ICMS Verde em alta
Além de manter a verba ligada ao royalty ecológico em 2013, município deverá continuar subindo no ranking
09 de maio de 2012
Em reunião na manhã do dia 8 de maio, na sede da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Reis, acompanhado do subsecretário da pasta, Fernando Grande, se reuniu com profissionais ligados ao ICMS Verde para relacionar oficialmente as exigências cumpridas por Angra que vão permitir a entrada da verba do royalty ecológico no município no próximo ano.
O ICMS Verde foi criado por um decreto estadual em 2007, com o objetivo de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, através de verba oriunda do governo estadual.
O royalty ecológico conta com os seguintes critérios para a divisão dos recursos entre os municípios: 45% para unidades de conservação; 30% para a qualidade da água; e 25% para gestão do lixo. Os repasses feitos são proporcionais às metas atingidas nas citadas áreas, e para as prefeituras, indicadores melhores significam uma verba maior.
Angra continua atendendo aos critérios ambientais que servem como pré-requisitos para a obtenção da verba. A necessidade de criação de uma Guarda Municipal Ambiental (GMA), cujas atribuições estariam contempladas através do cargo de vigia ambiental - cargo criado por meio da Lei Nº 1.802, de 24 de maio de 2007 -, acabou sendo resolvida através dos mobilizadores socioambientais, que existem desde 2008 no município e cujas atribuições se encaixam prontamente no que é pedido pelo estado.
"A reunião foi muito positiva, já que todas as exigências para que o município receba o repasse do ICMS Verde foram cumpridas. O cargo de mobilizador socioambiental existe desde 2008, com efetivo, e a atribuição dele é compatível com os pré-requisitos desejados pelo estado", explicou o secretário de Meio Ambiente.
Independente das regras impostas pelo governo estadual quanto à obtenção da verba oriunda do royalty ecológico, o município vai criar uma Guarda Civil Municipal, que terá um efetivo voltado ao meio ambiente. "A criação da Guarda Civil Municipal vai suprir o que é feito pelo mobilizador socioambiental hoje em dia", informou Mário Reis, que completou: "Falando dos municípios que recebem verba relativa ao ICMS Verde, a tendência de Angra dos Reis é crescer cada vez mais no ranking, principalmente em função de investimentos pesados na área, como os R$ 100 milhões usados para o saneamento básico da cidade e outros."
O ICMS Verde foi criado por um decreto estadual em 2007, com o objetivo de recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, através de verba oriunda do governo estadual.
O royalty ecológico conta com os seguintes critérios para a divisão dos recursos entre os municípios: 45% para unidades de conservação; 30% para a qualidade da água; e 25% para gestão do lixo. Os repasses feitos são proporcionais às metas atingidas nas citadas áreas, e para as prefeituras, indicadores melhores significam uma verba maior.
Angra continua atendendo aos critérios ambientais que servem como pré-requisitos para a obtenção da verba. A necessidade de criação de uma Guarda Municipal Ambiental (GMA), cujas atribuições estariam contempladas através do cargo de vigia ambiental - cargo criado por meio da Lei Nº 1.802, de 24 de maio de 2007 -, acabou sendo resolvida através dos mobilizadores socioambientais, que existem desde 2008 no município e cujas atribuições se encaixam prontamente no que é pedido pelo estado.
"A reunião foi muito positiva, já que todas as exigências para que o município receba o repasse do ICMS Verde foram cumpridas. O cargo de mobilizador socioambiental existe desde 2008, com efetivo, e a atribuição dele é compatível com os pré-requisitos desejados pelo estado", explicou o secretário de Meio Ambiente.
Independente das regras impostas pelo governo estadual quanto à obtenção da verba oriunda do royalty ecológico, o município vai criar uma Guarda Civil Municipal, que terá um efetivo voltado ao meio ambiente. "A criação da Guarda Civil Municipal vai suprir o que é feito pelo mobilizador socioambiental hoje em dia", informou Mário Reis, que completou: "Falando dos municípios que recebem verba relativa ao ICMS Verde, a tendência de Angra dos Reis é crescer cada vez mais no ranking, principalmente em função de investimentos pesados na área, como os R$ 100 milhões usados para o saneamento básico da cidade e outros."