Lei Aldir Blanc: inscrições para edital de R$ 380 mil em Angra vão até 16 de janeiro
Edital “Expressões da Terra” selecionará projetos culturais com foco na descentralização e na valorização das manifestações artísticas nos bairros
Seguem abertas até o dia 16 de janeiro, as inscrições para o edital “Expressões da Terra”, lançado em dezembro de 2025 pela Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Cultura e Patrimônio. A iniciativa vai destinar R$ 380 mil em recursos oriundos de saldo remanescente e rendimentos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A secretária de Cultura e Patrimônio, Marlene Ponciano, destacou a importância da seleção como ferramenta de democratização do acesso à cultura no município.
— Este novo Chamamento Público da Lei Aldir Blanc 2 é um passo fundamental para o nosso compromisso com a descentralização cultural. Precisamos garantir que essas manifestações cheguem a todos os bairros e distritos. A obrigatoriedade de realizar apresentações em locais diferentes, especialmente nas áreas periféricas, assegura que tanto o artista quanto o cidadão que mora mais distante do centro sejam beneficiados — afirmou a secretária.
O chamamento público tem como objetivo apoiar artistas e fazedores de cultura locais, ampliando o acesso às ações culturais e fortalecendo a difusão artística em todos os distritos do município. O edital está estruturado em três metas.
A Meta 1 prevê o investimento de R$ 160 mil para a seleção de 10 espetáculos teatrais, incluindo produções infantis, de rua ou de palco. Cada projeto deverá realizar duas apresentações obrigatórias: uma no Teatro Municipal Dr. Câmara Torres, ou espaço similar no 1º Distrito, e outra em um distrito diferente. O valor por proposta selecionada é de R$ 16 mil.
A Meta 2, com recursos de R$ 130 mil, vai contemplar 10 propostas multiculturais nas áreas de música, dança, jongo, cultura popular e outras expressões artísticas. As apresentações deverão ocorrer em praças públicas de dois distritos distintos, sendo um deles obrigatoriamente periférico. Cada projeto selecionado receberá R$ 13 mil.
Já a Meta 3, no valor total de R$ 90 mil, selecionará três feiras culturais, temáticas ou multissetoriais, com a participação mínima de 10 fazedores de cultura residentes em Angra dos Reis e devidamente cadastrados no sistema municipal. As feiras também deverão ser realizadas em dois distritos diferentes, incluindo, obrigatoriamente, um distrito periférico.
O edital reforça o compromisso com ações afirmativas, reservando vagas para pessoas negras e indígenas em todas as metas: quatro vagas na Meta 1, quatro na Meta 2 e uma vaga na Meta 3.