A Prefeitura de Angra dos Reis entregou, na noite desta segunda-feira, 14, 200 títulos de registro gerais de imóveis (RGIs) a moradores de cinco bairros do município. A cerimônia aconteceu no Centro de Estudos Ambientais (CEA) e marcou a primeira ação de 2025 do Programa Regularizar, coordenado pela Secretaria de Obras e Habitação. Desde 2024, mil moradores já foram beneficiados com os RGIs.

Foram contempladas famílias dos condomínios Cidadão da Glória (142 títulos), Cidadão Areal (6), Morada do Areal (1), Morada do Bracuí (15) e Vale da Banqueta (36). O objetivo da iniciativa é garantir segurança jurídica, valorizar os imóveis e fortalecer a cidadania, combatendo a informalidade habitacional.

A regularização dos imóveis também favorece o planejamento urbano, amplia o acesso a serviços públicos e permite que os moradores busquem crédito mais acessível, utilizando seus imóveis como garantia, o que representa uma oportunidade concreta de valorização do patrimônio e maior estabilidade para as famílias.

– A entrega desses títulos representa muito mais do que um documento, é o reconhecimento do direito de cada família ao seu lar, com dignidade e segurança. Estamos avançando na regularização porque acreditamos que todos merecem viver com tranquilidade, investir em sua casa e planejar o futuro com confiança. Essa é uma política pública que transforma vidas, e vamos continuar trabalhando para alcançar cada vez mais moradores de Angra dos Reis – afirmou o prefeito Cláudio Ferreti.

Para muitos dos beneficiados, o título representa a realização de um sonho antigo. Com a documentação regularizada, essas famílias podem investir em seus lares com mais segurança e perspectivas de futuro. É o caso de Durval Teixeira, morador do Condomínio Cidadão da Glória:

– Estou com o documento da minha casa em mãos. É um sonho de muitos anos que finalmente se torna realidade. Foram anos de espera e hoje posso dizer com orgulho que o apartamento em que moro é oficialmente meu. Não é só um pedaço de papel, é a garantia de que minha família tem um lar seguro, legalizado e com futuro. Só tenho a agradecer a todos que tornaram isso possível – declarou Durval.

Ao final da cerimônia, os moradores receberam os documentos de registro geral de imóvel (RGI) e participaram de um momento de confraternização.

– É um momento muito simbólico. Cada título entregue representa mais do que a posse formal de um imóvel, representa o direito à moradia com dignidade e segurança. Estamos consolidando um trabalho iniciado há dois anos, com foco em transformar a vida das pessoas por meio da legalização fundiária – destacou o secretário de Obras e Habitação, Tiago Scatulino.