Angra na mobilização pelos royalties

Prefeito participa do ato e pede o veto da presidente Dilma às novas regras de distribuição

27 de novembro de 2012
A população do Rio de Janeiro mais uma vez foi às ruas em protesto contra a tentativa do Congresso de alterar a distribuição dos royalties do petróleo. O ato reuniu cerca de 200 mil pessoas e foi organizado pelo Governo do Estado, com o apoio dos municípios. O prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão, participou da passeata, acompanhado pelo secretário municipal de Governo, Alexandre Tabet. Angra foi muito bem representada também pelas mais de 200 pessoas que saíram do município rumo ao Centro do Rio para o evento. Cinco ônibus foram disponibilizados para a comitiva angrense.

A mobilização "Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio" reuniu políticos, artistas, esportistas, estudantes, sindicalistas, militantes de partidos e representantes da população em geral. O objetivo foi pedir o veto presidencial para o projeto de lei número 2.565, que redistribui os recursos dos royalties do petróleo, pulverizando e reduzindo sensivelmente as participações especiais dos estados e municípios produtores.

De acordo com os dados do Governo do Estado, caso não haja o veto, o estado e as cidades fluminenses poderão perder, já no próximo ano, R$ 3,4 bilhões. Até 2020, a perda pode chegar a R$ 77 bilhões. O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado, tomando como premissa o preço do barril de petróleo a U$$ 90 câmbio de R$ 2,00.

A passeata teve sua concentração na Candelária e seguiu pela avenida Rio Branco, até à Cinelândia, com muita música, faixas, bandeiras, cartazes e gritos de protesto. Durante o ato, Tuca falou sobre a situação específica de Angra dos Reis.

- É muito importante que todos nós estejamos aqui pedindo a presidente Dilma que vete esse projeto. Se não houver o veto, Angra perde R$ 35 milhões já em 2013. Isso representa uma perda de cerca de 35% da nossa arrecadação, que é em torno de R$ 100 milhões - explicou o prefeito.

Nesse contexto de perdas, o município pode ter comprometida a execução de obras de infraestrutura, tais como construção de escolas, quadras, áreas de lazer, postos de saúde, creches, pavimentação e drenagem de ruas, contenção de encostas, construção de casas populares, manutenção e construção de cais e passarelas, reaparelhamento da defesa civil, além de diversos outros investimentos públicos.

Tuca falou ainda sobre outra grande perda do município, que foram os R$ 60 milhões provenientes da arrecadação de ICMS com o petróleo. "Foi um grande choque para Angra dos Reis, mas estamos tentando reverter isso em Brasília", afirmou.

A manifestação também reuniu representantes dos governos de São Paulo e Espírito Santo, outros estados que também serão prejudicados com as mudanças. Houve ainda apresentações musicais e a leitura de um manifesto contra as novas regras e em defesa do Rio de Janeiro.