Regularização fundiária para o Condomínio Cidadão do Areal

Prefeitura agiliza concessão de 140 escrituras de imóveis

12 de novembro de 2014
A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Obras e Habitação, está agilizando o processo de regularização fundiária dos moradores do Condomínio Cidadão do Areal. Os 140 apartamentos foram entregues em 2011, mas os residentes não receberam a escritura que comprova a posse dos imóveis. Em reunião com a comunidade, a subsecretaria de Habitação, que coordena o processo, explicou aos moradores como será efetuado o processo de regularização que, na prática, deverá aumentar os valores das unidades habitacionais e permitir aos cidadãos, a aquisição mais facilitada de bens e empréstimos.

- Os moradores entraram em consenso que querem a regularização dos sete blocos como um condomínio só. Mesmo assim cada morador receberá a escritura do seu imóvel. Por se tratar de uma área pública, o poder público possui o RGI [registro geral de imóveis] destes locais e poderá dar a titularidade aos ocupantes das casas - explica Marcelo Oliveira, subsecretário de Habitação.

Em breve os moradores do Condomínio Cidadão do Areal poderão ter enfim a escritura de seus imóveis. A regularização fundiária de diversos locais do município foi um dos compromissos firmados pela prefeita Conceição Rabha junto à população angrense e tem sido uma das prioridades deste governo. Além do Areal, os moradores do Condomínio Cidadão da Pousada da Glória e das casas do Condomínio Morada do Areal também serão beneficiados em breve com a entrega das escrituras.