O Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) está investindo no aperfeiçoamento e modernização de seus processos digitais. A partir deste mês, o Sistema de Licenciamento Online (Silo) agrega novas funcionalidades: a renovação de alvará e a alteração de responsável técnico. O objetivo é simplificar os processos de licenciamento ambiental e urbanístico e desburocratizar os serviços.

As mudanças já começaram a ser operacionalizadas. A renovação de alvará reformula o serviço, deixando-o mais simples e direto. Agora não há necessidade de apresentar nova documentação, bastando vincular a solicitação de renovação ao protocolo do processo inicial da aprovação.

Quanto à alteração de responsável técnico, o serviço é direcionado à atualização do profissional responsável de forma mais prática e organizada. Por exemplo, se o responsável legal por uma obra quiser prosseguir com ela, mas substituindo o profissional responsável técnico, ele pode formalizar a substituição no Silo. 

Criado em 2019, o Sistema de Licenciamento Online (SILO) desde então é destinado a operacionalizar os licenciamentos urbanístico e ambiental de forma integrada. De lá para cá, o Silo tem sido aperfeiçoado e incrementado, tendo em vista facilitar a administração municipal na tarefa de fiscalização, como possibilitar aos requerentes ferramentas mais fáceis e comunicativas.

No mês passado, por exemplo, uma das novidades incorporadas foi que o cadastro do responsável técnico passou a ser realizado uma única vez (exceto nos casos de substituição desse profissional), eliminando a necessidade de apresentar repetidamente a documentação pessoal a cada novo requerimento protocolado.

Para mais informações, acesse o Silo e confira: www.angra.licenciamento.net.br