A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), realizou na quarta-feira, dia 10, o encontro Café com Gestor, na Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca. A reunião teve como objetivo a promoção do diálogo institucional, o aprimoramento dos mecanismos de controle e gestão e o fortalecimento da integração entre a CGM e a secretaria.

O Café com Gestor é uma iniciativa da prefeitura instituída neste ano que consiste em uma série de encontros voltados a promover o alinhamento institucional entre a CGM e gestores das secretarias, autarquias e fundações do Executivo municipal, fortalecendo seu sistema de controle interno.

Na reunião de quarta-feira participaram o controlador-geral do município, José Carlos de Abreu, o secretário de Agricultura, Aquicultura e Pesca, Jorge Eduardo Mascote, a superintendente de Integração e Controles, Simone Rodrigues da Silva, além de outros integrantes da CGM e da pasta de Agricultura, Aquicultura e Pesca.

Durante o encontro, foi reforçado o papel da CGM como órgão responsável pela política municipal de controle interno, destacando o apoio técnico prestado às unidades de controles internos de cada secretaria. Por exemplo, quanto à correta aplicação de normas, procedimentos e boas práticas administrativas.

O trabalho é importante para que a gestão municipal possa realizar de forma correta e eficiente atividades como prestação de contas, orçamento público, licitações etc. Erros em um processo licitatório, por exemplo, podem gerar morosidade ou atrasos em um serviço público. Daí a importância do aprimoramento do sistema de controle interno, que tem como objetivo primordial garantir a legalidade e a legitimidade dos atos de gestão, além de avaliar a eficácia, eficiência e economicidade na gestão orçamentária, financeira, patrimonial e operacional do Executivo municipal.

As atribuições do sistema de controle interno incluem o acompanhamento da execução das despesas públicas, a análise da legalidade de contratos e convênios, o cumprimento dos limites constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de fornecer suporte aos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

– O diálogo tem ocorrido de forma clara, objetiva e participativa, contando com o engajamento de todos os presentes. Cabe ressaltar que o principal objetivo do projeto Café com Gestor é promover a aproximação entre os órgãos municipais, fortalecendo a comunicação, a cooperação institucional e a cultura de controle no âmbito da administração pública municipal – avalia José Carlos de Abreu.

O primeiro Café com Gestor foi realizado no mês passado, com a Secretaria de Urbanização, Parques e Jardins, que teve a participação da gestora da pasta, Elisabeth Brito. Na terça-feira, dia 9, houve reunião no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), com a participação do presidente da autarquia, Felipe Larrosa. Na sexta-feira, dia 12, será realizado mais um encontro do projeto, na Procuradoria-Geral do Município (PGM).