chegar ao final deste ano com o projeto pronto. O Sebrae é um incentivador destas formas econômicas, em que o capital permanece na cidade e favorece, preferencialmente, as empresas da região. O apoio da Secretaria de Atividades Econômicas do município foi incansável e fundamental para que concluíssemos o programa - acrescentou José Leôncio.
A prefeita de Angra, Conceição Rabha, ficou satisfeita com a parceria, que irá fazer com que a cidade cresça economicamente.
- O empenho, tanto do Sebrae quanto da prefeitura, foi importantíssimo para o êxito do Programa Geral. Implantar esse projeto, que futuramente se tornará lei, significa para o município circular o capital dentro da cidade. Vamos poder contratar empresas locais e isso será fantástico para a nossa economia - disse a prefeita.
As microempresas e pequenas empresas representam mais de 90% do índice de emprego no país. Para o secretário de Atividades Econômicas, José Rafael Ribeiro, o esforço que se fez durante todo o ano foi sensibilizar gestores e técnicos no sentido da importância do programa, não só para as empresas pequenas, mas também como facilitador de empregabilidade.
- Definitivamente, quando for incorporado esse projeto como uma prática rotineira da máquina pública e tivermos a maior parte de fornecedores locais, certamente nós vamos fortalecer a distribuição de renda e harmonizar mais a cidade economicamente - afirmou.
O Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas será implantado já no próximo ano. A prefeitura espera aumentar o número de empresas legalizadas para que o projeto possa ter continuidade na cidade.
A implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa visa à desburocratização dos processos de abertura, alteração ou baixa de empresas, reduzindo significativamente o prazo para a concessão de alvarás de funcionamento, eliminando-se, ao amparo da legislação, exigências e procedimentos excessivamente burocráticos. Além disso, a lei ainda prevê a licitação de compra no valor de até R$ 80 mil, permitindo executar procedimentos licitatórios exclusivos para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte.
O coordenador regional do Sebrae/RJ na Costa Verde, José Leôncio de Andrade Neto, falou sobre a importância do projeto e o avanço que o município terá com essa iniciativa. Ele ainda elogiou a grande participação da prefeitura na criação do projeto.
- A equipe da prefeitura participou ativamente de todo o processo para pudéssemos chegar ao final deste ano com o projeto pronto. O Sebrae é um incentivador destas formas econômicas, em que o capital permanece na cidade e favorece, preferencialmente, as empresas da região. O apoio da Secretaria de Atividades Econômicas do município foi incansável e fundamental para que concluíssemos o programa - acrescentou José Leôncio.
A prefeita de Angra, Conceição Rabha, ficou satisfeita com a parceria, que irá fazer com que a cidade cresça economicamente.
- O empenho, tanto do Sebrae quanto da prefeitura, foi importantíssimo para o êxito do Programa Geral. Implantar esse projeto, que futuramente se tornará lei, significa para o município circular o capital dentro da cidade. Vamos poder contratar empresas locais e isso será fantástico para a nossa economia - disse a prefeita.
As microempresas e pequenas empresas representam mais de 90% do índice de emprego no país. Para o secretário de Atividades Econômicas, José Rafael Ribeiro, o esforço que se fez durante todo o ano foi sensibilizar gestores e técnicos no sentido da importância do programa, não só para as empresas pequenas, mas também como facilitador de empregabilidade.
- Definitivamente, quando for incorporado esse projeto como uma prática rotineira da máquina pública e tivermos a maior parte de fornecedores locais, certamente nós vamos fortalecer a distribuição de renda e harmonizar mais a cidade economicamente - afirmou.
O Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas será implantado já no próximo ano. A prefeitura espera aumentar o número de empresas legalizadas para que o projeto possa ter continuidade na cidade.