Festas e eventos privados acontecerão com 50% da capacidade Decreto, que passa a valer nesta sexta-feira (9), vai vigorar até 23 de outubro de 2020 08 de outubro de 2020
Saúde amplia oferta de mamografias e preventivos Durante o Outubro Rosa, mulheres de 50 a 69 anos poderão marcar mamografia sem a necessidade de avaliação médica prévia 05 de outubro de 2020
Lei Aldir Blanc: alteração no prazo de entrega de propostas Chamadas públicas 2 e 3 são prorrogadas, mas chamada 4 continua com a mesma data prevista de entrega 04 de outubro de 2020
Decreto oferece novas flexibilizações e regras à Covid-19 Publicado nesta sexta-feira (2), decreto passa a vigorar a partir de hoje 01 de outubro de 2020
Veículos escolares poderão realizar fretes Liberação terá validade apenas durante a pandemia e regras devem ser seguidas 30 de setembro de 2020
