Convênios Recebidos

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Ano de Celebração Tipo de Instrumento Número do Instrumento Objeto do Instrumento Vigência Início Vigência Fim Contrapartida Repasse Valor Global Órgão Concedente Status
2011 Contrato de Repasse 756735/2011 Unidade demonstrativa de produção e capacitação no cultivo do peixe bijupirá – Fase I 31/10/2011 30/10/2018 R$ 322.221,67 R$ 284.135,77 R$ 606.357,44 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Prestação de Contas Final
Aprovada
2011 Termo de Compromisso 0350.881-56/2011 Implantação da Sub-Bacia G 31/10/2011 01/02/2023 R$ 146.652,21 R$ 9.785.997,30 R$ 9.932.649,51 Ministério das Cidades Prestação de Contas Final
Aprovada
2013 Contrato de Repasse 794053/2013 Operações do laboratório de produção do peixe Bijupirá – Fase II 31/12/2013 11/01/2020 R$ 100.893,31 R$ 624.000,00 R$ 724.893,31 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Prestação de Contas Final
Aprovada
2013 Contrato de Repasse 797408/2013 Reestruturação e implantação de centros de inclusão digital. 31/12/2013 26/11/2022 R$ 63.367,32 R$ 350.000,00 R$ 413.367,32 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Prestação de Contas Final
Enviada para Análise
2014 Convênio 143/2014 Pavimentação do Bairro Parque Mambucaba. 06/05/2014 31/12/2023 R$ 522.041,80 R$ 9.918.794,21 R$ 10.440.836,01 Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro Prestação de Contas Final
Enviada para Análise
2014 Contrato de Repasse 802333/2014 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Aquisição de material permanente e veículo 30/09/2014 30/06/2021 R$ 2.923,77 R$ 250.000,00 R$ 275.073,22 Ministério do Desenvolvimento Social Prestação de Contas Final
Aprovada
2014 Contrato de Repasse 802334/2014 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial - Aquisição de material permanente e veículo 30/09/2014 31/12/2021 R$ 3.335,17 R$ 300.000,00 R$ 303.335,17 Ministério do Desenvolvimento Social Prestação de Contas Final
Aprovada
2014 Contrato de Repasse 802204/2014 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica - Aquisição de material de consumo 30/09/2014 30/06/2021 R$ 2.071,14 R$ 200.000,00 R$ 202.071,14 Ministério do Desenvolvimento Social Prestação de Contas Final
Aprovada
2014 Contrato de Repasse 802588/2014 Revitalização de Área Esportiva no bairro BNH 24/09/2014 01/09/2023 R$ 118.994,77 R$ 500.000,00 R$ 618.994,77 Ministério do Esporte Prestação de Contas Final
Aprovada
2014 Contrato de Repasse 802597/2014 Implantação de Quadra de Tênis na Praia da Chácara 24/09/2014 31/08/2023 R$ 225.858,69 R$ 500.000,00 R$ 509.892,04 Ministério do Esporte Prestação de Contas Final
Aprovada
2014 Convênio ARS.P-CV-009/2014 Reaparelhamento da Defesa Civil 03/07/2014 29/12/2017 R$ - R$ 1.970.389,99 R$ 1.970.389,99 Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear Prestação de Contas Final
Aprovada
2017 Contrato de Repasse 850428/2017 Aquisição de equipamentos permanentes – Estruturar academia ao ar livre. 17/11/2017 31/12/2020 R$ 41.700,00 R$ 97.500,00 R$ 139.200,00 Ministério do Esporte Prestação de Contas Final
Aprovada
2017 Contrato de Repasse 853247/2017 Mecanização Agrícola 29/12/2017 31/12/2020 R$ 13.563,51 R$ 1.244.756,49 R$ 1.258.320,00 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Prestação de Contas Final
Aprovada
2017 Contrato de Repasse 862764/2017 Reforma e Revitalização Da Orla Da Praia Do Frade 29/12/2017 28/04/2023 R$ 3.689,38 R$ 365.248,32 R$ 368.937,70 Ministério do Turismo Prestação de Contas Final
Aprovada
2018 Contrato de Repasse 875069/2018 Ampliação da praça Vereador Carlos Alberto Tavares para aquisição e instalação de academia ao ar livre 28/09/2018 11/05/2023 R$ 2.594,65 R$ 256.870,48 R$ 262.274,35 Ministério do Esporte Prestação de Contas Final
Aprovada
2018 Contrato de Repasse 877735/2018 Implantação de academia ao ar livre no BNH – Jacuecanga. 28/09/2018 30/04/2023 R$ 2.581,07 R$ 255.525,66 R$ 258.106,03 Ministério do Esporte Prestação de Contas Final
Aprovada
