Emendas e convênios contribuem com ações da prefeitura
Meio ambiente e assistência social serão beneficiados
06 de novembro de 2015
A Subsecretaria de Gestão de Projetos da Prefeitura de Angra está trabalhando para liberar os recursos que serão aplicados nas áreas de meio ambiente e assistência social. São verbas provenientes de emendas parlamentares e convênios.
Para o meio ambiente, o projeto é antigo é poderá ser retomado. O Cinturão Verde, que delimita até onde pode ser construído nas áreas dos morros, foi criado na década de 1990, porém acabou sendo interrompido anos depois. No governo passado, um projeto de lei, aprovado na Câmara Municipal, instituiu o Cinturão Verde como parte permanente das políticas de proteção do solo em Angra dos Reis, uma vez que entres seus objetivos estão a preservação ambiental e a segurança das pessoas que, com a delimitação, não poderão construir em áreas consideradas instáveis.
O projeto de retomada do Cinturão Verde sairá do papel por meio de um convênio, que será assinado em breve entre a Eletronuclear e a Prefeitura de Angra.
– A retomada do projeto Cinturão Verde será fundamental para as questões ambientais do município. O projeto deu certo desde a sua concepção por ser uma ferramenta eficaz de controle do uso do solo nas partes mais altas da cidade – avaliou a bióloga Rita de Cássia, gerente de Conservação e Projetos Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente.
A recuperação do Cinturão Verde vai acontecer em 14 localidades. Dentre elas o Camorim, Lambicada, Marinas, Sapinhatubas 1, 2 e 3, Mambucaba, Frade, Abraão e Araçatiba.
Já na ação social, os convênios em andamento serão fundamentais para a compra de insumos para as instituições geridas pela secretaria. Dentre elas os sete Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), além da Casa Abrigo. Com os recursos provenientes das emendas feitas pelos deputados Marcelo Matos e Benedita da Silva, serão comprados mobílias para os centros de referência, além de quatro veículos, modelo minivan, que facilitarão o transporte para as diversas unidades geridas pela secretaria.
– A liberação dos recursos dessas emendas está chegando em um momento muito importante, uma vez que todas as prefeituras do país vêm passando por dificuldades financeiras. Com essa verba nós vamos poder reequipar nossas unidades de atendimento social e solucionar os problemas referentes ao transporte – explicou a secretária de Assistência Social, Neuza Nardelli.
O subsecretário de Gestão de Projetos, Rodrigo Fonseca de Castro, lembra que todos os processos relacionados a convênios e emendas precisam passar por uma série de trâmites antes de entrarem em vigor efetivamente.
– No caso do convênio da Eletronuclear, ainda faltam ser resolvidas algumas pendências. Já na questão da Ação Social, já existem recursos liberados enquanto outros ainda não foram. Estamos trabalhando para a liberação total dos recursos que garantirão o uso pleno pela secretaria de Assistência Social – explicou Rodrigo.
Para o meio ambiente, o projeto é antigo é poderá ser retomado. O Cinturão Verde, que delimita até onde pode ser construído nas áreas dos morros, foi criado na década de 1990, porém acabou sendo interrompido anos depois. No governo passado, um projeto de lei, aprovado na Câmara Municipal, instituiu o Cinturão Verde como parte permanente das políticas de proteção do solo em Angra dos Reis, uma vez que entres seus objetivos estão a preservação ambiental e a segurança das pessoas que, com a delimitação, não poderão construir em áreas consideradas instáveis.
O projeto de retomada do Cinturão Verde sairá do papel por meio de um convênio, que será assinado em breve entre a Eletronuclear e a Prefeitura de Angra.
– A retomada do projeto Cinturão Verde será fundamental para as questões ambientais do município. O projeto deu certo desde a sua concepção por ser uma ferramenta eficaz de controle do uso do solo nas partes mais altas da cidade – avaliou a bióloga Rita de Cássia, gerente de Conservação e Projetos Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente.
A recuperação do Cinturão Verde vai acontecer em 14 localidades. Dentre elas o Camorim, Lambicada, Marinas, Sapinhatubas 1, 2 e 3, Mambucaba, Frade, Abraão e Araçatiba.
Já na ação social, os convênios em andamento serão fundamentais para a compra de insumos para as instituições geridas pela secretaria. Dentre elas os sete Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), além da Casa Abrigo. Com os recursos provenientes das emendas feitas pelos deputados Marcelo Matos e Benedita da Silva, serão comprados mobílias para os centros de referência, além de quatro veículos, modelo minivan, que facilitarão o transporte para as diversas unidades geridas pela secretaria.
– A liberação dos recursos dessas emendas está chegando em um momento muito importante, uma vez que todas as prefeituras do país vêm passando por dificuldades financeiras. Com essa verba nós vamos poder reequipar nossas unidades de atendimento social e solucionar os problemas referentes ao transporte – explicou a secretária de Assistência Social, Neuza Nardelli.
O subsecretário de Gestão de Projetos, Rodrigo Fonseca de Castro, lembra que todos os processos relacionados a convênios e emendas precisam passar por uma série de trâmites antes de entrarem em vigor efetivamente.
– No caso do convênio da Eletronuclear, ainda faltam ser resolvidas algumas pendências. Já na questão da Ação Social, já existem recursos liberados enquanto outros ainda não foram. Estamos trabalhando para a liberação total dos recursos que garantirão o uso pleno pela secretaria de Assistência Social – explicou Rodrigo.