Audiência pública discute vazamentos na Transpetro
Durante o evento, promovido pelo Ministério Público Federal, foram feitas propostas para prevenção de novos acidentes
06 de novembro de 2015
O Ministério Público Federal realizou na tarde desta quinta-feira, 5, no Iate Clube Aquidabã, uma audiência pública para colher depoimentos que serão utilizados no inquérito sobre os vazamentos de óleo no terminal da Transpetro, na Ponta Leste. O encontro foi presidido pela procuradora federal Monique Cheker. Segundo ela, a audiência, que foi toda gravada, é um ato de instrução do inquérito civil e todos os depoimentos e colocações feitos pelos participantes serão transcritos e utilizados como meio de prova.
– Tudo está indicando que houve falhas por parte da Transpetro. Isso será colocado no inquérito e as providências judiciais serão tomadas também com base no que nós estamos ouvindo aqui hoje – declarou a procuradora.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Ana Nascimento, acompanhou toda a audiência e destacou uma série de medidas que precisam ser tomadas pela Transpetro para prevenir vazamentos e, no caso de eles voltarem a acontecer, que a resposta para minimizar os danos possa ser mais rápida. Entre as propostas estão a instalação de boias de detecção de petróleo e de boias fixas de contenção de óleo durante as operações de transbordo, o monitoramento via satélite para a detecção de petróleo e a inclusão da atividade petrolífera nos estudos de zoneamento ecológico na Baía da Ilha Grande.
– Também defendemos que a multa aplicada pelo governo do estado à Transpetro, que gira em torno de R$ 50 milhões, seja revertida em ações de contrapartida para os municípios de Angra, Mangaratiba e Itaguaí, que foram diretamente atingidos pelos vazamentos – destacou Ana.
A secretária também avaliou que os vazamentos não justificam o fechamento do terminal em Angra, deixando claro que as medidas propostas devem ser adotadas e virarem normas.
– O terminal é de suma importância para a economia do município. A movimentação financeira proveniente de lá corresponde a cerca de 50% do orçamento municipal. O que temos de garantir é que as medidas que estão sendo propostas e que foram construídas em conjunto com a própria Transpetro sejam tomadas e normatizadas, para garantir a obrigatoriedade delas em qualquer tempo – analisou.
Também o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Júlio Magno, participou do encontro. Ele lembrou que por conta do vento, que no último vazamento estava de sul para leste, os pescadores de Mangaratiba, que estavam em peso na audiência, foram os que mais sofreram. Júlio concordou com a secretária de Meio Ambiente quanto à necessidade de criar normas para diminuir os danos em caso de vazamentos e também fez um encaminhamento.
– Seria bom criar um colegiado que acompanhasse as movimentações da Transpetro e que fosse acionado em caso de acidentes. Isso também traria mais eficácia na hora da tomada de decisões para a contenção de vazamentos – acrescentou.
Também participaram da audiência pública representantes das câmaras municipais de Angra, Paraty e Mangaratiba, Uerj, Inea, Embrapa, Instituto Boto Cinza e Transpetro, além de profissionais de diversos ramos da pesca.
– Tudo está indicando que houve falhas por parte da Transpetro. Isso será colocado no inquérito e as providências judiciais serão tomadas também com base no que nós estamos ouvindo aqui hoje – declarou a procuradora.
A secretária municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Ana Nascimento, acompanhou toda a audiência e destacou uma série de medidas que precisam ser tomadas pela Transpetro para prevenir vazamentos e, no caso de eles voltarem a acontecer, que a resposta para minimizar os danos possa ser mais rápida. Entre as propostas estão a instalação de boias de detecção de petróleo e de boias fixas de contenção de óleo durante as operações de transbordo, o monitoramento via satélite para a detecção de petróleo e a inclusão da atividade petrolífera nos estudos de zoneamento ecológico na Baía da Ilha Grande.
– Também defendemos que a multa aplicada pelo governo do estado à Transpetro, que gira em torno de R$ 50 milhões, seja revertida em ações de contrapartida para os municípios de Angra, Mangaratiba e Itaguaí, que foram diretamente atingidos pelos vazamentos – destacou Ana.
A secretária também avaliou que os vazamentos não justificam o fechamento do terminal em Angra, deixando claro que as medidas propostas devem ser adotadas e virarem normas.
– O terminal é de suma importância para a economia do município. A movimentação financeira proveniente de lá corresponde a cerca de 50% do orçamento municipal. O que temos de garantir é que as medidas que estão sendo propostas e que foram construídas em conjunto com a própria Transpetro sejam tomadas e normatizadas, para garantir a obrigatoriedade delas em qualquer tempo – analisou.
Também o secretário municipal de Pesca e Aquicultura, Júlio Magno, participou do encontro. Ele lembrou que por conta do vento, que no último vazamento estava de sul para leste, os pescadores de Mangaratiba, que estavam em peso na audiência, foram os que mais sofreram. Júlio concordou com a secretária de Meio Ambiente quanto à necessidade de criar normas para diminuir os danos em caso de vazamentos e também fez um encaminhamento.
– Seria bom criar um colegiado que acompanhasse as movimentações da Transpetro e que fosse acionado em caso de acidentes. Isso também traria mais eficácia na hora da tomada de decisões para a contenção de vazamentos – acrescentou.
Também participaram da audiência pública representantes das câmaras municipais de Angra, Paraty e Mangaratiba, Uerj, Inea, Embrapa, Instituto Boto Cinza e Transpetro, além de profissionais de diversos ramos da pesca.