Prestação de contas do 2º quadrimestre
Prefeitura demonstra equilíbrio fiscal nos gastos
01 de outubro de 2012
A Controladoria-Geral da Prefeitura de Angra apresentou na sexta-feira, dia 28, a prestação de contas do governo municipal relativa ao segundo quadrimestre do ano (maio a agosto). A apresentação foi feita no plenário da Câmara Municipal pelo controlador-geral, Luís Gustavo Marques Nunes, e presidida pelo vereador Manoel Parente, reunindo secretários municipais, a equipe da Controladoria-Geral e populares. O balanço apresentado atesta a normalidade e o equilíbrio das contas da prefeitura.
- Os números comprovam a responsabilidade e o empenho do governo diante dos problemas que enfrenta na busca pelo equilíbrio fiscal - afirma o controlador-geral.
A arrecadação do segundo quadrimestre ficou em R$ 261 milhões, acima do valor do mesmo período no ano passado. De janeiro a agosto, o município arrecadou R$ 556 milhões, atingindo as expectativas - que já levavam em conta uma queda na receita - e que equivale a 67,5% do previsto para 2012, que é de R$ 824,5 milhões. A arrecadação é decorrente do recolhimento de tributos como IPTU, ICMS, cobranças do Saae, convênios, transferências do estado e da União.
Apesar da perda de receita, decorrente principalmente da queda de arrecadação de ICMS, a Prefeitura de Angra adotou ações visando mitigar o prejuízo, como recadastramentos, maior fiscalização e trabalhos para o incremento da receita. Dentre as ações, destaca-se o Programa de Valorização, de Motivação e de Estímulo à Quitação de Débito (Pede), que concedeu anistia de 100% em relação aos juros e multas dos débitos, além do parcelamento do montante para o pagamento de dívidas relativas às tarifas municipais. De acordo com o controlador-geral, foram aproximadamente R$ 12,5 milhões arrecadados através do Pede até 31 de agosto, de um total de R$ 21,3 milhões em guias emitidas, valor que será recebido até novembro.
Em se tratando das despesas, o município gastou, de janeiro a agosto, R$ 448,2 milhões. Desse montante, R$ 234 milhões foram gastos no segundo quadrimestre, abaixo do previsto, que era de R$ 278 milhões. As ações de contenção de despesas incluem revisão de contratos, como os de telefonia e locação de imóveis e veículos, redução de gastos com combustível, revisão de horas extras, dentre outras medidas.
- O trabalho de contenção de despesas frente à queda de arrecadação inicialmente identificada tem mostrado resultados. É um trabalho da prefeitura que inclui todo o secretariado, onde cada um tem demonstrado responsabilidade com os gastos de sua pasta - explicou Luís Gustavo.
Apesar dos esforços de contenção de despesas da máquina administrativa, a prefeitura continua investindo em benefício de Angra e seus munícipes. As áreas que mais receberam investimento foram saúde e educação. De janeiro a agosto, foram R$ 105 milhões investidos na saúde, sendo R$ 53 milhões no quadrimestre apresentado. Na educação, R$ 73 milhões foram investidos neste ano até o mês de agosto. R$ 38,5 milhões no segundo quadrimestre.
Durante a apresentação, foram mostradas algumas das principais ações da prefeitura no período: a construção de escolas municipais, como a Cornélis Verolme, em Jacuecanga, a da Morada do Bracuí e a do Balneário, além de reformas em outras unidades de ensino; drenagens no Campo Belo, Sapinhatuba 3, Estrada do Contorno e Marinas; contenção de encostas no Morro do Tatu e Morro do Peres; pavimentação no Embu, Morro das Velhas e Nova Angra; reurbanização da Praia do Anil; construção da Capela Mortuária, atrás da Igreja da Matriz; a reconstrução do Centro de Especialidades Médicas da Japuíba; a implantação do Polo de Oncologia, na Santa Casa; criação de centros de reabilitação no Parque Mambucaba e Abraão; dentre outras ações.
