Lei Paulo Gustavo - 2023


A Secretaria de Cultura e Patrimônio abriu as inscrições de projetos para o Fundo Municipal de Cultura, com um investimento de R$ 1.687.190,83 provenientes da Lei Paulo Gustavo. O objetivo é selecionar iniciativas culturais que apoiem a execução de atividades artísticas e culturais em Angra dos Reis. Os editais estão abertos para pessoas físicas, jurídicas e MEIs que desejam apresentar seus projetos nas áreas do audiovisual e demais segmentos da cultura.

Essa iniciativa visa fortalecer e valorizar a produção cultural local, oferecendo suporte financeiro e incentivo para a realização de projetos diversos. Os interessados poderão submeter suas propostas, que serão avaliadas de acordo com critérios estabelecidos no edital, como relevância cultural, viabilidade técnica e impacto na comunidade, contribuindo para o fortalecimento da cena cultural local impulsionando e democratizando o acesso às atividades artísticas e culturais em nossa cidade.

Para participar, os interessados devem ficar atentos aos prazos de inscrição estabelecidos nos editais, bem como aos documentos necessários para a submissão do projeto. Além disso, é fundamental que os proponentes estejam em conformidade com as exigências legais e tenham atuação comprovada na área cultural.


Dúvidas e Informações:
lpg.cultura@angra.rj.gov.br


INSCREVA-SE | ARTIGO 6º - Audiovisual

    EDITAIS

      Edital de Chamamento Público Nº 06/2023/FMC

    ANEXOS (arquivos em formato pdf, word e excel)

      Anexo I - Categorias de Apoio

      Anexo II - Critérios de Avaliação

      Anexo III - Termo de Execução

      Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto

      Anexo V - Declaração Étnico Racial

      Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo

      Anexo VII - Modelo de Recurso

      Anexo VIII - Manual de Marcas

      Anexo IX - Planilha Analítica

      Anexo X - Cronograma de Execução

      Anexo XI - Equipe
INSCREVA-SE | ARTIGO 8º - Demais Áreas

    EDITAIS

      Edital de Chamamento Público Nº 07/2023/FMC

    ANEXOS (arquivos em formato pdf, word e excel)

      Anexo I - Categorias de Apoio

      Anexo II - Critérios de Avaliação

      Anexo III - Termo de Execução

      Anexo IV - Relatório de Execução do Objeto

      Anexo V - Declaração Étnico Racial

      Anexo VI - Declaração de Representação de Grupo

      Anexo VII - Modelo de Recurso

      Anexo VIII - Manual de Marcas

      Anexo IX - Cronograma de Execução

      Anexo X - Equipe
MATÉRIAS

      Sobre a Lei - Lei Paulo Gustavo RJ - Caravana SECEC-RJ

      Portal de Angra - Angra abre consulta pública para a Lei Paulo Gustavo

      Portal de Angra - Angra prorroga consulta pública da Lei Paulo Gustavo

      Jornal Tribuna Livre - Fazedores de Cultura discutem aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo em Angra

      Rádio CostAzul FM - Angra prorroga prazo para Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo

      Jornal Tribuna Livre - Angra fará reunião para tratar dos recursos da Lei Paulo Gustavo

      Revista Museu - Caravana SECEC-RJ terá atendimento presencial em cinco regiões do estado nesta semana

      Portal de Angra - Fazedores de cultura debatem a Lei Paulo Gustavo

GALERIA DE FOTOS
      Reunião com Conselho Municipal de Política Cultural
      Reunião com Comunidade do Abraão
      1ª Oitiva da Lei Paulo Gustavo em Angra dos Reis
      Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Angra dos Reis
      Consulta Pública dos Fazedores de Cultura de Angra dos Reis
      Lei Paulo Gustavo na Costa Verde
      Reunião com Comunidade Quilombola do Bracuí
      Reunião no Parque Mambucaba
      Caravana SECEC/RJ Capacitação Lei Paulo Gustavo no Teatro Municipal
LEGISLAÇÃO

    Legislação da Lei Paulo Gustavo - Portal GOV.BR

    Lei Nº 3.748, de 22 de maio de 2018 - Criação do Fundo Municipal de Cultura (BO Nº 899, página 11, de 25/05/2018)

    Decreto Nº 11.096, de 16 de outubro de 2018 - Regulamenta a Lei de Criação do Fundo Municipal de Cultura