Zoneamento ecológico e econômico é discutido no CEA
Reunião possibilitou a correção das propostas apresentadas, que serão alteradas no documento final
11 de dezembro de 2015
Autoridades estaduais e municipais do setor do meio ambiente discutiram nesta quinta-feira, 10, no Centro de Estudos Ambientais (CEA), na Praia da Chácara, o zoneamento ecológico e econômico (ZEE), que vem sendo elaborado pela Secretaria de Estado do Ambiente. O ZEE irá estabelecer as regras e orientações para o uso e a ocupação do território fluminense, visando garantir seu desenvolvimento e sua sustentabilidade.
Durante a apresentação da prévia do estudo, os técnicos da Secretaria de Estado apresentaram um mapa do Rio de Janeiro com o recorte espacial em macrocategorias, divididas em áreas institucionais, áreas de produção, águas costeiras e áreas de suporte ambiental. A apresentação, contudo, acabou virando um debate sobre a incompreensão do estudo quanto à realidade territorial de Angra dos Reis. O alerta foi feito pela secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Ana Nascimento. Segundo a secretária, o mapa, depois de aprovado, vira lei e acaba definindo as políticas públicas municipais.
– Nós identificamos uma série de equívocos e deixamos isso bem claro. O que nos deixou tranquilos foi a garantia do pessoal do estado de que o trabalho está em desenvolvimento e que nossas observações serão levadas em consideração – observou a secretária.
O superintendente de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente, João Batista Dias, foi quem coordenou a reunião. Segundo ele, o estranhamento quanto à elaboração do mapa já era esperado, uma vez que o trabalho de zoneamento ecológico e econômico está em curso. Ele lembrou que nos últimos três meses foram realizadas dezenas de audiências por todo o estado, justamente para ouvir os representantes municipais, levantar informações e fazer as modificações contemplando as demandas apresentadas.
– A ideia tem sido apresentar aos municípios o máximo de informação possível, que nós conseguimos levantar, justamente para provocar os debates e fazer com que novas informações cheguem até nós. Isso tem funcionado e achamos que o resultado final do ZEE será bem próximo do que os municípios estão reivindicando – explicou João.
Durante o encontro ficou acertado entre os representantes do estado e os da Prefeitura de Angra uma reunião técnica e uma nova audiência pública para a apresentação do mapa do ZEE já revisado. A secretária Ana Nascimento diz que o acompanhamento desse trabalho será intenso até que ele seja concluído. Para ela, o envolvimento intenso na discussão do ZEE é muito importante porque esse estudo, que abarca todo o estado, acaba delineando todas as ações de ocupação de espaço.
– Em Angra nós já tivemos o caso do não licenciamento para a implantação de empresas por conta da APA de Tamoios, que é um instrumento muito parecido com este que está sendo elaborado. Por isso temos o dever de deixar bem claro quais são os anseios e a realidade ecológica e econômica da nossa cidade – destacou a secretária, que também lembrou que as comunidades quilombolas e caiçaras da região também devem ser bem delineadas no ZEE para que sejam resguardadas.
Durante a apresentação da prévia do estudo, os técnicos da Secretaria de Estado apresentaram um mapa do Rio de Janeiro com o recorte espacial em macrocategorias, divididas em áreas institucionais, áreas de produção, águas costeiras e áreas de suporte ambiental. A apresentação, contudo, acabou virando um debate sobre a incompreensão do estudo quanto à realidade territorial de Angra dos Reis. O alerta foi feito pela secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Ana Nascimento. Segundo a secretária, o mapa, depois de aprovado, vira lei e acaba definindo as políticas públicas municipais.
– Nós identificamos uma série de equívocos e deixamos isso bem claro. O que nos deixou tranquilos foi a garantia do pessoal do estado de que o trabalho está em desenvolvimento e que nossas observações serão levadas em consideração – observou a secretária.
O superintendente de Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente, João Batista Dias, foi quem coordenou a reunião. Segundo ele, o estranhamento quanto à elaboração do mapa já era esperado, uma vez que o trabalho de zoneamento ecológico e econômico está em curso. Ele lembrou que nos últimos três meses foram realizadas dezenas de audiências por todo o estado, justamente para ouvir os representantes municipais, levantar informações e fazer as modificações contemplando as demandas apresentadas.
– A ideia tem sido apresentar aos municípios o máximo de informação possível, que nós conseguimos levantar, justamente para provocar os debates e fazer com que novas informações cheguem até nós. Isso tem funcionado e achamos que o resultado final do ZEE será bem próximo do que os municípios estão reivindicando – explicou João.
Durante o encontro ficou acertado entre os representantes do estado e os da Prefeitura de Angra uma reunião técnica e uma nova audiência pública para a apresentação do mapa do ZEE já revisado. A secretária Ana Nascimento diz que o acompanhamento desse trabalho será intenso até que ele seja concluído. Para ela, o envolvimento intenso na discussão do ZEE é muito importante porque esse estudo, que abarca todo o estado, acaba delineando todas as ações de ocupação de espaço.
– Em Angra nós já tivemos o caso do não licenciamento para a implantação de empresas por conta da APA de Tamoios, que é um instrumento muito parecido com este que está sendo elaborado. Por isso temos o dever de deixar bem claro quais são os anseios e a realidade ecológica e econômica da nossa cidade – destacou a secretária, que também lembrou que as comunidades quilombolas e caiçaras da região também devem ser bem delineadas no ZEE para que sejam resguardadas.