Prefeita de Angra recebe Conselho Municipal de Deficientes
Governo criará a Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência por meio de decreto
05 de abril de 2016
A prefeita de Angra, Conceição Rabha, recebeu na manhã desta terça-feira, 5, em seu gabinete, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O grupo foi apresentar à prefeita a proposta do Projeto de Lei de criação da Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Tal projeto tem como objetivo assessorar o governo municipal na definição e implantação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, articulando parcerias com diversas entidades e organizações para a construção de acessibilidade e inclusão social das pessoas que têm qualquer tipo de deficiência.
A prefeita recebeu o grupo com muita atenção e afirmou que essa proposta já estava inserida em seu plano de governo e ficará a cargo da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
- Fazer essa inclusão social e criar a coordenadoria para poder dar mais apoio a esse público já estavam dentro do nosso compromisso. Infelizmente, não poderemos criar uma lei nesse momento, mas faremos um decreto. Também não faremos a contratação de novos cargos agora, mas preencheremos com quem já é funcionário público – afirma a prefeita.
Para o presidente do conselho, Paulo Henrique Gomes, essa será uma grande oportunidade de garantir aos deficientes do município uma vida mais digna e com mais acessibilidade.
– Entendemos que um decreto é mais viável neste momento do que fazer um projeto de lei que tenha que passar pela Câmara, o que seria muio mais demorado. A proposta feita pela prefeita vem ao encontro de nossos objetivos, e a criação da coordenadoria ajudará muito na construção das políticas públicas voltadas para os deficientes, porque ela terá maior acesso e integração com as outras secretarias e os governos estadual e federal, além de elaborar vários projetos para melhorar a vida social desse público – finaliza Paulo Henrique.
Tal projeto tem como objetivo assessorar o governo municipal na definição e implantação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, articulando parcerias com diversas entidades e organizações para a construção de acessibilidade e inclusão social das pessoas que têm qualquer tipo de deficiência.
A prefeita recebeu o grupo com muita atenção e afirmou que essa proposta já estava inserida em seu plano de governo e ficará a cargo da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos.
- Fazer essa inclusão social e criar a coordenadoria para poder dar mais apoio a esse público já estavam dentro do nosso compromisso. Infelizmente, não poderemos criar uma lei nesse momento, mas faremos um decreto. Também não faremos a contratação de novos cargos agora, mas preencheremos com quem já é funcionário público – afirma a prefeita.
Para o presidente do conselho, Paulo Henrique Gomes, essa será uma grande oportunidade de garantir aos deficientes do município uma vida mais digna e com mais acessibilidade.
– Entendemos que um decreto é mais viável neste momento do que fazer um projeto de lei que tenha que passar pela Câmara, o que seria muio mais demorado. A proposta feita pela prefeita vem ao encontro de nossos objetivos, e a criação da coordenadoria ajudará muito na construção das políticas públicas voltadas para os deficientes, porque ela terá maior acesso e integração com as outras secretarias e os governos estadual e federal, além de elaborar vários projetos para melhorar a vida social desse público – finaliza Paulo Henrique.