Quem quiser acompanhar e saber mais sobre as contas do governo municipal pode acessar o Portal da Transparência, no site da prefeitura (www.angra.rj.gov.br). Através dele o cidadão pode fiscalizar a prefeitura e saber de onde vem e para onde vão os recursos. O Portal da Transparência disponibiliza informações sobre o orçamento de todos os setores do governo municipal - secretarias, fundações e autarquias - incluindo receita, gastos, repasses dos governos estadual e federal, relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal etc. O portal possui vários níveis de informações detalhadas. Quem o utiliza para uma pesquisa pode encontrar os gastos públicos divididos por credores ou por secretarias, por exemplo.
- Os números comprovam a responsabilidade e o empenho do governo diante dos problemas que enfrenta na busca pelo equilíbrio fiscal - afirma o controlador-geral.
A arrecadação do segundo quadrimestre ficou em R$ 261 milhões, acima do valor do mesmo período no ano passado. De janeiro a agosto, o município arrecadou R$ 556 milhões, atingindo as expectativas - que já levavam em conta uma queda na receita - e que equivale a 67,5% do previsto para 2012, que é de R$ 824,5 milhões. A arrecadação é decorrente do recolhimento de tributos como IPTU, ICMS, cobranças do Saae, convênios, transferências do estado e da União.
Apesar da perda de receita, decorrente principalmente da queda de arrecadação de ICMS, a Prefeitura de Angra adotou ações visando mitigar o prejuízo, como recadastramentos, maior fiscalização e trabalhos para o incremento da receita. Dentre as ações, destaca-se o Programa de Valorização, de Motivação e de Estímulo à Quitação de Débito (Pede), que concedeu anistia de 100% em relação aos juros e multas dos débitos, além do parcelamento do montante para o pagamento de dívidas relativas às tarifas municipais. De acordo com o controlador-geral, foram aproximadamente R$ 12,5 milhões arrecadados através do Pede até 31 de agosto, de um total de R$ 21,3 milhões em guias emitidas, valor que será recebido até novembro.
Em se tratando das despesas, o município gastou, de janeiro a agosto, R$ 448,2 milhões. Desse montante, R$ 234 milhões foram gastos no segundo quadrimestre, abaixo do previsto, que era de R$ 278 milhões. As ações de contenção de despesas incluem revisão de contratos, como os de telefonia e locação de imóveis e veículos, redução de gastos com combustível, revisão de horas extras, dentre outras medidas.
- O trabalho de contenção de despesas frente à queda de arrecadação inicialmente identificada tem mostrado resultados. É um trabalho da prefeitura que inclui todo o secretariado, onde cada um tem demonstrado responsabilidade com os gastos de sua pasta - explicou Luís Gustavo.
Apesar dos esforços de contenção de despesas da máquina administrativa, a prefeitura continua investindo em benefício de Angra e seus munícipes. As áreas que mais receberam investimento foram saúde e educação. De janeiro a agosto, foram R$ 105 milhões investidos na saúde, sendo R$ 53 milhões no quadrimestre apresentado. Na educação, R$ 73 milhões foram investidos neste ano até o mês de agosto. R$ 38,5 milhões no segundo quadrimestre.
Durante a apresentação, foram mostradas algumas das principais ações da prefeitura no período: a construção de escolas municipais, como a Cornélis Verolme, em Jacuecanga, a da Morada do Bracuí e a do Balneário, além de reformas em outras unidades de ensino; drenagens no Campo Belo, Sapinhatuba 3, Estrada do Contorno e Marinas; contenção de encostas no Morro do Tatu e Morro do Peres; pavimentação no Embu, Morro das Velhas e Nova Angra; reurbanização da Praia do Anil; construção da Capela Mortuária, atrás da Igreja da Matriz; a reconstrução do Centro de Especialidades Médicas da Japuíba; a implantação do Polo de Oncologia, na Santa Casa; criação de centros de reabilitação no Parque Mambucaba e Abraão; dentre outras ações.
Quem quiser acompanhar e saber mais sobre as contas do governo municipal pode acessar o Portal da Transparência, no site da prefeitura (www.angra.rj.gov.br). Através dele o cidadão pode fiscalizar a prefeitura e saber de onde vem e para onde vão os recursos. O Portal da Transparência disponibiliza informações sobre o orçamento de todos os setores do governo municipal - secretarias, fundações e autarquias - incluindo receita, gastos, repasses dos governos estadual e federal, relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal etc. O portal possui vários níveis de informações detalhadas. Quem o utiliza para uma pesquisa pode encontrar os gastos públicos divididos por credores ou por secretarias, por exemplo.