Prefeitura busca intensificar fiscalização no Bolsa Família
Após encontrar fraude no programa, Secretaria de Assistência Social prepara um decreto de ordenamento de benefícios
01 de julho de 2015
Diante das irregularidades encontradas no Programa Bolsa Família, a Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, estuda uma maneira mais eficiente de fiscalizar os beneficiários deste Programa. Segundo a secretária da pasta, Neuza Nardelli, que participa de uma reunião nesta quarta-feira, dia 1º de julho, com a representante do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Vieira, a secretaria municipal está elaborando a minuta de um decreto para aprimorar o controle do Programa Bolsa Família. A partir do decreto, será criado um comitê intergestor para o acompanhamento mensal do programa.
- Assim que estivermos com tudo aprovado, produziremos um informativo de conscientização para as famílias, embora já exista um modelo de termo de declaração que alerta o beneficiário sobre informações falsas - afirma Neuza.
Na última semana, a prefeitura recebeu denúncias de que funcionários públicos também estavam se beneficiando do programa. De posse desta informação, o executivo iniciou uma investigação e cruzou os dados, como nome e CPF, de todos os seus funcionários, com o Cadastro Único, através do qual é oferecido o Bolsa Família.
Todos os funcionários da prefeitura que foram confirmados em situação fraudulenta foram devidamente exonerados e tiveram seus nomes publicados no Boletim Oficial Nº 565, da última sexta-feira, 26. Cabe ainda aos fraudadores a devolução total dos recursos recebidos indevidamente e ainda terão que responder civil e criminalmente pelo ato ilícito.
Agora, a prefeitura fará o cruzamento de dados dos funcionários da Câmara Municipal, Sindicatos e aposentados do INSS e do Angraprev.
- O grande problema é você ter que acreditar na boa-fé das pessoas. O cadastro Único oferece, além do Bolsa Família, muitos outros benefícios, e todas as informações contidas no cadastro, são de responsabilidade do requerente. É uma grande falha do programa não checar a veracidade dessas informações. Nós, enquanto poder público, faremos a nossa parte para garantir mais segurança dos benefícios com os quais trabalhamos - afirma Neuza.
A partir da próxima semana, a Secretaria de Assistência Social dará continuidade ao processo de visitação nas residências das famílias que estão inseridas no Bolsa Família. Até o final do ano passado, foram detectadas 235 famílias que estavam com dados desatualizados e que tiveram, a partir de janeiro deste ano, o seu cadastro bloqueado.
- Assim que estivermos com tudo aprovado, produziremos um informativo de conscientização para as famílias, embora já exista um modelo de termo de declaração que alerta o beneficiário sobre informações falsas - afirma Neuza.
Na última semana, a prefeitura recebeu denúncias de que funcionários públicos também estavam se beneficiando do programa. De posse desta informação, o executivo iniciou uma investigação e cruzou os dados, como nome e CPF, de todos os seus funcionários, com o Cadastro Único, através do qual é oferecido o Bolsa Família.
Todos os funcionários da prefeitura que foram confirmados em situação fraudulenta foram devidamente exonerados e tiveram seus nomes publicados no Boletim Oficial Nº 565, da última sexta-feira, 26. Cabe ainda aos fraudadores a devolução total dos recursos recebidos indevidamente e ainda terão que responder civil e criminalmente pelo ato ilícito.
Agora, a prefeitura fará o cruzamento de dados dos funcionários da Câmara Municipal, Sindicatos e aposentados do INSS e do Angraprev.
- O grande problema é você ter que acreditar na boa-fé das pessoas. O cadastro Único oferece, além do Bolsa Família, muitos outros benefícios, e todas as informações contidas no cadastro, são de responsabilidade do requerente. É uma grande falha do programa não checar a veracidade dessas informações. Nós, enquanto poder público, faremos a nossa parte para garantir mais segurança dos benefícios com os quais trabalhamos - afirma Neuza.
A partir da próxima semana, a Secretaria de Assistência Social dará continuidade ao processo de visitação nas residências das famílias que estão inseridas no Bolsa Família. Até o final do ano passado, foram detectadas 235 famílias que estavam com dados desatualizados e que tiveram, a partir de janeiro deste ano, o seu cadastro bloqueado.