Competências e Atribuições
Competências
Principais contribuições para o município de Angra dos Reis:
• Captação de recursos para infraestrutura rural: Elaboração e aprovação de projeto que garantiu R$ 500 mil, via emenda parlamentar, para a aquisição de uma motoniveladora destinada à manutenção das estradas vicinais do município.
• Aquisição de máquinas agrícolas: Responsável por projeto que resultou na liberação de R$ 1,3 milhão do Governo Federal para a compra de uma retroescavadeira, uma pá carregadeira, dois caminhões para manutenção de estradas vicinais, além de um trator agrícola com cinco implementos destinados ao preparo do solo para agricultores familiares.
• Fortalecimento da assistência técnica rural: Elaboração de projeto, por meio de emenda parlamentar, que captou R$ 400 mil para a aquisição de veículos e equipamentos voltados à infraestrutura dos serviços de assistência técnica e extensão rural.
• Legislação de proteção ao patrimônio: Participação ativa na criação do Decreto Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, que restabeleceu medidas de proteção aos imóveis preservados do município e possibilitou isenções ou abatimentos fiscais aos seus proprietários.
• Modernização do Museu de Arte Sacra: Coautor do projeto "Modernização de Museus", que obteve R$ 50 mil para a aquisição de equipamentos voltados à infraestrutura de acondicionamento das peças do Museu de Arte Sacra.
• Promoção da participação juvenil: Um dos idealizadores do Conselho Municipal de Juventude, tendo ocupado a presidência da entidade em sua fundação.
Atribuições
a) fortalecer e fomentar da cultura local com atividades, programas e projetos, além de atuar na preservação e valorização do patrimônio histórico da cidade;
b) identificar, apoiar e financiar projetos culturais em diversas áreas (artes visuais, música, dança, teatro, literatura, etc.);
c) organizar e promover eventos, festivais e exposições que incentivem a participação da população e fortaleçam a identidade cultural local;
d) criar programas de incentivo e apoio a artistas e grupos culturais locais, oferecendo espaços para a apresentação e desenvolvimento de seus trabalhos;
e) oferecer cursos, oficinas e capacitações nas áreas de arte e cultura para a população, artistas e gestores culturais;
f) apoiar iniciativas que respeitem e promovam a diversidade cultural, étnica e social da cidade;
g) fomentar as atividades culturais das comunidades tradicionais como Caiçaras, Indígenas e Quilombola.
Serviços
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Contatos
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