A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Educação, Juventude e Inovação, realiza nesta quarta-feira, 07 de maio de 2025, o processo de consulta à comunidade escolar para designação de diretores e auxiliares de direção das unidades de ensino da rede municipal, definindo os gestores escolares que atuarão pelo período de três anos.

Estão envolvidas 82 unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, sendo que em seis dessas unidades, há duas chapas inscritas. A organização do processo é de responsabilidade da Comissão Local, formada por representantes do Conselho de Escola, com supervisão da Comissão Central, composta por servidores da Secretaria de Educação.

Estão aptos a votar todos os funcionários da escola, os estudantes com idade a partir de 12 anos e os responsáveis legais por alunos menores de 12 anos. O resultado da consulta será divulgado ainda na quarta-feira, após o encerramento da votação. Os candidatos escolhidos participarão de um curso de gestão escolar antes da designação oficial.

Nos casos em que a votação não atingir o quórum mínimo de 30% dos votos ou em que o voto “não” obtiver mais votos do que a única chapa concorrente, a Secretaria de Educação providenciará a designação da equipe gestora para a unidade.

A votação será realizada de forma presencial em todos os turnos de funcionamento das unidades de ensino, conforme o cronograma abaixo:Unidade de Ensino    Horário

CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil    8h às 19hCETIs – Centro Educacional de Tempo Integral    8h às 19hE.M. – Unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental    8h às 19hEMEJA – Escola Municipal de Jovens e Adultos    17h às 21h

Todo o processo é regulamentado pela Resolução SEJIN nº 016, de 6 de setembro de 2024, o processo integra o modelo de Gestão Democrática do Ensino Público, instituído em Angra dos Reis pela Lei nº 3.930, de 10 de setembro de 2020, valorizando a participação de funcionários, gestores, estudantes, pais e responsáveis nas decisões administrativas das escolas.