A Prefeitura de Angra participou, na sexta-feira, dia 7, na Vila do Abraão, de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal, com o objetivo de discutir os problemas de iluminação pública em toda a Ilha Grande. O executivo municipal foi representando pelo secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Antônio Dias, o presidente da Fundação de Turismo (TurisAngra), Klauber Valente, além de membros da Defesa Civil, Fusar, Cultuar e Saae.

O evento também contou com a participação de Hugo Lasmin, que é assessor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula e fiscaliza a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica no país, e de Roberto Félix, superintendente regional do Inea na Baía da Ilha Grande. A Ampla, empresa responsável pelo abastecimento elétrico na região, não mandou representação para a audiência pública.

- A Ampla foi convidada e não veio para a audiência alegando problemas de agenda. Isso mostra o descompromisso da empresa com o município. Estamos aqui hoje para cobrar da Ampla um melhor atendimento e uma melhor prestação de serviço. Na minha opinião, eles têm que trocar as redes da ilha, para melhorar o abastecimento. Não podemos aceitar o que vem acontecendo com a ilha na questão do fornecimento de energia elétrica - disse o vereador Helinho, que conduziu a audiência.

O representante da Aneel, Hugo Lasmin, falou sobre o papel da agência e sobre como o órgão classifica a execução do serviço da Ampla.

- A Ampla é uma das maiores fontes de reclamações da Aneel e é considerada uma das 16 piores prestadoras deste tipo de serviço no Brasil. A função da Aneel é criar regras e fiscalizar a prestação de serviços. Posso me comprometer em chamar a ampla para cobrar um plano de investimento específico para a Ilha Grande, para melhorar o serviço. Pelo que me foi relatado por moradores, os problemas no fornecimento de energia não são aceitáveis, mesmo para uma área insular. Iluminação pública, pela constituição, é responsabilidade da prefeitura, mas, para a prefeitura conseguir prestar o serviço, o fornecimento não pode estar tão deficitário. O que for de atribuição da Aneel para chegarmos à melhoria da qualidade do serviço nós vamos fazer - disse Hugo Lasmin.

O secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Luiz Antônio Dias, explicou como está atualmente a iluminação pública no município.

- Tenho que agradecer pela oportunidade de falar sobre a responsabilidade da prefeitura sobre o serviço. Essa é uma maneira de prestarmos contas à comunidade sobre o nosso trabalho. Atualmente, cada cidadão que tem uma conta de luz em seu nome paga uma Contribuição para Iluminação Pública (CIP). Isso acontece desde 2002, quando essa cobrança foi aprovada em uma lei e continua com o mesmo valor. Desde então, tivemos uma inflação acumulada de quase 100% e essa contribuição passou a ser insuficiente para a prestação do serviço. Atualmente, a CIP arrecada R$ 380 mil por mês e pagamos R$ 468 mil reais pelo fornecimento de energia para iluminação pública. Temos uma defasagem que precisamos corrigir - afirmou o secretário.

Ainda segundo o secretário de Obras, a Gerência de Iluminação Pública trabalha em duas frentes atualmente: na manutenção da rede e no desenvolvimento de um estudo para a implantação de uma Parcerias Público-Privada (PPP) para administrar a iluminação pública em Angra, com objetivo de dar mais eficiência e celeridade na prestação do serviço. Luiz Antônio anunciou uma programação para colocação de novos pontos de iluminação pública e de manutenção dos pontos existentes.

O presidente da TurisAngra, Klauber Valente, falou sobre o impacto dos problemas de fornecimento de energia na atividade turística da Ilha Grande.

- Atualmente, o governo municipal gasta aproximadamente R$ 1,4 milhões por ano com iluminação pública. Boa parte desse gasto é necessário devido à má prestação no fornecimento de energia. É importante que a Aneel cobre da Ampla que ela preste um bom serviço, para que se possa dar eficiência à iluminação pública. A Aneel tem que exigir medidas urgentes de curto e médio prazo da Ampla, para que no verão não tenhamos mais problemas com os meios de hospedagem e possamos prestar um bom serviço para o turista que virá para Angra - disse Klauber Valente.

O empresário e morador da Vila do Abraão, Carlos Henrique Lima, falou sobre os problemas que enfrentam devido ao mau serviço prestado pela fornecedora de energia elétrica.

- A Ilha Grande atualmente tem vários problemas, mas o principal sem dúvidas é a luz. A ausência da Ampla nessa audiência é uma falta de respeito com as autoridades e principalmente com a comunidade. Não temos quem nos dê satisfação quando falta luz na Ilha Grande. Nunca temos uma resposta de quando a luz vai voltar. Os profissionais que ficam aqui não são qualificados para resolver os problemas, e sempre temos que esperar vir um técnico do continente, o que às vezes demora dias. Quem tem gerador sobrevive. Quem não tem, passa sufoco. Espero que após essa audiência os problemas sejam solucionados - disse o empresário Carlos Henrique Lima.

Ao final da audiência pública, ficou encaminhado que as autoridades buscarão marcar uma agenda na Aneel, para tratar diretamente com a Ampla sobre os problemas de abastecimento de energia na Ilha Grande.