Agricultura familiar na merenda escolar
Rede municipal de ensino será abastecida por produtores locais
16 de julho de 2012
A Prefeitura de Angra realizou na quinta-feira, dia 12, uma reunião com produtores rurais para prepará-los para o chamamento público que vai acontecer no dia 18, em que a prefeitura irá firmar contrato com fornecedores de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal. O encontro foi organizado pela Subsecretaria de Agricultura, que faz parte da Secretaria de Atividades Econômicas da prefeitura. A iniciativa está em conformidade com a lei 11.947, também chamada de Lei da Merenda, que determina que pelo menos 30% dos produtos adquiridos para a merenda escolar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem vir da agricultura familiar.
Os gêneros adquiridos pela prefeitura serão mel, palmito pupunha, aipim, banana, banana passa e bananada sem açúcar. Os produtores rurais são de diversas localidades do município. A reunião é mais uma etapa de um trabalho contínuo que a Subsecretaria de Agricultura tem feito para capacitar os produtores rurais e estimular a comercialização de seus produtos. A capacitação para o chamamento público inclui orientações sobre a documentação necessária, sobre padrões de embalagens, cuidados sanitários, além de um acompanhamento técnico para garantir a qualidade dos produtos.
Dentre a documentação necessária, o produtor deve ter a DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf -, que é emitida pela Emater-Rio, além de ter nota fiscal. O subsecretário de Agricultura, Marcos Aurélio Chagas, relembra que em 2010, apenas dois produtores estavam aptos a concorrer a esse tipo de chamamento público; em 2011, o número pulou para 13; e neste ano subiu para 45.
- Nosso corpo técnico tem feito vários mutirões de capacitação. Alguns produtores não tinham CPF nem conta bancária. Estamos colhendo frutos de um trabalho de regularização com foco na comercialização. É um avanço que contou com o esforço coletivo de vários entes, como a Subsecretaria de Agricultura, a Emater-Rio, a Comisflu [Cooperativa Mista do Sul Fluminense], a Associação dos Pequenos produtores do Parque Mambucaba e vários agricultores - explicou o subsecretário, que ressaltou que o trabalho também contribuiu para o fortalecimento e independência da cooperativa e da associação.
Além de um incentivo à agricultura familiar, a lei garante refeições saudáveis na mesa dos estudantes, com produtos de qualidade. Cerca de 30 produtores deverão participar do chamamento público, que será realizada pelo setor de Licitação da prefeitura. Cada um poderá comercializar até R$ 20 mil em produtos. O fornecimento é para este ano letivo.
Os gêneros adquiridos pela prefeitura serão mel, palmito pupunha, aipim, banana, banana passa e bananada sem açúcar. Os produtores rurais são de diversas localidades do município. A reunião é mais uma etapa de um trabalho contínuo que a Subsecretaria de Agricultura tem feito para capacitar os produtores rurais e estimular a comercialização de seus produtos. A capacitação para o chamamento público inclui orientações sobre a documentação necessária, sobre padrões de embalagens, cuidados sanitários, além de um acompanhamento técnico para garantir a qualidade dos produtos.
Dentre a documentação necessária, o produtor deve ter a DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf -, que é emitida pela Emater-Rio, além de ter nota fiscal. O subsecretário de Agricultura, Marcos Aurélio Chagas, relembra que em 2010, apenas dois produtores estavam aptos a concorrer a esse tipo de chamamento público; em 2011, o número pulou para 13; e neste ano subiu para 45.
- Nosso corpo técnico tem feito vários mutirões de capacitação. Alguns produtores não tinham CPF nem conta bancária. Estamos colhendo frutos de um trabalho de regularização com foco na comercialização. É um avanço que contou com o esforço coletivo de vários entes, como a Subsecretaria de Agricultura, a Emater-Rio, a Comisflu [Cooperativa Mista do Sul Fluminense], a Associação dos Pequenos produtores do Parque Mambucaba e vários agricultores - explicou o subsecretário, que ressaltou que o trabalho também contribuiu para o fortalecimento e independência da cooperativa e da associação.
Além de um incentivo à agricultura familiar, a lei garante refeições saudáveis na mesa dos estudantes, com produtos de qualidade. Cerca de 30 produtores deverão participar do chamamento público, que será realizada pelo setor de Licitação da prefeitura. Cada um poderá comercializar até R$ 20 mil em produtos. O fornecimento é para este ano letivo.