O governo municipal mudou o nome da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano para Secretaria Municipal da Cidade Sustentável. Segundo Ana Nascimento, que continua no comando da pasta, a mudança tem por objetivo dar fluidez aos processos internos e assim agilizar a resposta à população sobre os seus requerimentos. A secretária explica que uma série de mudanças já vem acontecendo nos setores internos da pasta há algum tempo, o que agora culminou com a troca do nome.

– A estrutura, do jeito que estava, dividia os processos. Eram duas subsecretarias na verdade: de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano, que são coisas complementares e que necessitam trabalhar juntas. A mudança vai nos permitir isso – explicou.

Com a mudança, levou-se para a Secretaria da Cidade Sustentável o departamento de Regularização Fundiária, que funcionava na Secretaria de Obras. A secretária explica que essa mudança foi importante para a questão da celeridade dos processos. A regularização fundiária é algo que a secretaria já faz quando se está desenvolvendo um plano local de zoneamento, por exemplo.

Com isso, a estrutura foi remontada, criando-se uma parte de planos e projetos, tanto urbanos quanto ambientais, e uma de licenciamento e fiscalização, setores que estavam separados, o que aumentava o tempo de tramitação dos processos.

– Sem a mudança, para dar andamento a um processo era preciso fazer análise urbanística, para o cumprimento das exigências pelo requerente. Só depois disso o processo voltava para a análise ambiental. Agora os dois campos serão analisados ao mesmo tempo, emitindo-se um único parecer, e o requerente terá que cumprir as exigências para regularização de uma só vez – detalhou a secretária.

A mudança proporcionou criar, dentro do setor de Planos e Projetos, uma gerência que vai trabalhar focada nas unidades de conservação, nos cursos d’água e na recuperação dessas áreas; criou-se ainda uma gerência que vai trabalhar com os instrumentos de gestão urbanos e ambientais, como o gerenciamento costeiro, e com os planos diretor, de resíduos e de mobilidade, buscando sinergia entre esses instrumentos.

Foi criada também uma gerência de Desenho Ambiental, que é para trabalhar tanto a parte dos projetos de urbanização quanto os de saneamento ambiental, com o olhar voltado para a Ilha Grande. A quarta gerência criada é a de Plano Local, que trabalhará a regularização fundiária, algo que já está acontecendo na Itinga.

Na estrutura ainda há a Gerência de Gestão Compartilhada e Integração Interinstitucional, que vai cuidar dos conselhos, como o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Cmuma), a APA de Tamoios, o Parque Estadual Cunhambebe, o Mosaico Bocaina, dentre outros, e fazer a integração da secretaria com o comitê de bacias e o Inea, por exemplo.

Ana Nascimento explica que as mudanças não provocaram nenhuma alteração no quadro de funcionários da secretaria. Houve remanejamentos, mas não foi preciso exceder o número de funcionários que já constava na estrutura da antiga pasta.

Ela também falou do nome “cidade sustentável”, escolhido para a secretaria. Segundo Ana, do jeito que estava, o desenvolvimento urbano ficava em segundo plano, mas ele é tão importante quanto o meio ambiente.

– O nome “cidade sustentável” dá a noção a todos sobre qual é a missão da nossa secretaria, o nosso objetivo e o planejamento que desenvolvemos. Cidade sustentável é a cidade que tem planejamento social, ambiental e econômico, com vistas ao bem-estar da população, e é isso que nós queremos – finalizou a secretária da Cidade Sustentável, Ana Nascimento.