Ampliação do Tebig em debate
Deputados federais da comissão de Minas e Energia visitam o terminal e participam de mesa-redonda
01 de junho de 2012
Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 1º de junho, no auditório do Terminal Aquaviário da Baía da Ilha Grande (Tebig), uma mesa-redonda com o intuito de discutir as dificuldades de licenciamento relativas à ampliação do terminal.
O evento, idealizado pelo deputado federal Fernando Jordão através do requerimento de nº 120, foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. Além dele, também estiveram presentes o prefeito Tuca Jordão, os deputados federais Luiz Sérgio, Zoinho, Felipe Bornier, Deley e Simão Sessim, presidente da comissão. O presidente da Câmara Municipal de vereadores, José Antônio, o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Reis, e o gerente executivo de abastecimento e logística para o pré-sal da Transpetro, Paulo Penchiná, também participaram da reunião.
Primeiro, foi realizada uma rápida apresentação a respeito da história do terminal e de suas especificidades. Após as explanações iniciais, feitas por Paulo Penchiná, o prefeito foi o primeiro a discursar. "Desconhecemos até o momento o porquê da não liberação da licença de ampliação do Tebig. Isso vai representar R$ 310 milhões a menos no orçamento do município", explicou Tuca Jordão, antes de continuar: "Mais uma vez fico decepcionado com as ausências dos representantes do Estado num evento desse tipo", disse o prefeito em alusão aos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, e de Ambiente, Carlos Minc, que foram convidados a participar da mesa-redonda, mas não compareceram.
Tuca Jordão também falou sobre parecer técnico feito pela prefeitura. O relatório, produzido por um grupo de técnicos de várias secretarias do município, tendo a do Meio Ambiente como figura-chave, vai confrontar o estudo efetuado pelo estado, que foi contra a ampliação do Tebig. "Angra tem técnicos renomados para contrapor qualquer secretário do estado. Hoje é o primeiro dia em que apresentamos o estudo técnico", declarou o prefeito, que entregou o material produzido aos deputados presentes no evento.
Para ilustrar o tipo de informações contidas no estudo, o secretário de Meio Ambiente, Mário Reis, fez uma pequena apresentação sobre parecer técnico de avaliação de viabilidade ecológica e econômica da ampliação e modernização do Tebig, que contém 13 páginas e é assinado por técnicos de secretarias como a de Pesca e de fundações como a TurisAngra. Ele demonstrou, através de dados relevantes, baseados no estudo, que não existem impedimentos relacionados à ampliação do terminal. "Hoje, o maior impacto que poderia ser gerado nesse tipo de atividade é a dragagem. A natureza foi muito generosa com o município, e a equipe técnica que implantou o Tebig, nos anos 70, teve a preocupação de escolher um local que apresenta um canal natural, o que impediria esse tipo de ação."
Ao final da explanação do secretário de Meio Ambiente, Tuca Jordão desabafou: "O que estão fazendo com Angra é uma barbárie. Será o maior crime ambiental relacionado ao município."
O prefeito ainda leu aos presentes a conclusão do estudo municipal, que versa pela ampliação do terminal. Após a leitura, foi seguido pelo presidente da Câmara dos Vereadores, José Antônio, e pelo deputado Fernando Jordão, que discursaram em prol da ampliação do terminal. "Nosso estudo é baseado em fatos; o relatório do secretário Carlos Minc é hipotético", disse o primeiro. "Essa é uma luta pela cidade de Angra dos Reis. A decisão quanto ao Tebig já havia sido tomada, e o relatório técnico feito pelo estado é só para fazer uma cortina de fumaça", informou o segundo.
O deputado Simão Sessim, que comandou a mesa-redonda, também abriu espaço aos demais participantes, cerca de 70 pessoas. Vereadores, presidentes de sindicatos de classes trabalhadoras e membros da imprensa local deram depoimentos, declararam-se solidários à causa, e também tiraram suas dúvidas a respeito do tema.
Ao final do evento foi realizada uma visita ao terminal, onde os deputados puderam ver de perto tudo o que foi colocado na reunião a respeito dos dados técnicos do terminal. Tuca Jordão, também presente à visita, deixou claro que o governo municipal vai lutar bravamente pela causa. "Assim que tivermos a negativa oficial do estado, a prefeitura vai entrar com uma ação jurídica para contrapor o relatório produzido por eles."
