Angra dos Reis sedia neste final de semana o LVIII Fórum Permanente dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, com o tema "Interface do conselho tutelar com o sistema da criança e do adolescente". A cerimônia de abertura será nesta sexta-feira, 5, no Centro de Estudos Ambientais (CEA), a partir das 19h. O credenciamento deverá ser realizado no mesmo dia, a partir das 8h, no hotel Acrópolis, quando será iniciado o fórum.

O encontro é uma capacitação contínua e acontece trimestralmente pelas cidades do estado do Rio. O tema a ser abordado foi escolhido com o objetivo de garantir a autonomia dos conselhos tutelares dos municípios e fortalecer o trabalho Judiciário no âmbito das questões ligadas às crianças e adolescentes.

Há pouco mais de três meses, a cidade de Angra passou a contar com um juiz da vara da infância e da juventude e está aumentando o seu número de comissários. O Conselho Tutelar de Angra está situado na Rua do Comércio, nº 352, Centro, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Telefones: (24) 3365-6452, (24) 3365-3522, 98802-8703 (após horário de expediente).

PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM:

Sexta-feira, dia 5
8h - Chegada e credenciamento

9h - Palestra - A política de educação e o projeto político-pedagógico para o enfrentamento da violência nas escolas
Palestrante: Evaldo de Souza Bittencourt - secretário municipal de Educação de São Pedro D'Aldeia

10h30 - Debate

12h - Almoço

13h30 - Palestra - Autonomia do conselho tutelar para a garantia dos direitos da criança e do adolescente
Palestrante: Murilo Diácomo - promotor de justiça do Ministério Público do Paraná

14h30 - Debate

15h30 - Intervalo

15h45 - Palestra - Da relação do conselho tutelar com a justiça da infância e adolescência
Palestrante: desembargador Siro Darlan

16h45 - Debate

17h45 - Término dos trabalhos do dia

19h - Abertura oficial

Sábado, dia 6

8h - Chegada

9h - Palestra - Possíveis equívocos e práticas institucionalizadas que desvirtuam as atribuições do conselho tutelar
Palestrante: Carlos Nicodemos - advogado e presidente da ODH Projeto Legal

10h - Debate

10h30 - Palestra - Processo de escolha unificado dos conselhos tutelares: avanços, desafios e estratégias para os conselheiros adotarem em seus municípios
Palestrante: Marcelo Nascimento - coordenador nacional de Fortalecimento dos Conselhos

12h - Almoço

13h30 - Palestra - Articulação operacional com os órgãos do sistema de justiça e o reconhecimento de suas atribuições: procedimentos e instrumentos para defesa do conselho tutelar
Palestrantes: Márcia Sousa e Eufrásia dos Santos - defensoras públicas (Cededica)

14h30 - Debate

15:30 - Intervalo

15h45 - Palestra - Procedimentos na apuração do ato infracional atribuído ao adolescente: quais as atribuições do conselho tutelar?
Palestrantes: Vera Cristina de Souza e Pedro Pereira - advogados do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente

16h45 - Debate

17h45 - Término dos trabalhos do dia

Domingo, dia 7

9h - Chegada

9h15 - Assembleia da ACTERJ

11h - Conclusão do fórum

11h30 - Entrega dos certificados e encerramento

12h - Final do encontro