2018 Contrato de Repasse 877778/2018 Academia ao Ar livre - Praça Amaral Peixoto 30/11/2018 01/02/2022 R$ 889,60 R$ 88.062,62 R$ 89.269,20 Ministério do Esporte Prestação de Contas Final
Aprovada
2018 Contrato de Repasse 880197/2018 Aquisição de viaturas e equipamentos para apoio às ações de assistência técnica e extensão rural 24/12/2018 24/03/2024 R$ 267.911,86 R$ 393.900,17 R$ 661.812,03 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Em Execução
2018 Convênio 4600013786/2018 Recuperação da estrada Ponta Leste, no âmbito do terminal aquaviário de Angra dos Reis 03/09/2018 22/12/2020 R$ - R$ 4.220.771,91 R$ 4.220.771,91 Petrobras Transportadora S/A
(Transpetro)
Prestação de Contas Final
Aprovada
2019 Contrato de Repasse 890002/2019 Construção de Infraestrutura na Orla do Município de Angra dos Reis/RJ. 23/12/2019 31/12/2023 R$ 5.500,00 R$ 477.500,00 R$ 483.000,00 Ministério do Turismo Em Execução
2019 Contrato de Repasse 889600/2019 Revitalização de Edificação para Implantação do Polo Cultural da Vila Histórica de Mambucaba no Município de Angra dos Reis/RJ. 23/12/2019 31/12/2023 R$ 90.000,00 R$ 1.910.000,00 R$ 2.000.000,00 Ministério do Turismo Em Execução
2019 Contrato de Repasse 889608/2019 Construção do Mirante da Praia das Gordas no município de Angra dos Reis/RJ 23/12/2019 31/12/2023 R$ 5.500,00 R$ 477.500,00 R$ 483.000,00 Ministério do Turismo Em Execução
2019 Contrato de Repasse 890711/2019 Reforma da orla do Cais dos Pescadores e do Cais de Santa Luzia no Município de Angra dos Reis-RJ. 23/12/2019 31/12/2023 R$ 157.500,00 R$ 3.342.500,00 R$ 3.500.000,00 Ministério do Turismo Em Execução
2019 Convênio ARS.A-CV-001/2019 Construção da Clínica da Família, Reforma do Centro de Especialidades e Ampliação do SPA no bairro Parque Mambucaba 26/08/2019 01/12/2023 R$ 289.548,72 R$ 5.338.730,40 R$ 5.338.730,40 Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear Em Execução
2019 Convênio ARS.A-CV-002/2019 Reforma da Unidade Mista de Saúde no bairro do Frade 26/08/2019 18/09/2023 R$ 272.387,07 R$ 997.494,81 R$ 997.494,81 Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear Em Execução
2019 Convênio 4600014271/2019 Complementação do sistema de esgotamento sanitário do bairro Monsuaba 04/06/2019 30/01/2024 R$ - R$ 8.234.457,35 R$ 8.234.457,35 Petrobras Transportadora S/A
(Transpetro)
Em Execução
2020 Contrato de Repasse 903728/2020 Aquisição de veículo adaptado para Conselho Municipal de pessoas com 23/11/2020 23/11/2021 R$ 30.000,00 R$ 100.000,00 R$ 130.000,00 Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos Prestação de Contas Final
Aprovada
2020 Contrato de Repasse 909078/2020 Construção de Infraestrutura na Orla da Praia de Camorim Grande no Município de Angra dos Reis/RJ. 31/12/2020 31/12/2023 R$ 25.000,00 R$ 1.131.468,14 R$ 1.156.468,14 Ministério do Turismo Em Execução
2020 Contrato de Repasse 909079/2020 Construção de Infraestrutura entre o Cais de Santa Luzia e o Cais da Manivela – Angra dos Reis/RJ. 31/12/2020 31/12/2023 R$ 25.540,00 R$ 2.264.981,35 R$ 2.290.521,35 Ministério do Turismo Em Execução
2021 Contrato de Repasse 914347/2021 Construção de Infraestrutura na Orla da Monsuaba no Município de Angra dos Reis/RJ. 31/08/2021 31/08/2024 R$ 53.065,17 R$ 5.253.452,00 R$ 5.306.517,17 Ministério do Turismo Em Execução
(Cláusula Suspensiva)
2021 Contrato de Repasse 924223/2021 Reforma e Modernização de Quadra Poliesportiva no município de Angra dos Reis/RJ
(Quadra Poliesportiva do Frade)
31/12/2021 01/04/2025 R$ 81.129,34 R$ 955.000,00 R$ 1.036.129,34 Ministério da Cidadania Em Execução
(Cláusula Suspensiva)
2021 Contrato de Repasse 925680/2021 Pavimentação em Via Urbana da Vila Histórica de Mambucaba no Município de Angra dos Reis/RJ (Rua da Praia) 31/12/2021 01/04/2025 R$ 6.931,63 R$ 686.231,42 R$ 693.163,05 Ministério do Desenvolvimento Regional Em Execução
(Cláusula Suspensiva)
2023 Contrato de Repasse 941592/2023 Construção de Centro de Qualificação Profissional Gastronômica, Hoteleira e de Turismo no Município de Angra dos Reis/RJ 30/06/2023 31/07/2026 R$ 6.000,00 R$ 5.552.203,00 R$ 5.558.203,00 Ministério do Turismo Em Execução
(Cláusula Suspensiva)