Angra contra a violência sexual de crianças e adolescentes
Casa Larangeiras foi o local do seminário. Subnotificação foi um dos assuntos principais
16 de maio de 2016
A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Coordenação de Apoio à Família, da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia; promoveu na segunda-feira, dia 16, o Seminário de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Os debates aconteceram na Casa Larangeiras e contaram com a presença de várias autoridades, sendo mediados pelo psicólogo Sérgio Teixeira, representante da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, que também coordenou uma mesa redonda e palestrou.
– Os casos de violência são muitos, mas não aparecem para nós. Infelizmente, a maioria não é notificada – afirmou Carla Cabral, do Núcleo de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura da Paz, da Secretaria Municipal de Saúde. O dia 18 de maio é a data nacional para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, definida pela Lei Federal 9.970/2000.
O problema da subnotificação, apontado por Carla Cabral, foi uma das tônicas do seminário. A assistente social Suzana de Oliveira, superintendente do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, afirmou que de janeiro a abril de 2016, Angra dos Reis teve oito casos notificados. Mas a psicóloga Raquel Lara, da equipe técnica do Ministério Público, informou número igual, mas referente apenas ao mês de abril. Uma das propostas apresentadas para amenizar a subnotificação foi a de implementar o fortalecimento das redes de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas, na prática de esportes, nos Creas e postos de saúde.
Outra questão, classificada por Sérgio Teixeira, foi a identificação de atuação dos diversos órgãos: - Temos duas faces no problema de violência contra os jovens: a da proteção e a da responsabilização de quem comete o crime - disse ele.
A ausência de intercâmbio de informações entre as instituições também foi debatida, porque envolve Polícia Civil; secretarias de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação; Ministério Público; Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
– Espero que não haja aqui apenas uma troca de informações, mas que efetivamente sejam aumentados os vínculos entre as instituições envolvidas no problema – disse Raquel Lara.
A vereadora Lia Aguiar afirmou que estar no debate não era motivo de alegria, mas “de reflexão sobre o tema”. Ela é presidente da Comissão Permanente de Assistência Social e Defesa dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes, da Mulher, do Idoso, dos Deficientes e dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Angra dos Reis.
Também participaram do seminário a gerente da Coordenação de Apoio à Família, da Secretaria de Educação, Rafaela Godinho; a integrante do Conselho Tutelar de Angra dos Reis, Raidyr Rosa; a integrante do Conselho Municipal de Educação, Carmem Lúcia; e o vereador Eduardo Godinho.
– Os casos de violência são muitos, mas não aparecem para nós. Infelizmente, a maioria não é notificada – afirmou Carla Cabral, do Núcleo de Prevenção à Violência e Promoção da Cultura da Paz, da Secretaria Municipal de Saúde. O dia 18 de maio é a data nacional para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, definida pela Lei Federal 9.970/2000.
O problema da subnotificação, apontado por Carla Cabral, foi uma das tônicas do seminário. A assistente social Suzana de Oliveira, superintendente do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, afirmou que de janeiro a abril de 2016, Angra dos Reis teve oito casos notificados. Mas a psicóloga Raquel Lara, da equipe técnica do Ministério Público, informou número igual, mas referente apenas ao mês de abril. Uma das propostas apresentadas para amenizar a subnotificação foi a de implementar o fortalecimento das redes de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas, na prática de esportes, nos Creas e postos de saúde.
Outra questão, classificada por Sérgio Teixeira, foi a identificação de atuação dos diversos órgãos: - Temos duas faces no problema de violência contra os jovens: a da proteção e a da responsabilização de quem comete o crime - disse ele.
A ausência de intercâmbio de informações entre as instituições também foi debatida, porque envolve Polícia Civil; secretarias de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos e de Educação; Ministério Público; Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
– Espero que não haja aqui apenas uma troca de informações, mas que efetivamente sejam aumentados os vínculos entre as instituições envolvidas no problema – disse Raquel Lara.
A vereadora Lia Aguiar afirmou que estar no debate não era motivo de alegria, mas “de reflexão sobre o tema”. Ela é presidente da Comissão Permanente de Assistência Social e Defesa dos Direitos das Crianças, dos Adolescentes, da Mulher, do Idoso, dos Deficientes e dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Angra dos Reis.
Também participaram do seminário a gerente da Coordenação de Apoio à Família, da Secretaria de Educação, Rafaela Godinho; a integrante do Conselho Tutelar de Angra dos Reis, Raidyr Rosa; a integrante do Conselho Municipal de Educação, Carmem Lúcia; e o vereador Eduardo Godinho.