Saae: anistia supera expectativa
Autarquia irá arrecadar mais de R$ 1 milhão até novembro
04 de julho de 2012
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Angra fechou nesta semana o balanço de sua participação no programa de anistia oferecido pela Prefeitura de Angra, que terminou na sexta-feira, dia 29 de junho. O Programa de Valorização, de Motivação e de Estímulo à Quitação de Débito (Pede) concedeu anistia de 100% em relação aos juros e multas dos débitos, além do parcelamento do montante para o pagamento de dívidas relativas às tarifas municipais, como IPTU, ISS e conta de água. O Saae irá arrecadar nos próximos meses R$ 1,1 milhão devido à campanha, superando as expectativas. O valor é referente às cobranças de água.
Foram 1.997 contribuintes atendidos por meio da campanha, número acima do que o setor de Dívida Ativa da autarquia previa, que era algo em torno de 1.200. As guias emitidas correspondem a R$ 1.110 milhão. Desse valor, R$ 202 mil já foram pagos ao Saae durante o período de vigência da campanha - de 14 de maio a 29 de junho. O restante será pago de forma parcelada até o mês de novembro, conforme as regras do programa de anistia.
- A campanha foi muito boa para o Saae - avaliou o presidente da autarquia, Carlos Alberto Marcatti. - Estamos retirando os nomes dos contribuintes que aderiram ao Pede de nossa lista de corte no fornecimento, mas caso as dívidas que foram parceladas não sejam quitadas, os nomes dos devedores poderão voltar para a lista - explicou Marcatti.
A Secretaria de Fazenda ficou responsável por receber o montante referente a taxas municipais como IPTU e ISS. O setor irá arrecadar nos próximos meses R$ 20,2 milhões devido ao Pede. Desse valor, R$ 5,8 milhões já foram pagos durante o período de vigência da campanha. Somando os valores da Secretaria de Fazenda e do Saae, a Prefeitura de Angra irá arrecadar aproximadamente R$ 21,4 milhões até novembro com a anistia do Pede.
Não só os inadimplentes se beneficiaram. Contribuintes que estavam com as contas em dia até 31 de março irão obter desconto no IPTU do ano que vem. Quem pagar o IPTU de 2013 até o dia 1º de fevereiro terá 20% de desconto, em vez de 15%; quem pagar até 10 de fevereiro terá 10%, em vez de 7%.
Foram 1.997 contribuintes atendidos por meio da campanha, número acima do que o setor de Dívida Ativa da autarquia previa, que era algo em torno de 1.200. As guias emitidas correspondem a R$ 1.110 milhão. Desse valor, R$ 202 mil já foram pagos ao Saae durante o período de vigência da campanha - de 14 de maio a 29 de junho. O restante será pago de forma parcelada até o mês de novembro, conforme as regras do programa de anistia.
- A campanha foi muito boa para o Saae - avaliou o presidente da autarquia, Carlos Alberto Marcatti. - Estamos retirando os nomes dos contribuintes que aderiram ao Pede de nossa lista de corte no fornecimento, mas caso as dívidas que foram parceladas não sejam quitadas, os nomes dos devedores poderão voltar para a lista - explicou Marcatti.
A Secretaria de Fazenda ficou responsável por receber o montante referente a taxas municipais como IPTU e ISS. O setor irá arrecadar nos próximos meses R$ 20,2 milhões devido ao Pede. Desse valor, R$ 5,8 milhões já foram pagos durante o período de vigência da campanha. Somando os valores da Secretaria de Fazenda e do Saae, a Prefeitura de Angra irá arrecadar aproximadamente R$ 21,4 milhões até novembro com a anistia do Pede.
Não só os inadimplentes se beneficiaram. Contribuintes que estavam com as contas em dia até 31 de março irão obter desconto no IPTU do ano que vem. Quem pagar o IPTU de 2013 até o dia 1º de fevereiro terá 20% de desconto, em vez de 15%; quem pagar até 10 de fevereiro terá 10%, em vez de 7%.