Greve do funcionalismo público municipal completa oito dias
Adesão de profissionais de saúde ameaça a prestação de serviços de emergência
09 de abril de 2015
A greve - por tempo indeterminado - decretada por parte do funcionalismo público na semana passada completou oito dias. A ação foi tomada após decisão da Prefeitura de Angra de não conceder reajuste salarial este ano, em virtude do alto comprometimento das despesas públicas municipais com o funcionalismo. A adesão segue parcial, mas tem aumentado diariamente. Os serviços mais afetados são os de saúde e educação.
A Secretaria de Educação informou que todas as escolas e creches públicas estão abertas, funcionando pelo menos com o trabalho administrativo e de direção. Ao todo, 342 professores aderiram a greve. Das 72 unidades, 36 estão funcionando totalmente.
Na secretaria de Saúde, a maior parte das unidades do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF's) não funcionou. Estiveram fechados os ESF's da Glória, Bonfim, Sapinhatubas, Morro da Caixa d'Água, Morro do Peres, Morro da Cruz, Morro da Carioca, Serra d'Água, Gamboa/Pontal, Campo Belo I, II e III, Japuíba I, II e III, Banqueta, Nova Angra, Cantagalo, Jacuecanga I, II e III, Bracuí, Boa Vista, Vila Histórica, Frade I, II, III, IV e V, Parque Mambucaba I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, e Abraão.
Também estão fechados os Centros de Especialidades Médicas de Jacuecanga e o da Japuíba. Houve adesão parcial dos agentes da Vigilância Ambiental que atuam no Centro da cidade. Todos os servidores dos setores administrativos da secretaria de Saúde trabalharam normalmente.
Para garantir o atendimento de emergência foi assegurado o funcionamento na UPA da Japuíba, SPA Parque Mambucaba, Policlínica da Cidade, SPA Vila do Abraão, ESF Praia do Provetá e Hospital Geral da Japuíba. As farmácias públicas dos CEM Centro e Japuíba (das 8h às 17h), UPA da Japuíba (24 horas), SPA Parque Mambucaba (7h às 22h durante a semana e 7h às 19h nos finais de semana) e SPA Vila do Abraão (Ilha Grande).
As viagens para tratamento fora do domicílio e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192) também estão garantidos. Servidores que optaram pela não adesão ao movimento estão orientados a colaborarem com as unidades e serviços que permanecem em funcionamento.
No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), 10 servidores estão em greve. São 1 artífice, 2 bombeiros, 4 auxiliares de saneamento, 2 motoristas e um administrativo. O abastecimento de água na região pode sofrer irregularidade, mas os servidores que não aderiram à paralisação estão percorrendo o sistema de captação e distribuição. O Saae recomenda à população que economize água. Nas demais autarquias municipais nenhum funcionário aderiu ao movimento grevista.
Para conscientizar os servidores a respeito da impossibilidade de concessão do reajuste, a secretaria de Administração está realizando reuniões com as categorias. Na quarta-feira, dia 8, foi realizada uma reunião com o sindicato da categoria e representantes do funcionalismo, mas não houve avanço nas negociações. Uma nova reunião será realizada amanhã, as 9h30, na Subsecretaria de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal e outra na segunda-feira, dia 13, no Salão Nobre, com a participação da prefeita Conceição Rabha.
NOTA OFICIAL SOBRE A NEGOCIAÇÃO SALARIAL
A Prefeitura de Angra dos Reis julga oportuno esclarecer à população e ao próprio funcionalismo, que mantém o respeito e a cordialidade com a categoria, fato demonstrado ao longo desta administração seja no trato direto com os servidores, seja no relacionamento com o sindicato da categoria.
A despeito dessa relação respeitosa, porém, a Prefeitura tornou público em audiência na Câmara Municipal de Vereadores sobre os resultados do 3º Quadrimestre de 2014, que seu percentual de gasto com pessoal chegou em 59,72% da Receita Corrente Líquida no último ano. O limite de alerta determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51,5%.
Além disso, é de conhecimento de todos também, o cenário de baixo crescimento econômico previsto para o país em 2015 e a diminuição prevista para a receita advinda dos royalties e Participação Especial de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, apenas dois dos itens de arrecadação que atingem diretamente o município de Angra dos Reis.
Com a expectativa de queda considerável na arrecadação e o alto comprometimento de suas receitas com o pagamento de pessoal, o município editou decreto com medidas de contenção de despesas e está impossibilitado de conceder a reposição salarial acumulada durante o último ano. A decisão já foi informada ao sindicato da categoria, inclusive com detalhamento das razões que motivam esta situação.
