Prefeita participa do lançamento do Pecam
Programa estadual visa auxiliar a captação de recursos e convênios
07 de novembro de 2015
A prefeita de Angra dos Reis, Conceição Rabha, participou nesta quarta-feira, 04, da cerimônia de lançamento da nova fase do Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (Pecam). O evento aconteceu no Palácio Guanabara e contou com a presença do governador Luiz Fernando Pezão e de diversas autoridades. Com o Pecam, os municípios fluminenses terão um novo auxílio do Governo do Rio na elaboração de projetos que os tornem capazes de captar recursos dos governos estadual e federal, além de verbas provenientes de emendas parlamentares.
– O Pecam é extremamente importante para ajudar os municípios a superarem esse momento difícil pelo qual o país passa. Vamos nos desdobrar para arrumar caminhos e soluções. O programa permite que o estado ofereça ferramentas para que todos possam arrecadar melhor. Queremos muito capacitar ainda mais as prefeituras – afirmou Pezão.
Segundo informações da Subsecretaria de Estado do Interior, oitenta das 92 cidades do estado do Rio de Janeiro estão inadimplentes no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do Tesouro Nacional. O Pecam também auxilia os municípios no gerenciamento da execução de convênios, diversificando fontes de financiamento. Criado em 2009, o programa prima pela manutenção da adimplência das cidades no Tesouro Nacional e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).
- É muito importante esta parceria com o estado para o gerenciamento dos convênios, o governador Pezão é muito sensível à causa dos municípios e com este trabalho com certeza a captação de recursos será otimizada em todo o estado – avalio Conceição.
O município que adere ao Pecam passa pelo levantamento de informações. Uma equipe de especialistas faz um detalhamento de todos os convênios celebrados com os governos federal e estadual, o nível de conhecimento técnico dos gestores municipais, entre outras ações. Em seguida, ocorre a avaliação das estruturas organizacional e gerencial, originando um plano de ação. O documento tem as orientações para regularizar a adimplência do município no Cauc e Siafem e propõe ações para melhorar a gestão dos convênios.
Segundo dados do governo do estado, os municípios fluminenses têm R$ 1,6 bilhão em convênios celebrados com o governo federal, mas apenas 48% dos recursos foram liberados. O mesmo acontece com o governo do estado, que tem R$ 1,2 bilhão em convênios com as prefeituras, mas só 45% do montante foram repassados em decorrência de problemas na execução e nas prestações de contas parciais.
O subsecretário de Gestão e Projetos, Rodrigo Fonseca de Castro, explica a importância de um programa como o Pecam.
- Participar desse programa é importante pelo fato de haver transferência de conhecimentos através de um acordo de cooperação técnica. Angra dos Reis não possui cultura na captação de recursos, pois nunca teve grande necessidade de utilizar recursos externos. Na atual conjuntura financeira a captação de recursos pode ser a solução para viabilizar projetos que trazem impacto positivo no município – explicou Rodrigo
– O Pecam é extremamente importante para ajudar os municípios a superarem esse momento difícil pelo qual o país passa. Vamos nos desdobrar para arrumar caminhos e soluções. O programa permite que o estado ofereça ferramentas para que todos possam arrecadar melhor. Queremos muito capacitar ainda mais as prefeituras – afirmou Pezão.
Segundo informações da Subsecretaria de Estado do Interior, oitenta das 92 cidades do estado do Rio de Janeiro estão inadimplentes no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do Tesouro Nacional. O Pecam também auxilia os municípios no gerenciamento da execução de convênios, diversificando fontes de financiamento. Criado em 2009, o programa prima pela manutenção da adimplência das cidades no Tesouro Nacional e no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).
- É muito importante esta parceria com o estado para o gerenciamento dos convênios, o governador Pezão é muito sensível à causa dos municípios e com este trabalho com certeza a captação de recursos será otimizada em todo o estado – avalio Conceição.
O município que adere ao Pecam passa pelo levantamento de informações. Uma equipe de especialistas faz um detalhamento de todos os convênios celebrados com os governos federal e estadual, o nível de conhecimento técnico dos gestores municipais, entre outras ações. Em seguida, ocorre a avaliação das estruturas organizacional e gerencial, originando um plano de ação. O documento tem as orientações para regularizar a adimplência do município no Cauc e Siafem e propõe ações para melhorar a gestão dos convênios.
Segundo dados do governo do estado, os municípios fluminenses têm R$ 1,6 bilhão em convênios celebrados com o governo federal, mas apenas 48% dos recursos foram liberados. O mesmo acontece com o governo do estado, que tem R$ 1,2 bilhão em convênios com as prefeituras, mas só 45% do montante foram repassados em decorrência de problemas na execução e nas prestações de contas parciais.
O subsecretário de Gestão e Projetos, Rodrigo Fonseca de Castro, explica a importância de um programa como o Pecam.
- Participar desse programa é importante pelo fato de haver transferência de conhecimentos através de um acordo de cooperação técnica. Angra dos Reis não possui cultura na captação de recursos, pois nunca teve grande necessidade de utilizar recursos externos. Na atual conjuntura financeira a captação de recursos pode ser a solução para viabilizar projetos que trazem impacto positivo no município – explicou Rodrigo