Nesta segunda-feira, 22, a Prefeitura de Angra dos Reis inicia a consulta pública on-line sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para requalificação, manutenção e gestão de cinco pontos turísticos históricos localizados na área continental do município. A audiência pública presencial será realizada no dia 7 de agosto, às 14h, no auditório da Defesa Civil, no bairro São Bento.

A iniciativa busca melhorar a infraestrutura, a acessibilidade e a experiência dos visitantes em espaços culturais de grande valor histórico, fortalecendo a identidade local e ampliando o potencial turístico da cidade. A proposta será executada no modelo de concessão patrocinada, em que a empresa vencedora será remunerada por tarifas e por contraprestação pública mensal.

Consulta online aberta até 19 de agosto

A consulta pública on-line ficará aberta até o dia 19 de agosto e tem como finalidade reunir contribuições da sociedade civil, empresas e especialistas sobre o conteúdo do edital e seus anexos, disponíveis para download no site https://ppp.angra.rj.gov.br/turismo-historico.

As sugestões devem ser encaminhadas por e-mail para angrappp@angra.rj.gov.br, informando nome, empresa (se aplicável), telefone, e-mail e o comentário ou sugestão com a indicação do trecho correspondente no edital.

Requalificação de cinco espaços e um novo polo cultural

A proposta abrange a Casa Laranjeiras, o Convento São Bernardino de Sena, o Palácio Raul Pompéia, o Monumento Aquidabã e o Polo Cultural de Mambucaba. Esse último será construído pela Prefeitura com recursos do Ministério do Turismo e entregue à futura concessionária para operação. Todos os espaços receberão melhorias estruturais e de acessibilidade, com implantação de banheiros adequados, sinalização bilíngue, paisagismo e sistema de segurança.

— O projeto de PPP do Turismo Histórico é uma iniciativa estratégica que reflete o compromisso do nosso governo com a valorização da nossa identidade e o fortalecimento da economia local. Estamos falando de resgatar, preservar e dar novo uso a patrimônios importantes da cidade, transformando espaços históricos em polos de cultura, lazer e geração de oportunidades. Angra tem uma história riquíssima, e agora estamos unindo o poder público e a iniciativa privada para tratar desse tema com responsabilidade e visão de futuro – destacou o prefeito Cláudio Ferreti.

Comércio, gastronomia e programação cultural

A concessionária deverá implantar pelo menos quatro espaços comerciais nos equipamentos, sendo dois voltados para alimentação (cafeterias, restaurantes ou lanchonetes) e dois para lojas de artesanato, livros ou souvenirs. A gestão cultural será feita em parceria com a Secretaria de Cultura e Patrimônio e a TurisAngra, com foco na valorização das manifestações artísticas locais e no fortalecimento da economia criativa.

Investimento previsto e contrapartida municipal

A PPP prevê investimento inicial de R$ 10,8 milhões e contraprestação pública mensal máxima de R$ 128.750,00. A concessão será válida por 30 anos, prorrogável por mais cinco, conforme legislação federal. O critério de julgamento da licitação será o menor valor de contraprestação mensal. A publicação do edital está prevista para o segundo semestre de 2025.

Benefícios para moradores e acesso gratuito

O projeto garante entrada gratuita para moradores de Angra nos cinco equipamentos culturais. A cobrança de ingresso será aplicada apenas a turistas nos espaços do Convento São Bernardino de Sena e do Palácio Raul Pompéia. A proposta também prevê ações de visitação educativa e desenvolvimento de roteiros guiados, que podem incluir comunidades quilombolas, aldeias indígenas e outros monumentos histórico da cidade.

Preservação histórica e geração de oportunidades

A empresa concessionária deverá seguir todas as diretrizes de conservação patrimonial estabelecidas pelo IPHAN, INEPAC e pela Secretaria de Cultura e Patrimônio, por meio de um plano específico de preservação previamente aprovado.

— Esse é um projeto que respeita o passado, valoriza o presente e projeta um futuro mais promissor para o turismo cultural da cidade. A participação da sociedade é essencial para garantir transparência e eficiência em todo o processo de concessão. Nossa expectativa é que a iniciativa contribua para ampliar o tempo de permanência dos visitantes em Angra, impulsionando o turismo e gerando emprego e renda para a população – comentou o secretário de Planejamento e Gestão, André Pimenta.

Mais informações estão disponíveis no site oficial da PPP de Turismo Histórico: https://ppp.angra.rj.gov.br/turismo-historico.