Eleições do Conselho Tutelar: resultado está mantido
Eleitos no último dia 4 foram legitimados pelo Ministério Público e tomarão posse em janeiro
16 de outubro de 2015
O resultado das eleições do Conselho Tutelar de Angra dos Reis, realizadas no último domingo, dia 4, está confirmado. O pleito no qual foram eleitos cinco conselheiros, que tomarão posse de seus cargos no dia 10 de janeiro, foi legitimado pelo Ministério Público que, por meio da promotora de Justiça, Allyne Tavares Giannini, acompanhou todo o processo. A própria promotora presidiu a apuração e fez a contagem dos votos.
A secretária de Ação Social, Neuza Nardelli, explicou a questão. Segundo ela, no processo de eleição, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fez a organização do pleito; o Poder Executivo custeou todos os gastos e o Ministério Público fiscalizou e deu legitimidade ao resultado obtido nas urnas.
Uma notícia sobre uma possível anulação das eleições se deu depois que foi divulgado o resultado da votação dos membros do conselho sobre a legitimidade do pleito. O CMDCA, por seis a três, considera, por motivos não comprovados, que a eleição deveria ser anulada.
– Ficamos sabendo dessa decisão extraoficialmente e até o momento nem o Poder Executivo e nem o Ministério Público foram notificados. Só depois dessa notificação é que tanto nós, do Executivo, quanto o pessoal da Promotoria de Justiça poderemos analisar a decisão do conselho. É importante frisar que o CMDCA não tem o poder de anular a eleição. Isso é atribuição da justiça – finalizou a secretária Neuza Nardelli.
A secretária de Ação Social, Neuza Nardelli, explicou a questão. Segundo ela, no processo de eleição, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) fez a organização do pleito; o Poder Executivo custeou todos os gastos e o Ministério Público fiscalizou e deu legitimidade ao resultado obtido nas urnas.
Uma notícia sobre uma possível anulação das eleições se deu depois que foi divulgado o resultado da votação dos membros do conselho sobre a legitimidade do pleito. O CMDCA, por seis a três, considera, por motivos não comprovados, que a eleição deveria ser anulada.
– Ficamos sabendo dessa decisão extraoficialmente e até o momento nem o Poder Executivo e nem o Ministério Público foram notificados. Só depois dessa notificação é que tanto nós, do Executivo, quanto o pessoal da Promotoria de Justiça poderemos analisar a decisão do conselho. É importante frisar que o CMDCA não tem o poder de anular a eleição. Isso é atribuição da justiça – finalizou a secretária Neuza Nardelli.