GT da Ilha Grande discute meios de interromper PPP

Apesar de o secretário de Estado André Corrêa ter anunciado a suspensão da PPP, processo segue em aberto

25 de julho de 2016
O Grupo de Trabalho da Ilha Grande (GT), criado em 2014 pela Prefeitura de Angra dos Reis para debater as questões da localidade, realizou na terça-feira, 12, na sede da TurisAngra, uma reunião extraordinária com objetivo de traçar estratégias para interromper o processo de implantação da parceria público-privada para gerir as unidades de conservação da Ilha Grande. A reunião, conduzida pelo presidente da TurisAngra e coordenador do GT, Klauber Valente, foi pautada no anuncio feito pelo secretário de Estado de Ambiente, André Corrêa, em audiência pública realizada na última semana na Câmara Municipal de Angra dos Reis, de que o rito seria suspenso. Apesar disso, o procedimento de manifestação de interesse (PMI) Nº 001/2016, relativo ao projeto da PPP da Ilha Grande, publicado em 29 de junho, segue com prazo de 45 dias em vigência.

O representante do Comitê de Defesa da Ilha Grande (Codig), Alexandre Oliveira, apontou durante o encontro qual deverá ser o caminho que a sociedade organizada precisa tomar para interromper o processo.

— Esse projeto é um ultraje com o morador da Ilha Grande e vai ao encontro do interesse da iniciativa privada em tomar posse da ilha. Discutir o modelo agora não é conveniente. No momento temos que resolver como vamos nos organizar para enfrentar esse posicionamento do estado. Para isso, precisamos debater e ter o apoio do Executivo e do Legislativo. Que todos os poderes municipais compre essa briga ao lado da sociedade civil para impedir esse ato arbitrário do governo do estado. O PMI precisa ser interrompido imediatamente — afirmou Alexandre Oliveira.

Para Klauber Valente, o momento é de unir esforços para garantir que a suspenção do processo, anunciada por André Corrêa, seja realmente realizada.
— O secretário de Estado do Ambiente André Corrêa, após ouvir o anseio da população da Ilha Grande, admitiu que o curso do processo foi iniciado de maneira equivocada e anunciou espontaneamente que ia suspender os trâmites para iniciar debates com a sociedade e o poder público local. Esperamos que ele cumpra a sua palavre e que o governo do estado pare todas as atividades referentes à PPP da Ilha Grande para primeiro apresentar suas intenções à sociedade angrense — Afirmou Klauber Valente, coordenador do GT da Ilha Grande e presidente da TurisAngra.

Dentre os encaminhamentos propostos pelas entidades que compõem o GT da Ilha Grande, destacam-se a criação de mecanismos que tragam os ministérios públicos estadual e federal para a discussão, a transformação do decreto que instituiu o GT em um projeto de lei, o início de um processo de interlocução com deputados estaduais, a mobilização dos moradores da Ilha Grande para uma grande discussão pública, a criação de uma carta compromisso com os futuros candidatos a prefeito e o envio de uma solicitação ao secretário de Estado do Ambiente para que ele formalize a suspensão do processo de implantação da PPP da Ilha Grande.

AMPLA ANUNCIA INVESTIMENTOS

Durante a reunião do GT da Ilha Grande, o representante do Grupo Enel, que administra a empresa Ampla, concessionária em energia elétrica em Angra dos Reis, Luís Fernando Cunha, apresentou o novo plano de investimento da empresa para a Ilha Grande. Segundo Luís, a Ampla pretende reestruturar todo o sistema de transmissão e abastecimento, desde a implantação de novos cabos submarinos à troca de postos e cabeamento aéreo.

— A Ampla agora é administrada pelo Grupo Enel, uma multinacional italiana do setor de energia que é um dos maiores players integrados do mercado global de energia e gás, com forte atuação na Europa e na América Latina. A empresa está presente em cinco continentes, com operações em mais de 30 países, e vai investir na reestruturação de todo o sistema de abastecimento da Ilha Grande. Vamos trocar todos os postes da ilha por postes de fibra, trocar e duplicar todo o cabeamento aéreo entre as vilas e instalar dois novos cabos submarino — afirmou Luís Fernando.

Segundo os dados apresentados pelo representante da Enel, a empresa já entrou com processo de licenciamento ambiental de todo o projeto e pretende trocar todos os postes de madeiras por postes tubulares em fibra, trocar o cabeamento existente por novos cabos revestidos e preenchidos por fibra ótica, além de duplicar os 55 km de rede de transmissão da Ilha Grande.

Luís Fernando anunciou também que a Enel contratou, na última semana, a empresa Prysmian, por meio de uma licitação internacional, para instalar o novo cabo submarino de transmissão de energia para a Ilha Grande. A empresa deve iniciar os trabalhos nos próximos dias e concluir todo o processo antes do final do ano.

— A Ilha Grande sofre com problemas de energia há muitos anos. A Enel quer investir na ilha e não teremos problemas com falta de recursos para cumprirmos o desafio de resolver em definitivo os problemas de abastecimento de energia. Somente com a instalação do novo cabo submarino vamos investir, até o final do ano, R$ 22 milhões. Não temos dúvidas de que até o Natal o cabo submarino estará em funcionamento. Assim que tivermos o licenciamento ambiental, as obras de troca de postes e cabos também serão iniciadas — concluiu Luís Fernando.