A Prefeitura de Angra confia nos seus servidores e no bom senso de suas lideranças. De fato esse é um momento de dificuldade por que passa quase a totalidade dos municípios brasileiros. A gestão municipal valoriza o trabalho do funcionalismo e manterá abertos, como sempre, os canais de diálogo e negociação para que possa avançar nas discussões de outros temas de interesse da categoria, já apresentados à administração.
A Secretaria de Educação informou que todas as escolas e creches públicas estão abertas, funcionando pelo menos com o trabalho administrativo e de direção. Ao todo, 342 professores aderiram a greve. Das 72 unidades, 36 estão funcionando totalmente.
Na secretaria de Saúde, a maior parte das unidades do programa Estratégia de Saúde da Família (ESF's) não funcionou. Estiveram fechados os ESF's da Glória, Bonfim, Sapinhatubas, Morro da Caixa d'Água, Morro do Peres, Morro da Cruz, Morro da Carioca, Serra d'Água, Gamboa/Pontal, Campo Belo I, II e III, Japuíba I, II e III, Banqueta, Nova Angra, Cantagalo, Jacuecanga I, II e III, Bracuí, Boa Vista, Vila Histórica, Frade I, II, III, IV e V, Parque Mambucaba I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX, e Abraão.
Também estão fechados os Centros de Especialidades Médicas de Jacuecanga e o da Japuíba. Houve adesão parcial dos agentes da Vigilância Ambiental que atuam no Centro da cidade. Todos os servidores dos setores administrativos da secretaria de Saúde trabalharam normalmente.
Para garantir o atendimento de emergência foi assegurado o funcionamento na UPA da Japuíba, SPA Parque Mambucaba, Policlínica da Cidade, SPA Vila do Abraão, ESF Praia do Provetá e Hospital Geral da Japuíba. As farmácias públicas dos CEM Centro e Japuíba (das 8h às 17h), UPA da Japuíba (24 horas), SPA Parque Mambucaba (7h às 22h durante a semana e 7h às 19h nos finais de semana) e SPA Vila do Abraão (Ilha Grande).
As viagens para tratamento fora do domicílio e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192) também estão garantidos. Servidores que optaram pela não adesão ao movimento estão orientados a colaborarem com as unidades e serviços que permanecem em funcionamento.
No Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), 10 servidores estão em greve. São 1 artífice, 2 bombeiros, 4 auxiliares de saneamento, 2 motoristas e um administrativo. O abastecimento de água na região pode sofrer irregularidade, mas os servidores que não aderiram à paralisação estão percorrendo o sistema de captação e distribuição. O Saae recomenda à população que economize água. Nas demais autarquias municipais nenhum funcionário aderiu ao movimento grevista.
Para conscientizar os servidores a respeito da impossibilidade de concessão do reajuste, a secretaria de Administração está realizando reuniões com as categorias. Na quarta-feira, dia 8, foi realizada uma reunião com o sindicato da categoria e representantes do funcionalismo, mas não houve avanço nas negociações. Uma nova reunião será realizada amanhã, as 9h30, na Subsecretaria de Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal e outra na segunda-feira, dia 13, no Salão Nobre, com a participação da prefeita Conceição Rabha.
NOTA OFICIAL SOBRE A NEGOCIAÇÃO SALARIAL
A Prefeitura de Angra dos Reis julga oportuno esclarecer à população e ao próprio funcionalismo, que mantém o respeito e a cordialidade com a categoria, fato demonstrado ao longo desta administração seja no trato direto com os servidores, seja no relacionamento com o sindicato da categoria.
A despeito dessa relação respeitosa, porém, a Prefeitura tornou público em audiência na Câmara Municipal de Vereadores sobre os resultados do 3º Quadrimestre de 2014, que seu percentual de gasto com pessoal chegou em 59,72% da Receita Corrente Líquida no último ano. O limite de alerta determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 51,5%.
Além disso, é de conhecimento de todos também, o cenário de baixo crescimento econômico previsto para o país em 2015 e a diminuição prevista para a receita advinda dos royalties e Participação Especial de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, apenas dois dos itens de arrecadação que atingem diretamente o município de Angra dos Reis.
Com a expectativa de queda considerável na arrecadação e o alto comprometimento de suas receitas com o pagamento de pessoal, o município editou decreto com medidas de contenção de despesas e está impossibilitado de conceder a reposição salarial acumulada durante o último ano. A decisão já foi informada ao sindicato da categoria, inclusive com detalhamento das razões que motivam esta situação.
A Prefeitura de Angra confia nos seus servidores e no bom senso de suas lideranças. De fato esse é um momento de dificuldade por que passa quase a totalidade dos municípios brasileiros. A gestão municipal valoriza o trabalho do funcionalismo e manterá abertos, como sempre, os canais de diálogo e negociação para que possa avançar nas discussões de outros temas de interesse da categoria, já apresentados à administração.