GT discute Parceria Público-Privada na Ilha Grande
Membros do GT da Ilha Grande discordam do estado sobre a contratação do serviço
18 de abril de 2016
O Grupo de Trabalho da Ilha Grande (GT), criado em 2014 pela Prefeitura de Angra dos Reis para debater as questões da localidade, discutiu na última terça-feira, 12, a proposta de contratação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão do Parque Estadual da Ilha Grande (Peig). Durante as discussões, coordenadas pelo presidente da Fundação TurisAngra, Klauber Valente, a maioria dos integrantes do Grupo mostrou-se preocupada quanto à proposta conduzida pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea/RJ). O tema foi colocado em debate por sugestão da comunidade, representada por Renato Motta, da Associação Curupira de Guias. Ao final do amplo debate, o GT da Ilha Grande aprovou uma série de ações para interferir na forma como o governo do estado está conduzindo o processo de modelagem da PPP e em sua eventual contratação.
— Não podemos aceitar imposição de qualquer espécie no território de Angra dos Reis. Essa foi a principal conclusão do GT da Ilha Grande. O governo do estado deve parar imediatamente o andamento dessa proposta de PPP e vir aqui debater com a comunidade e a prefeitura. É inaceitável que todas as tentativas de discussão sobre esse assunto desconsiderem a forte resistência da comunidade a alguns itens pretendidos pela PPP. O papel da prefeitura é ficar ao lado da sua população contra qualquer tentativa de abuso — disse o coordenador do GT da Ilha Grande, Klauber Valente.
A reunião do GT foi bastante participativa e contou com representantes da Vila do Abraão, Enseada das Estrelas, Palmas, Araçatiba e outras praias. Todos demonstraram dúvidas quanto à implantação da PPP e sobre os limites de atuação da empresa que poderia ser contratada para gestão da área do Peig. De acordo com o calendário de atividades sugerido e aprovado pelos membros do Grupo de Trabalho, em breve um debate público será promovido para que o governo do estado possa detalhar sua proposta. Também ficou definido que os membros do GT terão um grupo menor para discutir especificamente os itens da possível Parceria Público Privada.
— Essa será a primeira PPP que o Inea/RJ implanta no estado e não consigo entender como querem começar pela Ilha Grande, que, sem dúvidas, é o parque estadual mais complexo do estado, com várias unidades de conservação distintas. A Ilha Grande não pode servir de modelo de testes. O governo do estado devia começar esse tipo de teste com parques menores — afirmou Nelson Palma, da Organização para Sustentabilidade da Ilha Grande (Osig).
O presidente da TurisAngra, Klauber Valente, informou já ter recebido pesquisadores contratados pelo estado para elaborar um relatório de viabilidade da PPP na Ilha Grande. Além disso, outros moradores relataram também visitas semelhantes para coleta de informações. Mas, segundo Klauber, a PPP ainda é uma ideia que deve ser amplamente discutida e cuja viabilidade financeira sequer está comprovada.
—O que eu disse aos entrevistadores é que as pessoas que vivem na Ilha Grande têm que ser ouvidas e precisam ter seus anseios e preocupações respeitados na proposta final de modelagem. Não dá para implantarem uma PPP de cima para baixo sem discussão com a comunidade — afirmou Klauber Valente.
Além da PPP, outros temas foram debatidos, inclusive a proposta de cabeamento elétrico das estações de tratamento de esgoto do Abraão ao sistema auxiliar de fornecimento de energia (geradores) da empresa concessionária Ampla. De acordo com informe do presidente interino do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Ilton dos Santos, apesar de possível, a ligação não será autorizada pela empresa por razões de segurança. O GT aprovou uma moção recomendando ao Saae, imediatamente, a contratação de serviços de gerador independentes para suas estações de tratamento, reduzindo a emissão de esgoto para o mar quando há interrupção no fornecimento de energia na Vila do Abraão.
Desde janeiro, as reuniões do GT da Ilha Grande estão acontecendo mensalmente. A próxima será realizada no dia 10 de maio. Antes, um grupo menor fará um encontro prévio para conhecer melhor a proposta de PPP da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Inea/RJ para a gestão do Parque Estadual da Ilha Grande.
— Não podemos aceitar imposição de qualquer espécie no território de Angra dos Reis. Essa foi a principal conclusão do GT da Ilha Grande. O governo do estado deve parar imediatamente o andamento dessa proposta de PPP e vir aqui debater com a comunidade e a prefeitura. É inaceitável que todas as tentativas de discussão sobre esse assunto desconsiderem a forte resistência da comunidade a alguns itens pretendidos pela PPP. O papel da prefeitura é ficar ao lado da sua população contra qualquer tentativa de abuso — disse o coordenador do GT da Ilha Grande, Klauber Valente.
A reunião do GT foi bastante participativa e contou com representantes da Vila do Abraão, Enseada das Estrelas, Palmas, Araçatiba e outras praias. Todos demonstraram dúvidas quanto à implantação da PPP e sobre os limites de atuação da empresa que poderia ser contratada para gestão da área do Peig. De acordo com o calendário de atividades sugerido e aprovado pelos membros do Grupo de Trabalho, em breve um debate público será promovido para que o governo do estado possa detalhar sua proposta. Também ficou definido que os membros do GT terão um grupo menor para discutir especificamente os itens da possível Parceria Público Privada.
— Essa será a primeira PPP que o Inea/RJ implanta no estado e não consigo entender como querem começar pela Ilha Grande, que, sem dúvidas, é o parque estadual mais complexo do estado, com várias unidades de conservação distintas. A Ilha Grande não pode servir de modelo de testes. O governo do estado devia começar esse tipo de teste com parques menores — afirmou Nelson Palma, da Organização para Sustentabilidade da Ilha Grande (Osig).
O presidente da TurisAngra, Klauber Valente, informou já ter recebido pesquisadores contratados pelo estado para elaborar um relatório de viabilidade da PPP na Ilha Grande. Além disso, outros moradores relataram também visitas semelhantes para coleta de informações. Mas, segundo Klauber, a PPP ainda é uma ideia que deve ser amplamente discutida e cuja viabilidade financeira sequer está comprovada.
—O que eu disse aos entrevistadores é que as pessoas que vivem na Ilha Grande têm que ser ouvidas e precisam ter seus anseios e preocupações respeitados na proposta final de modelagem. Não dá para implantarem uma PPP de cima para baixo sem discussão com a comunidade — afirmou Klauber Valente.
Além da PPP, outros temas foram debatidos, inclusive a proposta de cabeamento elétrico das estações de tratamento de esgoto do Abraão ao sistema auxiliar de fornecimento de energia (geradores) da empresa concessionária Ampla. De acordo com informe do presidente interino do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Ilton dos Santos, apesar de possível, a ligação não será autorizada pela empresa por razões de segurança. O GT aprovou uma moção recomendando ao Saae, imediatamente, a contratação de serviços de gerador independentes para suas estações de tratamento, reduzindo a emissão de esgoto para o mar quando há interrupção no fornecimento de energia na Vila do Abraão.
Desde janeiro, as reuniões do GT da Ilha Grande estão acontecendo mensalmente. A próxima será realizada no dia 10 de maio. Antes, um grupo menor fará um encontro prévio para conhecer melhor a proposta de PPP da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Inea/RJ para a gestão do Parque Estadual da Ilha Grande.