Termina ciclo de reuniões do Bolsa Família

Secretaria de Assistência Social prestou contas ao público

29 de janeiro de 2016
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos da Prefeitura de Angra encerrou na sexta-feira, dia 29, o primeiro ciclo de reuniões com os beneficiários do programa Bolsa Família. O encontro aconteceu na Escola Municipal Professora Cleusa Jordão, na Japuíba, onde cerca de 300 pessoas participaram, segundo a equipe da secretaria. “Este encontro serve para orientar e informar a todos vocês sobre seus direitos e compromissos”, afirmou o prefeito em exercício, Leandro Silva.

O prefeito em exercício também informou ao público que, devido à crise econômica por que passa o país, a Prefeitura de Angra priorizou os serviços de saúde. “Eu tirei um milhão de reais da programação do Carnaval para reforçar a Saúde, justamente nesse período em que há mais demanda”, disse.

Durante a prestação de contas aos moradores beneficiados, a secretária interina, Márcia Gonzaga informou que a prefeitura começará a ação “Bolsa Família Levada a Sério”. A partir de março a equipe da Assistência Social distribuirá urnas nos postos de saúde e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). O objetivo será receber da população informações por escrito, com sugestões, críticas, elogios e denúncias sobre o Bolsa Família. “Será mais uma ação de fiscalização em relação ao benefício”, explicou a secretária interina.

O gerente de Programas, Lucas Ribeiro, fez em seguida uma apresentação sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família. “O compromisso principal de cada um de vocês é manter as crianças na escola e sempre ter atualizados os dados no Cadastro Único”, disse.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que transfere os recursos financeiros para os municípios, Angra dos Reis recebeu em 2015 o total de R$ 20.894.156,00. Foram atendidas 12.014 pessoas na cidade.

O programa Bolsa Família foi criado em outubro de 2003, com o objetivo de contribuir para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Um dos eixos é o complemento da renda: as famílias atendidas recebem, todos os meses, o benefício em dinheiro, que é transferido diretamente pela União.

Os compromissos que as famílias precisam cumprir, chamados de condicionalidades, garantem o reforço de acesso à educação, à saúde e à assistência social. Na área da educação, os responsáveis devem matricular as crianças e os adolescentes (dos seis aos 17 anos) na escola; garantir que a frequência escolar seja no mínimo de 85% das aulas para crianças e adolescentes (seis aos 15 anos) e de 75% para jovens de 16 e 17 anos, todo mês.

As condicionalidades na área da saúde são: as gestantes devem fazer o pré-natal e ir às consultas na unidade de saúde; os responsáveis devem levar as crianças menores de sete anos para serem vacinadas recomendadas e também pesá-las, medir a altura, fazendo o acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento.

A Prefeitura de Angra dos Reis realizará, ao longo deste ano, outras reuniões com os beneficiários. O primeiro ciclo, encerrado no dia 29, foi realizado nos seguintes bairros: Bracuí, Monsuaba, Ilha Grande, Centro, Frade, Parque Mambucaba e Japuíba.

Mais informações sobre o Cadastro Único e o Programa Bolsa Família podem ser obtidas na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo telefone 3368-7334. Também podem ser acessadas no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na internet (www.mds.gov.br) e pelo telefone (discagem gratuita) 0800-707-2003.