Prefeitura entrega escrituras na Morada do Bracuhy
Emoção marcou evento que oficializou a moradia de centenas de famílias
13 de agosto de 2015
A Prefeitura de Angra entregou nesta quarta-feira, 12, cerca de 300 escrituras para moradores do condomínio Morada do Bracuhy, oficializando de vez a posse das residências nessa área para os moradores, que aguardavam a medida há quase uma década. A cerimônia, que contou com a presença da prefeita Conceição Rabha, do vice Leandro Silva, de vereadores e secretários municipais, lotou a quadra poliesportiva do local.
Para preparar e entregar os documentos, foi montada uma força-tarefa pela Subsecretaria de Habitação e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que conferiu os documentos e preparou as escrituras para serem entregues aos legítimos donos das casas. Esse trabalho, que culminou nesta quarta, começou em 2013, por determinação da prefeita Conceição Rabha, que solicitou empenho da Habitação para que os assentamentos mais antigos fossem priorizados dentro da política de regularização fundiária municipal. A prefeita Conceição Rabha fez um apelo aos moradores.
- É uma satisfação estar aqui hoje, entregando o que é direito de vocês, trazendo cidadania e dignidade. Só faço um apelo para que não percam o que estão recebendo. Hoje vocês têm a garantia de que estas casas são de vocês e que ninguém vai tirá-los de onde moram - afirmou.
O subsecretário de Habitação, Marcelo Oliveira, explicou como foi desenvolvido o trabalho.
- Este trabalho de regularização fundiária foi efetivamente iniciado no final de 2013, quando fizemos uma reunião com moradores da comunidade. Nestes dois anos, desenvolvemos um trabalho junto ao Instituto de Terras do Rio de Janeiro (Iterj) e a Secretaria de Fazenda do estado, porque para consolidar a escrituração destes imóveis era necessária a isenção do imposto de transmissão e isso só poderia ser feito pelo Iterj, que veio a Angra dos Reis e fez medições e vistoria no local. A regularização fundiária para estes moradores é fundamental, porque, a partir da entrega das escrituras, eles poderão dizer que são donos de seus imóveis - explicou Marcelo.
Sidney Carvalho, presidente da associação de Moradores do Condomínio Morada do Bracuhy, comemorou a entrega das escrituras.
- Essa é uma promessa que vem desde a implantação do condomínio, quando foi prometida a escritura das casas, mas só foi entregue um documento de posse. Nós não tínhamos ainda a escritura definitiva. Isso há mais de nove anos e nada foi feito neste período. A comunidade está satisfeita, porque todos queriam ser donos definitivos das casas - destacou o líder comunitário.
Elza Rosa Gerônimo, que mora no local desde o início do assentamento, recebeu seu documento diretamente das mãos da prefeita. “Estou emocionada em receber minha escritura“, afirmou.
No próximo dia 22 (sábado) será a vez das famílias da Morada do Areal receberem a tão esperada escritura, na sede da associação de moradores (Rua da União, nº 10), às 10h.
Além da prefeita Conceição e do vice Leandro Silva, participaram da entrega das escrituras da Morada do Bracuhy os vereadores, Lia, Carlinhos Santo Antônio e Fábio Macedo; os secretários de Governo, Robson Marques; Obras, Luiz Antônio Dias; Pesca, Júlio Magno; Administração, Acílio Peixoto; e de Fazenda, Antoniella Lopes; o presidente da TurisAngra, Klauber Valente; além de lideranças comunitárias e população em geral.
Para preparar e entregar os documentos, foi montada uma força-tarefa pela Subsecretaria de Habitação e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que conferiu os documentos e preparou as escrituras para serem entregues aos legítimos donos das casas. Esse trabalho, que culminou nesta quarta, começou em 2013, por determinação da prefeita Conceição Rabha, que solicitou empenho da Habitação para que os assentamentos mais antigos fossem priorizados dentro da política de regularização fundiária municipal. A prefeita Conceição Rabha fez um apelo aos moradores.
- É uma satisfação estar aqui hoje, entregando o que é direito de vocês, trazendo cidadania e dignidade. Só faço um apelo para que não percam o que estão recebendo. Hoje vocês têm a garantia de que estas casas são de vocês e que ninguém vai tirá-los de onde moram - afirmou.
O subsecretário de Habitação, Marcelo Oliveira, explicou como foi desenvolvido o trabalho.
- Este trabalho de regularização fundiária foi efetivamente iniciado no final de 2013, quando fizemos uma reunião com moradores da comunidade. Nestes dois anos, desenvolvemos um trabalho junto ao Instituto de Terras do Rio de Janeiro (Iterj) e a Secretaria de Fazenda do estado, porque para consolidar a escrituração destes imóveis era necessária a isenção do imposto de transmissão e isso só poderia ser feito pelo Iterj, que veio a Angra dos Reis e fez medições e vistoria no local. A regularização fundiária para estes moradores é fundamental, porque, a partir da entrega das escrituras, eles poderão dizer que são donos de seus imóveis - explicou Marcelo.
Sidney Carvalho, presidente da associação de Moradores do Condomínio Morada do Bracuhy, comemorou a entrega das escrituras.
- Essa é uma promessa que vem desde a implantação do condomínio, quando foi prometida a escritura das casas, mas só foi entregue um documento de posse. Nós não tínhamos ainda a escritura definitiva. Isso há mais de nove anos e nada foi feito neste período. A comunidade está satisfeita, porque todos queriam ser donos definitivos das casas - destacou o líder comunitário.
Elza Rosa Gerônimo, que mora no local desde o início do assentamento, recebeu seu documento diretamente das mãos da prefeita. “Estou emocionada em receber minha escritura“, afirmou.
No próximo dia 22 (sábado) será a vez das famílias da Morada do Areal receberem a tão esperada escritura, na sede da associação de moradores (Rua da União, nº 10), às 10h.
Além da prefeita Conceição e do vice Leandro Silva, participaram da entrega das escrituras da Morada do Bracuhy os vereadores, Lia, Carlinhos Santo Antônio e Fábio Macedo; os secretários de Governo, Robson Marques; Obras, Luiz Antônio Dias; Pesca, Júlio Magno; Administração, Acílio Peixoto; e de Fazenda, Antoniella Lopes; o presidente da TurisAngra, Klauber Valente; além de lideranças comunitárias e população em geral.