Na manhã da última sexta-feira, 1º de agosto, o Centro de Estudos Ambientais (CEA) foi palco do lançamento oficial do protocolo “Não é Não! Respeite a Decisão”, uma iniciativa de enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente em ambientes de lazer, como festas e casas noturnas.

O evento contou com a presença de representantes das forças de segurança, autoridades municipais e representantes de prefeituras da região, que se uniram em torno da conscientização e da ação prática para proteger as mulheres e garantir o respeito à sua autonomia.

Representando o prefeito Cláudio Ferreti, a secretária executiva de Chefia de Gabinete, Flávia Teles, destacou o pioneirismo de Angra ao ser o primeiro município do estado a sediar o encontro do protocolo “Não é Não! Respeite a Decisão”.

— A Prefeitura de Angra dos Reis é pioneira ao se tornar o primeiro município a sediar este importante encontro. A iniciativa representa um avanço significativo nas políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero, promovendo a conscientização, o acolhimento e a proteção das mulheres. Ao apoiar e implementar ações como essa, o governo municipal, sob a liderança do prefeito Cláudio Ferreti, reafirma seu compromisso com a promoção de uma cidade mais segura, justa e inclusiva para todos, com atenção especial às mulheres angrenses — pontuou Flávia.

Durante a cerimônia, o secretário municipal de Segurança Pública, Douglas Barbosa, destacou que Angra dos Reis foi a primeira cidade do Estado do Rio de Janeiro a receber o selo oficial do protocolo, graças ao empenho das agentes Danielle Neves e Noemi Rodrigues, que têm atuado incansavelmente na estruturação e implementação da iniciativa no município.

— É uma honra para nós sermos pioneiros no estado na aplicação desse protocolo. Isso só foi possível graças ao trabalho sério e comprometido das agentes Danielle Neves e Noemi Rodrigues, que lutam todos os dias por uma cidade mais segura e justa para as mulheres — afirmou Douglas Barbosa.

O secretário executivo de Ordem Pública, Fabrício Carraro, também reforçou o papel do poder público como aliado na construção de políticas de proteção e acolhimento.

— Esse protocolo é mais do que um símbolo. Representa um compromisso com o direito das mulheres de se divertirem, circularem e existirem sem medo. Angra dá hoje um passo firme rumo ao respeito e à dignidade — declarou Carraro.

O protocolo “Não é Não! Respeite a Decisão” visa orientar profissionais e estabelecimentos sobre como agir diante de casos de assédio e violência, promovendo uma rede de acolhimento e ação eficaz.

A capacitação, disponível gratuitamente na plataforma www.naoenaorj.com.br, utiliza linguagem gamificada e exemplos de situações reais para facilitar o aprendizado. Ao final, o profissional recebe um certificado de conclusão. De acordo com o Decreto Estadual nº 49.520, de fevereiro de 2025, os setores de hotelaria, restaurantes, bares, casas noturnas e eventos têm até setembro para treinar suas equipes e sinalizar seus espaços com informações sobre a realização do curso.

A agente Danielle Neves celebrou a adesão do município ao protocolo como uma conquista coletiva, fruto de escuta, planejamento e sensibilidade à realidade das mulheres angrenses.

— É um marco. O “Não é Não” não é apenas um slogan, é uma diretriz para todas as nossas ações. Nossa luta é para que nenhuma mulher tenha medo de sair de casa, de dançar, de dizer não. Esse é o começo de uma nova etapa — disse Danielle.

Já a agente Noemi Rodrigues reforçou a importância de o protocolo sair do papel e alcançar quem realmente precisa.

— Estamos falando de salvar vidas, de prevenir violências, de dizer claramente que a decisão da mulher deve ser respeitada em qualquer contexto. Esse protocolo precisa ecoar em todos os espaços — completou Noemi.

Para a secretária de Estado da Mulher, Heloísa Aguiar, a ferramenta é essencial para garantir mais segurança em espaços de convivência, especialmente os de lazer e da vida noturna.

— Iniciamos o Agosto Lilás reforçando a importância da prevenção e da capacitação de profissionais para agir em situações de violência contra a mulher. O protocolo “Não é Não” é uma ferramenta essencial para garantir mais segurança em espaços de convivência, especialmente no lazer e na noite. A mensagem que levamos hoje em Angra dos Reis é clara: a decisão da mulher deve ser respeitada — afirmou a secretária.

CEO e fundadora da Livre de Assédio – empresa parceira na gestão da plataforma de capacitação –, Ana Addobbati enfatizou a importância de medidas preventivas como forma de reduzir estatísticas e salvar vidas.

— O evento acontece para sensibilizar as pessoas sobre uma causa tão importante, que é o enfrentamento à violência contra a mulher. A Livre acredita que a mudança de comportamento precisa acontecer não apenas nas pessoas, mas também nas instituições. Dessa forma, podemos criar uma rede que contribua significativamente para a redução das estatísticas de violência de gênero no país — disse.