Facilitar o acesso dos pescadores ao que é essencial para se manter em regularidade foi o foco de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 11 de setembro, entre a Prefeitura de Angra dos Reis e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). O encontro tratou das exigências ambientais relacionadas ao setor pesqueiro, especialmente do Cadastro Técnico Federal (CTF), e das formas de ampliar a orientação aos profissionais do município.

Durante a reunião, foram esclarecidas dúvidas sobre quais atividades pesqueiras estão sujeitas ao CTF, a documentação necessária e as obrigações que podem surgir após a inscrição. O IBAMA também explicou como é feita a conferência dos documentos durante as ações de fiscalização das embarcações.

Pescadores e responsáveis por atividades enquadradas na legislação ambiental precisam verificar se estão sujeitos ao cadastro e quais exigências devem cumprir. Como as obrigações variam conforme a atividade exercida, a orientação é buscar informações antes de iniciar o processo de regularização.

Participaram da reunião o secretário de Agricultura, Aquicultura e Pesca, Jorge Eduardo de Britto Rabha; o secretário executivo da pasta, Carlos Kazuo; Nadine Castro Paixão, coordenadora de Fiscalização Ambiental do Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (IMAAR); e Victoria Caroline Coelho, chefe da Unidade Técnica do IBAMA em Angra dos Reis.

— Nosso compromisso é estar próximo dos pescadores. Quando existe uma exigência que interfere diretamente no exercício da atividade, é fundamental que a informação chegue a quem está na ponta. A Prefeitura estará ao lado dos pescadores, orientando e apoiando esse processo de regularização — destacou o secretário de Agricultura, Aquicultura e Pesca, Jorge Eduardo de Britto Rabha.

Para o secretário executivo de Aquicultura e Pesca, Carlos Kazuo, a atuação da Prefeitura será importante para aproximar os pescadores dos órgãos responsáveis e tornar mais claras as exigências para quem trabalha no setor.

— Nosso papel é fazer essa ponte. Precisamos identificar quem está sujeito ao cadastro, esclarecer as obrigações e orientar corretamente os pescadores. Isso reduz dúvidas, evita problemas documentais e oferece mais segurança a quem depende da pesca para trabalhar — afirmou Carlos Kazuo.

Segundo a chefe da Unidade Técnica do IBAMA em Angra, Victoria Caroline, a parceria também busca aproximar o órgão dos profissionais da pesca, fortalecer as ações de orientação e facilitar o acesso às informações sobre a legislação ambiental e a documentação exigida.

— Queremos aproximar os pescadores que já atuam regularmente e orientar aqueles que ainda precisam adequar sua documentação. A parceria com a Prefeitura é importante para ampliar o acesso à informação e esclarecer as obrigações relacionadas ao Cadastro Técnico Federal — explicou.