O evento, idealizado pelo deputado federal Fernando Jordão através do requerimento de nº 120, foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal. Além dele, também estiveram presentes o prefeito Tuca Jordão, os deputados federais Luiz Sérgio, Zoinho, Felipe Bornier, Deley e Simão Sessim, presidente da comissão. O presidente da Câmara Municipal de vereadores, José Antônio, o secretário municipal de Meio Ambiente, Mário Reis, e o gerente executivo de abastecimento e logística para o pré-sal da Transpetro, Paulo Penchiná, também participaram da reunião.
Primeiro, foi realizada uma rápida apresentação a respeito da história do terminal e de suas especificidades. Após as explanações iniciais, feitas por Paulo Penchiná, o prefeito foi o primeiro a discursar. "Desconhecemos até o momento o porquê da não liberação da licença de ampliação do Tebig. Isso vai representar R$ 310 milhões a menos no orçamento do município", explicou Tuca Jordão, antes de continuar: "Mais uma vez fico decepcionado com as ausências dos representantes do Estado num evento desse tipo", disse o prefeito em alusão aos secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, e de Ambiente, Carlos Minc, que foram convidados a participar da mesa-redonda, mas não compareceram.
Tuca Jordão também falou sobre parecer técnico feito pela prefeitura. O relatório, produzido por um grupo de técnicos de várias secretarias do município, tendo a do Meio Ambiente como figura-chave, vai confrontar o estudo efetuado pelo estado, que foi contra a ampliação do Tebig. "Angra tem técnicos renomados para contrapor qualquer secretário do estado. Hoje é o primeiro dia em que apresentamos o estudo técnico", declarou o prefeito, que entregou o material produzido aos deputados presentes no evento.
Para ilustrar o tipo de informações contidas no estudo, o secretário de Meio Ambiente, Mário Reis, fez uma pequena apresentação sobre parecer técnico de avaliação de viabilidade ecológica e econômica da ampliação e modernização do Tebig, que contém 13 páginas e é assinado por técnicos de secretarias como a de Pesca e de fundações como a TurisAngra. Ele demonstrou, através de dados relevantes, baseados no estudo, que não existem impedimentos relacionados à ampliação do terminal. "Hoje, o maior impacto que poderia ser gerado nesse tipo de atividade é a dragagem. A natureza foi muito generosa com o município, e a equipe técnica que implantou o Tebig, nos anos 70, teve a preocupação de escolher um local que apresenta um canal natural, o que impediria esse tipo de ação."
Ao final da explanação do secretário de Meio Ambiente, Tuca Jordão desabafou: "O que estão fazendo com Angra é uma barbárie. Será o maior crime ambiental relacionado ao município."
O prefeito ainda leu aos presentes a conclusão do estudo municipal, que versa pela ampliação do terminal. Após a leitura, foi seguido pelo presidente da Câmara dos Vereadores, José Antônio, e pelo deputado Fernando Jordão, que discursaram em prol da ampliação do terminal. "Nosso estudo é baseado em fatos; o relatório do secretário Carlos Minc é hipotético", disse o primeiro. "Essa é uma luta pela cidade de Angra dos Reis. A decisão quanto ao Tebig já havia sido tomada, e o relatório técnico feito pelo estado é só para fazer uma cortina de fumaça", informou o segundo.
O deputado Simão Sessim, que comandou a mesa-redonda, também abriu espaço aos demais participantes, cerca de 70 pessoas. Vereadores, presidentes de sindicatos de classes trabalhadoras e membros da imprensa local deram depoimentos, declararam-se solidários à causa, e também tiraram suas dúvidas a respeito do tema.
Ao final do evento foi realizada uma visita ao terminal, onde os deputados puderam ver de perto tudo o que foi colocado na reunião a respeito dos dados técnicos do terminal. Tuca Jordão, também presente à visita, deixou claro que o governo municipal vai lutar bravamente pela causa. "Assim que tivermos a negativa oficial do estado, a prefeitura vai entrar com uma ação jurídica para contrapor o relatório produzido por eles."