Regulamentação do transporte por aplicativo será ajustada
Solicitações dos motoristas foram ouvidas pela Prefeitura
27 de outubro de 2021

Provando ser um governo aberto ao diálogo, a Prefeitura de Angra vai ajustar alguns pontos do decreto que regulamenta o transporte por aplicativo no município, após receber um grupo de motoristas na terça-feira (26).
Cinco representantes da categoria estiveram reunidos com o superintendente de Segurança, Transporte e Trânsito, na sede da Secretaria Executiva de Segurança Pública, e alguns pontos da regulamentação foram discutidos. Os profissionais solicitaram que fossem revistos alguns artigos, que, segundo eles, dificultam a adesão à regulamentação.
Uma questão que sofrerá alteração será no tempo de vida útil dos veículos, que passará de oito para 10 anos. Outra mudança será na parte que fala sobre a necessidade de uma representação, mesmo que seja virtual, da empresa de aplicativo, na cidade. A redação vai ser alterada para ficar claro que apenas um contato direto com a empresa bastará para a prefeitura.
As modificações serão feitas e a nova redação do decreto será apresentada aos motoristas em uma reunião agendada para a semana que vem. Em seguida o texto será encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município e estando tudo correto, vai para uma nova sanção do prefeito.
Enquanto o decreto passa por alterações, as novas regras não estarão valendo, até porque antes da aplicação da nova legislação existe um período de dois meses para adaptação.
Cinco representantes da categoria estiveram reunidos com o superintendente de Segurança, Transporte e Trânsito, na sede da Secretaria Executiva de Segurança Pública, e alguns pontos da regulamentação foram discutidos. Os profissionais solicitaram que fossem revistos alguns artigos, que, segundo eles, dificultam a adesão à regulamentação.
Uma questão que sofrerá alteração será no tempo de vida útil dos veículos, que passará de oito para 10 anos. Outra mudança será na parte que fala sobre a necessidade de uma representação, mesmo que seja virtual, da empresa de aplicativo, na cidade. A redação vai ser alterada para ficar claro que apenas um contato direto com a empresa bastará para a prefeitura.
As modificações serão feitas e a nova redação do decreto será apresentada aos motoristas em uma reunião agendada para a semana que vem. Em seguida o texto será encaminhado para a Procuradoria-Geral do Município e estando tudo correto, vai para uma nova sanção do prefeito.
Enquanto o decreto passa por alterações, as novas regras não estarão valendo, até porque antes da aplicação da nova legislação existe um período de dois meses para adaptação.