Entre os dias 1 e 3 de abril, a Prefeitura de Angra promoveu uma série de reuniões internas com os secretários municipais para reforçar a importância da avaliação de resultados na gestão pública. Os encontros foram conduzidos pelo secretário de Planejamento e Gestão, André Pimenta, com a Superintendência de Políticas Públicas (SUPOP), e tiveram como foco a consolidação do uso da plataforma Observa Angra (https://observa.angra.rj.gov.br) como ferramenta estratégica para a melhoria contínua dos serviços prestados à população.

Durante as reuniões, foi destacada a relevância da mensuração de resultados por meio de indicadores de desempenho, que permitem monitorar a execução de políticas públicas, orientar decisões com base em dados concretos e promover maior transparência na administração municipal. A plataforma Observa Angra centraliza essas informações e está disponível para consulta pública, sendo um instrumento fundamental para o fortalecimento da gestão baseada em evidências.

O uso de indicadores de desempenho vem se consolidando como uma prática estratégica na gestão pública municipal, permitindo avaliar a eficiência da execução orçamentária e das políticas públicas, fundamentar a tomada de decisões em dados concretos e promover a transparência, fortalecendo a prestação de contas à população.

Trabalho iniciado em 2017

O trabalho da Prefeitura de Angra com coleta e análise de indicadores teve início em 2017, durante a elaboração do Plano Plurianual (PPA). À época, foram estabelecidos cerca de 200 indicadores, inspirados em modelos do Governo Federal e em boas práticas de municípios como Niterói. Esse número foi ampliado para 400 em 2021 e, atualmente, chega a aproximadamente 800 variáveis, o que demonstra o empenho da administração em promover melhorias contínuas nos serviços públicos.

– Desde seu lançamento, em 2018, o Observa Angra se tornou uma ferramenta essencial para gestores, pesquisadores, estudantes e cidadãos que desejam acompanhar o desempenho da administração pública com transparência. A plataforma é atualizada regularmente, promovendo o acesso público a informações confiáveis e atualizadas – comentou o prefeito Cláudio Ferreti.

Integrados ao Plano Plurianual (PPA), esses dados subsidiam a formulação de programas governamentais, a avaliação de resultados e a identificação de oportunidades de melhoria na administração municipal.

A coleta de dados pelas secretarias segue uma estrutura padronizada, com informações como nome do indicador, unidade de medida, variável analisada, ano-base (atualmente 2024), meta estabelecida e nota técnica.

Apesar dos avanços, a prefeitura reconhece que ainda há desafios a serem superados, como o estabelecimento de metas claras e objetivas, o preenchimento completo das informações, incluindo a metodologia e as justificativas, e a atualização periódica dos dados, fatores essenciais para garantir a relevância e a qualidade das análises.

– Com a adesão crescente das secretarias à cultura da análise de desempenho, a Prefeitura de Angra vem fortalecendo sua capacidade de oferecer serviços mais eficazes e alinhados às reais necessidades da população. A plataforma Observa Angra representa um novo patamar na gestão municipal, pautada pela transparência, eficiência e desenvolvimento – destacou o secretário de Planejamento e Gestão, André Pimenta.