A Prefeitura de Angra vai entregar neste mês 350 escrituras de imóveis aos moradores dos condomínios Morada do Areal e Morada do Bracuhy, oficializando de vez a posse das residências nessas áreas. Na próxima quarta-feira, 12, os primeiros a receberem a documentação da prefeita Conceição Rabha serão as famílias do loteamento da Morada do Bracuhy, em uma cerimônia que será realizada no ginásio poliesportivo do local, às 18h.

Segundo o subsecretário de Habitação, Marcelo dos Santos, desde 2013 a prefeitura vem trabalhando para que essas escrituras fossem entregues aos moradores. Essa foi uma determinação da prefeita Conceição, que acredita que o título do imóvel é um direito do cidadão. Ele afirma ainda que a demora da outorga foi devido à burocracia existente para a conclusão do processo de habitação. Por se tratarem de imóveis doados, a documentação precisou passar pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), para a liberação da guia de isenção do Imposto de Transmissão de Doação (ITD).

- Esse trabalho de regularização fundiária é lento e foi feito pela nossa Gerência de Regulamentação Fundiária. Realizamos o cadastramento e a avaliação socieconômica dessas famílias, para então, junto com a prefeita, encaminhar as solicitações ao Iterj. O instituto então veio ao nosso município, fez as vistorias necessárias e nos deu a isenção do ITD. Agora, após todos esses processos burocráticos, a prefeita, com muito orgulho, fará a tão sonhada entrega dessas documentações - explica Marcelo.

O evento contará com a participação de demais autoridades e convidados. No próximo dia 26 será a vez das famílias da Morada do Areal receberem a tão esperada escritura, com local e hora ainda a serem definidos.